A cidade de Viana dos Castelo pode e deve assumir-se como um cluster marítimo europeu de excelência, apostando na investigação, na inovação e na formação profissional, para o desenvolvimento e a rentabilização das suas potencialidades. O desafio foi lançado pelo eurodeputado José Manuel Fernandes, numa conferência promovida pelo Rotary Club de Viana do Castelo.
Perante diversos empresários, líderes associativos ligados ao sector, José Manuel Fernandes defendeu que Viana do Castelo poderá afirmar-se como “líder nacional nos assuntos marítimos” e propôs mesmo o fomento da “cooperação com a Galiza”.
O objectivo é rentabilizar os recursos de Viana do Castelo, como os estaleiros navais, um porto de mar, pesca artesanal e fortes tradições. Isto, numa altura em que a União Europeia adoptou a Estratégia 2020, onde defende um crescimento inteligente, sustentado e inclusivo, o que vai de encontro aos desafios do mar.
“A União Europeia está a incentivar a formação de clusters multissectoriais e de centros regionais de excelência marítima, através da qual promoverá uma rede europeia de clusters marítimos”, adiantou José Manuel Fernandes, lamentando que, “em contraponto, o governo português tem apontado o mar como prioridade no discurso, mas não na acção“.
O desperdício dos fundos comunitários para o sector do mar e das pescas “é uma lacuna de enorme gravidade”, sobretudo quando Portugal é o país da Europa com a maior zona económica exclusiva.
“A verdade é que somos maiores do que às vezes pensamos ser”, disse o eurodeputado do PSD, intervindo na conferência subordinada ao tema ‘O Mar, um grande desafio – oportunidades e investimento’.
Considerando que “Viana dos Castelo tem de pertencer e estar activamente na rede de europeia de clusters marítimos”, José Manuel Fernandes alertou que “a ciência, a tecnologia e a investigação marinha são cruciais para o desenvolvimento sustentável das actividades marítimas”.
“Ao ajudarem-nos a compreender mais profundamente os impactos das actividades humanas nos sistemas marinhos, a investigação e a tecnologia marinhas fornecem a chave para romper a ligação entre o desenvolvimento das actividades marítimas e a degradação do ambiente”, justificou.
Por outro lado, alertou que “a investigação marinha e marítima tem custos elevados, pelo que não se pode permitir faltas de eficiência”. Além disso, advogou que este tipo de projectos deve ser desenvolvido com a Galiza, nomeadamente enquanto prioridade no âmbito do agrupamento de cooperação transfronteiriço.
Membro das comissões dos Orçamentos e do Ambiente no Parlamento Europeu, José Manuel Fernandes explicou que “o principal objectivo de uma política marítima integrada da União Europeia é criar as melhores condições para a utilização sustentável dos oceanos e mares, permitindo o desenvolvimento dos sectores marítimos e das regiões costeiras”.
Em causa esteve também o ordenamento do espaço marítimo, onde po Eurodeputado minhoto defende “uma abordagem pautada por uma maior colaboração e integração”.
Em seu entender, “há demasiado tempo que as políticas em matéria de, por exemplo, transporte marítimo, pescas, energia, vigilância e policiamento dos mares, turismo, ambiente marinho e investigação marinha são elaboradas separadamente, o que leva por vezes a ineficiências, incoerências e conflitos de utilização”.
Esta estratégia de desenvolvimento visa igualmente aumentar o número e a qualidade dos empregos marítimos. “A tendência para o declínio do emprego marítimo é preocupante e tem de ser invertida”, reclamou José Manuel Fernandes.
Para isso, “é necessário um melhoramento da política de pessoal e das condições de trabalho (incluindo saúde e segurança), acompanhado por um esforço concertado de todos os interessados do sector marítimo e por um quadro regulamentar eficaz que tenha em conta o contexto global”.
“Os portos e o transporte marítimos permitem à União Europeia beneficiar do crescimento rápido do comércio internacional e assumir um papel de liderança na economia global, enquanto a exploração dos recursos minerais, a aquicultura, a biotecnologia azul e as tecnologias submarinas emergentes oferecem perspectivas comerciais cada vez mais importantes”, afirmou o Eurodeputado, numa conferência que contou as presenças de Monteiro de Morais, consultor empresarial e ex-secretário de estado das pescas, Mário Ferreira, gestor da Douro Azul, e António Marques, presidente da AiMinho.
Números
O transporte marítimo é vital para o comércio internacional e interno da Europa e continua a ser a espinha dorsal do cluster marítimo. A União Europeia, com 40% da frota mundial, é incontestavelmente o líder deste sector global. Anualmente, 3,5 mil milhões de toneladas de mercadorias e 350 milhões de passageiros transitam pelos portos marítimos europeus. Cerca de 350 000 pessoas trabalham nos portos e nos serviços associados, que, no seu conjunto, geram um valor acrescentado de aproximadamente 20 mil milhões de euros. Com o aumento do volume do comércio mundial e o desenvolvimento do transporte marítimo de curta distância e das auto-estradas marítimas, as perspectivas para estes sectores são de crescimento contínuo.
Dado que 90% do comércio externo da Europa e quase 40% do seu comércio interno passam pelos seus portos, fácil é perceber a dimensão do desafio que os portos europeus terão de vencer para poder lidar com uma procura cada vez maior. O desenvolvimento da sua capacidade deve ser paralelo ao crescimento do comércio interno e internacional europeu e processar-se de uma forma compatível com os objectivos das políticas comunitárias, nomeadamente os objectivos ambientais e de competitividade
