O PSD é a alternativa

Todos os anos, entre meados de Agosto e início de Setembro, temos a rentrée política. Fazem-se propostas, lançam-se críticas políticas, marca-se a agenda. Demasiadas vezes, há pouco mais do que “sound bites”, frases feitas e slogans e uma tentativa de anular o espaço político ao adversário. Nesta rentrée, no Pontal, o PSD marcou a agenda ao apresentar propostas justas, credíveis e bem estruturadas para a redução de impostos. O desafio de Luís Montenegro para que o governo reduza já o IRS, devolvendo 1200 milhões de euros aos portugueses, colocou o Partido Socialista em dificuldades. É justo que em Portugal se aliviem as famílias que estão asfixiadas por uma enorme carga fiscal, suportando ainda o aumento da inflação e das taxas de juro. A devolução aos portugueses de uma parte do que se cobrou – a mais – em impostos não é um favor, nem reduz a receita prevista. Na verdade, temos um excedente orçamental acima de 2100 milhões de euros, conseguido graças ao brutal esforço dos portugueses.

Da proposta do PSD, destaco ainda a preocupação com os jovens: até aos 35 anos, propõe-se que tenham uma redução nas taxas em 1/3 em relação ao valor atual pagando, no máximo 15%, excetuando-se aqueles que estiverem no escalão mais elevado. Esta é uma medida que ajuda a contrariar a tendência crescente de emigração dos jovens. Realço, também, a proposta para que haja uma atualização obrigatória dos escalões e das tabelas de retenção do IRS em linha com a inflação. Em 2022 não houve esta atualização, o que levou a um aumento escondido do IRS em mais de 540 milhões de euros. Do ponto de vista da legitimidade democrática e da transferência, faz todo o sentido que seja o Parlamento a discutir e decidir o destino de excessos de receita fiscal face ao previsto no Orçamento.

O governo não vai avançar já com estas propostas positivas que o PSD apresentou. Estou convicto que irá usar parte delas em 2024, ano de eleições europeias. O governo socialista está unicamente preocupado com a sua sobrevivência política. Entretanto, os portugueses empobrecem, são fustigados com uma enorme carga fiscal, recebem salários miseráveis, usufruem de serviços públicos na saúde e na educação cada vez mais degradados.

Outro importante e mediático momento da rentrée é a Universidade de Verão, em Castelo de Vide. A Universidade de Verão é organizada em conjunto pelo PSD, a JSD, o Instituto Francisco Sá Carneiro e o PPE. Desde 2003, o deputado ao Parlamento Europeu Carlos Coelho é alma e o motor deste fórum de enorme qualidade, que incita à reflexão e à formação política dos jovens. Tive a honra de participar nesta edição perante uma plateia de jovens entusiasmados, onde apelei à sua participação ativa e empenhada na vida política. Os 100 jovens que participaram tiveram a oportunidade de ouvir e debater com o Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, com o ex-Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e com o ex-Primeiro Ministro, Paulo Portas.

A rentrée do PSD foi muito positiva e assertiva. Em contraste, a rentrée do PS foi inócua e incipiente. Limitou-se a reagir às propostas do PSD criticando-as, mas sem apresentar soluções alternativas. O Governo de António Costa não oferece aos portugueses o futuro que merecem. Limita-se a gastar, a passar culpas e a agravar problemas, por um lado, por incompetência, por outro porque não gosta da iniciativa privada.  Com o programa “Mais Habitação”, o governo criou instabilidade e desconfiança nos investidores e nos proprietários. O resultado é “Menos habitação”. Não é com medidas que atacam a propriedade e os investidores que aumentamos a oferta na habitação. O Presidente da República vetou o diploma o que deu uma oportunidade ao Governo para o rever, procurar consenso, eliminar os erros. De forma arrogante, o Partido Socialista limitou-se a dizer que vai “confirmar” o diploma na Assembleia da República, desvalorizando os reparos, críticas e sugestões do veto do Presidente Marcelo.

Para passar culpas, o governo tornou pública uma carta dirigida à Presidente da Comissão Europeia onde pedia ajuda para resolver o problema da habitação. O governo socialista está no poder há 8 anos e só agora é que se lembrou da crise na habitação? O Governo tinha até 31 de Agosto do corrente ano para pedir o montante que estava disponível no PRR na vertente dos empréstimos. Porque é que recusou 8300 milhões de euros com taxas de juro muito favoráveis e com um prazo de amortização de 30 anos? Poderia ter usado estes 8300 milhões em investimentos urgentes e reprodutivos na habitação, no abastecimento de água, no armazenamento de água, na criação de instrumentos para a capitalização das empresas. Foi mais uma oportunidade perdida. O governo sabe que não lhe falta de dinheiro e que a habitação é uma competência nacional.

A rentrée provou que o PSD está preparado e que o PS está esgotado e cada vez mais incapaz.