“ Temos uma janela de oportunidade que não podemos desperdiçar. O acordo UE- Mercosul representa mais de 750 milhões de pessoas e 25% do PIB mundial. É mais do que um acordo comercial. Reforçaria os valores europeus, a democracia, liberdade, estado de direito, defesa da dignidade humana e dos direitos humanos. Contribuiria para o combate às alterações climáticas e ajudaria à Paz. ” – José Manuel Fernandes, presidente da Delegação para as relações da UE com a República Federativa do Brasil.
A Delegação Europeia para as Relações com a República Federativa do Brasil realiza esta semana uma visita a Brasília e São Paulo. Vários encontros irão decorrer entre os dias 14 e 17 de maio, dos quais se destacam uma reunião com o Presidente Lula da Silva, com o Vice-Presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Geraldo Alckmino, com o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco e com o Secretário de Assuntos Internacionais, Lucas Ferraz. Da comitiva europeia, fazem parte os eurodeputados José Manuel Fernandes (EPP, Portugal), Presidente da Delegação; João Albuquerque (S&D, Portugal), 1º Vice-Presidente; Anna Cavazzini (Verdes/EFA, Alemanha), 2ª Vice-presidente; Herbert Dorfmann (EPP, Itália); César Luena (S&D, Espanha); Ibán García Del Blanco (S&D, Espanha); e Elzbieta Rafalska (ECR, Polônia).
Em cima da mesa estarão temas de claro interesse para a relação entre a União Europeia e o Brasil. José Manuel Fernandes começa por destacar que “O Brasil está de volta e a UE também tem de estar. O acordo está pronto desde 2019, não podemos ter pretextos para o continuar a adiar. A cooperação é a palavra chave. O acordo tem de ser positivo para ambas as partes e ninguém se pode querer impor. É essencial reforçar a parceria estratégica UE-Brasil que tem estado parada desde 2014. Felizmente, a nossa parceria com o Brasil está a ser relançada e a prova disso são as reuniões de trabalho que estamos a realizar e as visitas de alto nível ao Brasil realizadas pelos líderes da UE, nomeadamente pelo vice-presidente da Comissão, Frans Timmermans, e a comissária Margrethe Vestager.”
O eurodeputado português sublinha ainda que “o Brasil também está de volta como “global player”, no âmbito multilateral, traçando seu próprio rumo entre as potências no novo contexto geopolítico”, reforçando, também, que “se não ocuparmos o nosso espaço geopolítico, alguém o vai ocupar. E a China já está há muito a fazê-lo.”.
Mercosul em cima da mesa da nova realidade geopolítica
Esta é a primeira missão da Delegação para as Relações com a República Federativa do Brasil nesta legislatura (2019-2024). A última reunião parlamentar conjunta ocorreu em novembro de 2017, em Brasília.
Com esta visita, há um objetivo definido como prioritário: a discussão sobre o estado real das negociações sobre o Acordo de Associação UE-Mercosul. Mas não só. Desta visita resultarão, ainda, importantes discussões sobre as políticas climáticas e de desmatamento de Lula, incluindo o objetivo de parar o desmatamento e explorar possibilidades para uma parceria económica e científica mais estreita, também no quadro da iniciativa Global Gateway da UE. A guerra da Rússia contra a Ucrânia e possíveis iniciativas de paz também estarão no topo da agenda.
A minuta do protocolo adicional da UE -Mercosul prevê uma estratégia ligada à sustentabilidade: Combate à desflorestação; Foco nas alterações climáticas; Direitos do Trabalho; Cadeias de valor sustentáveis; e Envolvimento da sociedade civil.
“As novas realidades geopolíticas também deixaram clara a urgência de uma cooperação mais estreita entre a União Europeia e o Mercosul. Temos de aproveitar a atual janela de oportunidade para levar a bom termo as negociações sobre o Acordo de Associação”, começa por contextualizar José Manuel Fernandes. “Sei que é muito difícil mas -ainda- tenho a esperança que um acordo final possa ser alcançado antes da próxima Cimeira UE-CELAC, prevista para 17 e 18 de julho, em Bruxelas. Um evento que deveria culminar com o anúncio da conclusão do acordo”, sublinha o eurodeputado.
