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Prevenir é melhor do que remediar

Os desastres naturais decorrentes de terramotos, incêndios, inundações, erupções vulcânicas sempre existiram. No entanto, é bem evidente que, com as alterações climáticas, estes fenómenos tornaram-se frequentes e extremos originando secas, altas temperaturas, chuvas intensas e ventos fortes.

A solução está na prevenção. Em primeiro lugar, é urgente alcançar a neutralidade carbónica de uma forma gradual e coordenada o mais cedo possível. Para além disso, os Estados-membros devem investir no sentido de mitigar os efeitos negativos dos fenómenos meteorológicos extremos. Os Estados-membros têm à sua disposição uma tempestade de milhões que deveriam saber utilizar para esse propósito. Infelizmente, tal não está a acontecer. Portugal não está a investir na prevenção e já perdeu a oportunidade proporcionada pelo PRR.

Face à seca, o armazenamento de água e a construção de regadios são cruciais para o sector agrícola. O PRR português desprezou a agricultura e o mundo rural. Não há uma estratégia para defender e valorizar a floresta. Neste domínio, o PRR e a reprogramação em curso foram uma oportunidade desperdiçada. Os investimentos nesta área são todos eles reprodutivos, estruturantes, essenciais para a nossa competitividade e coesão territorial, além de serem cruciais para atenuar os efeitos das alterações climáticas.

O governo tinha um montante máximo disponível de 8.300 milhões de euros, na vertente dos empréstimos do PRR, a taxas de juro muito favoráveis e com um período de amortização de 30 anos que poderia ser utilizado.

O prazo para manifestação de interesse deste montante era 31 de agosto. Sem nenhuma explicação, numa demonstração de incompetência e incapacidade, o governo deixou passar o prazo e logo de seguida, na mesma semana, enviou uma carta à presidente da Comissão Europeia a reclamar recursos financeiros para a água e a habitação!

A ênfase tem de estar na prevenção. Mas quando as catástrofes ocorrem, temos de ter os meios necessários para salvar as vidas humanas e minimizar os danos patrimoniais.

Defendo que o Mecanismo Europeu de Proteção Civil seja reforçado. Tal deverá significar mais eficácia e poupança. Costumo referir que 27 aviões para combater incêndios são mais eficazes se estiverem juntos e num ponto ótimo do que se estiverem espalhados pelos 27 Estados-membros.No entanto, tal não poderá significar, nunca, um relaxamento dos meios em termos regionais e nacionais. Lembro que a competência na área da proteção civil é de cada Estado-membro, que tem de assegurar a prevenção e o combate imediato a qualquer catástrofe que ocorra.

A UE é solidária, apoia a prevenção, o combate e a recuperação de danos, mas não pode fazer o trabalho que compete a cada Estado-membro.

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