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O dia da mulher e o longo caminho que falta percorrer

In NOVO, 09 Março 2024

Ontem, celebramos o dia internacional da mulher. Na UE e em Portugal assinalamos progressos no que diz respeito à igualdade entre homens e mulheres. Em 1906, a Finlândia foi o primeiro país europeu que deu às mulheres o direito de voto. Em Portugal, a luta pelo sufrágio universal iniciou-se em 1931 e foi uma longa etapa. Primeiro, só as mulheres licenciadas e chefes de família poderiam votar. Em 1968, Marcelo Caetano alargou a possibilidade de voto a todos os que sabiam ler e escrever. Finalmente, e essa é uma grande conquista, a partir do 25 de Abril de 1974, o direito de voto passou a ser universal. É importante recordar estas datas e assinala-las para nunca regredir. Nas primeiras eleições autárquicas de 1976, foram eleitas 5 mulheres presidentes de Câmara. Hoje, passado quase 50 anos, temos apenas 29 mulheres a comandar os destinos dos 308 municípios. Graças às quotas impostas por lei, temos um aumento da representação das mulheres, ainda que insuficiente, na Assembleia da República e nos executivos municipais. Esta é uma importante mais valia que se traduz num aumento de qualidade legislativa e executiva, aportado pela experiência, competência e massa crítica das mulheres. A nível europeu, há exemplos claros a evidenciar como a liderança de mulheres em cargos de topo: a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen e a Presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde.

Hoje, as mulheres estão em maioria no ensino superior, aumentaram a sua presença nos cargos de chefia, participam cada vez mais em desportos que há bem pouco tempo estavam apenas destinados aos homens.

No entanto, há ainda um caminho muitíssimo longo a percorrer. Na UE, as mulheres ganham -em média- menos 16% do que os homens, têm pensões inferiores à dos homens e uma taxa de desemprego superior.  São as mulheres que efetuam mais de 75% das tarefas domésticas. Para além disso, apenas 7,5 % dos presidentes dos conselhos de administração e 7,7 % dos diretores executivos são mulheres. No mundo rural, a disparidade é ainda maior e os salários e pensões das mulheres são ainda mais baixos. Isto tem urgentemente que ser revertido! É inadmissível que ainda exista um fosso grande e desigualdades tão profundas, principalmente no caso das mulheres que têm que conciliar a vida familiar com a vida profissional.

Na UE mais de 30% das mulheres são vítimas de violência física ou sexual e mais de 20% sofrem violência familiar. A violência doméstica é ainda um tema na ordem do dia. No ano passado, foram assassinadas 19 pessoas do sexo feminino (17 mulheres e duas meninas), vítimas de violência doméstica.

O progresso é positivo e claro, mas está muito longe do que temos de alcançar. A realidade impõe que se acelere e avance para legislação que imponha essa igualdade. Em simultâneo, e porque não basta legislar, há um avanço cultural -colectivo- que urge interiorizar e concretizar.

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