Na semana passado, no debate sobre o Estado da União, em Estrasburgo, com a presença da Presidente Ursula von der Leyen, o chefe da delegação portuguesa do PSD no Parlamento Europeu, José Manuel Fernandes, defendeu que “Portugal não pode ser uma ilha energética. As interconexões são essenciais para Portugal e importantes para a União da energia. Nós precisamos de interconexões, nomeadamente nos Pirenéus, para se aproveitar o grande potencial que Portugal tem para produzir energias renováveis e exportá-las”. O eurodeputado destacou ainda que “a ferrovia é essencial à livre circulação, à coesão e contribui para o combate às alterações climáticas. Portugal não pode estar isolado em termos ferroviários na Europa. A Comissão decidiu a passagem para bitola europeia até 2030. Por isso, é um desperdício apostar na bitola ibérica, quando a bitola europeia é a inevitável.”
No debate sobre o estado da União falou-se ainda da Ucrânia, do Mercosul, de África, da Agricultura, do Plano STEP, entre outros temas. Alguns destaques de José Manuel Fernandes sobre estas temáticas:
- Ucrânia: “A Presidente apoia a adesão da Ucrânia à UE e quando necessário uma convenção e a mudança dos tratados. Subscrevo.”
- Mercosul: “No seu discurso, a Presidente da Comissão reforçou a necessidade de concluirmos o acordo Mercosul ainda este ano. Com o acordo Mercosul, teríamos um mercado de mais de 750 milhões de pessoas, que corresponderia a 25% do PIB mundial. Mas é muito mais do que um acordo comercial: é o reforço dos valores que partilhamos como a democracia, liberdade, Estado de direito, direitos humanos, defesa da vida e da dignidade humana.”
- África: “Garantir e reforçar as relações com os nossos parceiros estratégicos, como África, foi também uma importante prioridade política identificada pela Presidente Ursula von der Leyen. O GlobalGateway é um pacote de investimento importantíssimo para garantir que as transformações ecológica e digitais em África são mais fortes e inclusivas”.
- Agricultura: “A Presidente da Comissão deu um sinal muito positivo ao homenagear o trabalho dos agricultores e referir que a agricultura tem de ser compatível com a proteção da natureza.”
- Plano STEP: “A indústria europeia deve estar na vanguarda do desenvolvimento, da inovação e do progresso. É imperativo garantir financiamento adequado para tecnologias nos sectores estratégicos da União. Para impulsionar o investimento em toda a UE, precisamos de dinheiro novo para garantir que dispomos dos recursos necessários para o fazer. É por isso que a Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu pede 3 mil milhões de euros adicionais para esta proposta”.
“A PREVENÇÃO É A SOLUÇÃO”
Ainda esta semana, em plenário, José Manuel Fernandes destacou que “estamos confrontados com fenómenos meteorológicos extremos dos quais resultam inundações, seca extrema e incêndios. Todos os anos lamentamos os incêndios, a seca, as mortes, as inundações. A prevenção é a solução”.
Mas, “os Estados-Membros não usam os fundos para este objetivo. No PRR aprovado, Portugal não deu prioridade a investimentos nesta área. Mais grave: Portugal recusou 8300 milhões de euros que podia ter usado para o armazenamento de água, a construção de regadios, a valorização da floresta e do mundo rural.
A nível europeu, temos reforçado o Mecanismo de Proteção Civil para proteger os cidadãos de catástrofes e gerir riscos emergentes.”
O eurodeputado concluiu ainda que “cada um devia fazer a sua parte. Infelizmente, muitos Estados-Membros não planeiam, não executam e desperdiçam oportunidades”.