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O PSD é a alternativa

Todos os anos, entre meados de Agosto e início de Setembro, temos a rentrée política. Fazem-se propostas, lançam-se críticas políticas, marca-se a agenda. Demasiadas vezes, há pouco mais do que “sound bites”, frases feitas e slogans e uma tentativa de anular o espaço político ao adversário. Nesta rentrée, no Pontal, o PSD marcou a agenda ao apresentar propostas justas, credíveis e bem estruturadas para a redução de impostos. O desafio de Luís Montenegro para que o governo reduza já o IRS, devolvendo 1200 milhões de euros aos portugueses, colocou o Partido Socialista em dificuldades. É justo que em Portugal se aliviem as famílias que estão asfixiadas por uma enorme carga fiscal, suportando ainda o aumento da inflação e das taxas de juro. A devolução aos portugueses de uma parte do que se cobrou – a mais – em impostos não é um favor, nem reduz a receita prevista. Na verdade, temos um excedente orçamental acima de 2100 milhões de euros, conseguido graças ao brutal esforço dos portugueses.

Da proposta do PSD, destaco ainda a preocupação com os jovens: até aos 35 anos, propõe-se que tenham uma redução nas taxas em 1/3 em relação ao valor atual pagando, no máximo 15%, excetuando-se aqueles que estiverem no escalão mais elevado. Esta é uma medida que ajuda a contrariar a tendência crescente de emigração dos jovens. Realço, também, a proposta para que haja uma atualização obrigatória dos escalões e das tabelas de retenção do IRS em linha com a inflação. Em 2022 não houve esta atualização, o que levou a um aumento escondido do IRS em mais de 540 milhões de euros. Do ponto de vista da legitimidade democrática e da transferência, faz todo o sentido que seja o Parlamento a discutir e decidir o destino de excessos de receita fiscal face ao previsto no Orçamento.

O governo não vai avançar já com estas propostas positivas que o PSD apresentou. Estou convicto que irá usar parte delas em 2024, ano de eleições europeias. O governo socialista está unicamente preocupado com a sua sobrevivência política. Entretanto, os portugueses empobrecem, são fustigados com uma enorme carga fiscal, recebem salários miseráveis, usufruem de serviços públicos na saúde e na educação cada vez mais degradados.

Outro importante e mediático momento da rentrée é a Universidade de Verão, em Castelo de Vide. A Universidade de Verão é organizada em conjunto pelo PSD, a JSD, o Instituto Francisco Sá Carneiro e o PPE. Desde 2003, o deputado ao Parlamento Europeu Carlos Coelho é alma e o motor deste fórum de enorme qualidade, que incita à reflexão e à formação política dos jovens. Tive a honra de participar nesta edição perante uma plateia de jovens entusiasmados, onde apelei à sua participação ativa e empenhada na vida política. Os 100 jovens que participaram tiveram a oportunidade de ouvir e debater com o Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, com o ex-Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e com o ex-Primeiro Ministro, Paulo Portas.

A rentrée do PSD foi muito positiva e assertiva. Em contraste, a rentrée do PS foi inócua e incipiente. Limitou-se a reagir às propostas do PSD criticando-as, mas sem apresentar soluções alternativas. O Governo de António Costa não oferece aos portugueses o futuro que merecem. Limita-se a gastar, a passar culpas e a agravar problemas, por um lado, por incompetência, por outro porque não gosta da iniciativa privada.  Com o programaMais Habitação”, o governo criou instabilidade e desconfiança nos investidores e nos proprietários. O resultado é “Menos habitação”. Não é com medidas que atacam a propriedade e os investidores que aumentamos a oferta na habitação. O Presidente da República vetou o diploma o que deu uma oportunidade ao Governo para o rever, procurar consenso, eliminar os erros. De forma arrogante, o Partido Socialista limitou-se a dizer que vai “confirmar” o diploma na Assembleia da República, desvalorizando os reparos, críticas e sugestões do veto do Presidente Marcelo.

Para passar culpas, o governo tornou pública uma carta dirigida à Presidente da Comissão Europeia onde pedia ajuda para resolver o problema da habitação. O governo socialista está no poder há 8 anos e só agora é que se lembrou da crise na habitação? O Governo tinha até 31 de Agosto do corrente ano para pedir o montante que estava disponível no PRR na vertente dos empréstimos. Porque é que recusou 8300 milhões de euros com taxas de juro muito favoráveis e com um prazo de amortização de 30 anos? Poderia ter usado estes 8300 milhões em investimentos urgentes e reprodutivos na habitação, no abastecimento de água, no armazenamento de água, na criação de instrumentos para a capitalização das empresas. Foi mais uma oportunidade perdida. O governo sabe que não lhe falta de dinheiro e que a habitação é uma competência nacional.

A rentrée provou que o PSD está preparado e que o PS está esgotado e cada vez mais incapaz.

Gosto

+ A cidade desportiva do SC. de Braga é investimento de várias dezenas de milhões de euros (cerca de 47 milhões de euros), sem benefícios fiscais, subsídios públicos ou fundos europeus.
Serve de apoio às camadas jovens, modalidades desportivas, futebol profissional. Contribui para a formação dos jovens e para a inclusão. No planeta, há poucos espaços com esta dimensão e qualidade. É necessário ter consciência desta mais valia para Braga, Portugal e a Europa. Parabéns ao Sc de Braga e seus sócios, e em especial ao Presidente pela competência e ambição realista que coloca na sua ação.

 + Parabéns a quem rema contra a maré e aposta na captação de talento. A empresa do Grupo Mecwide de Barcelos vai contratar 30 jovens qualificados (doutores e engenheiros). Esta empresa, que presta serviços qualificados no setor da indústria metalomecânica, vai alargar o quadro em áreas estratégicas como Engenharia, Tecnologias de Informação, Gestão Industrial ou Economia, reforçando a resposta aos diferentes projetos nacionais e internacionais. Tudo com o objectivo de captação de jovens talentos, definida pela estratégia Mecwide Talent_Grow INside Mecwide – um conjunto de programas de formação e desenvolvimento de recém-licenciados.

Não-Gosto

É preocupante ver o aumento constante das famílias em risco de gastar mais de metade do salário com o crédito à habitação. A percentagem de famílias em sobrecarga financeira para suportar os custos do crédito à habitação está a aumentar de forma significativa, em resultado da subida das taxas de juro. Ao todo, serão perto de 70 mil famílias nessa situação, praticamente o dobro daquilo que se verificava há dois anos, segundo as estimativas do Banco de Portugal. Enquanto isso o governo socialista não apoia as famílias e pede à Comissão Europeia para se substituir aos Estados Membros.

Uma vez mais os incêndios assolam a nossa região. O Minho tem quase metade de toda a área ardida do país. Dos nove mil setecentos e 68 hectares de povoamentos, matos e áreas agrícolas que os quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco incêndios rurais destruíram até ao passado dia 15 de julho, cerca de 40 por cento da área ardida foi na região Minho. Uma vez mais, a prevenção falhou! Para quando uma intervenção estratégica no combate aos incêndios?

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