António Costa tem cerca de 23 milhões de euros por dia de fundos europeus até 2027. Nunca um Governo teve tanto dinheiro à sua disposição. Este enorme envelope financeiro deveria ser investido para conseguirmos um Portugal competitivo, empreendedor, moderno e coeso do ponto de vista social e territorial. Para além dos enormes recursos financeiros, o nosso país tem um povo trabalhador, bons empresários, excelentes escolas e universidades, instituições notáveis na área social. A nossa gastronomia, o nosso património, o mar, os rios, a nossa natureza são bênçãos. Temos tudo para triunfar e alcançar um futuro de qualidade e sucesso para cada Português.
A avalanche de fundos europeus está a servir para disfarçar o nosso fraco crescimento económico e a má governação socialista, mas não está a preparar Portugal para vencer no mundo global. A prova é que estamos a ficar na cauda da Europa em termos de crescimento económico. Depois da queda de 7,6% em 2020, a Comissão Europeia estima que Portugal cresça apenas 3,9% em 2021: menos do que a média europeia (4,8%) e francamente abaixo de países como a Irlanda (7,2%) ou a Roménia (7,4%).
Infelizmente, não temos um Governo à altura dos Portugueses e dos desafios que enfrentamos. O PS não prepara o futuro, não tem estratégia, não define objetivos, não envolve o território, não moderniza as instituições, não descentraliza, não acredita na iniciativa privada, não promove o rigor e a competência.
Estamos em setembro de 2021. Sabem que ainda não está aprovado o Portugal 2030, que terá mais de 30 mil milhões de euros a preços correntes?
A economia precisa destes recursos, mas António Costa vai adiando sempre com os olhos no calendário eleitoral. O Governo ainda está a negociar com a Comissão Europeia, mas não ouviu as regiões, os autarcas, os empresários, as universidades. Estes fundos servem para diminuir as disparidades regionais. É evidente que se os usarmos nas regiões mais ricas, o que acontece é que aumentam essas mesmas disparidades. Por isso, tenho insistido que será inaceitável o Norte receber menos dinheiro do que os 3.400 milhões de euros que tivemos no Portugal 2020. Lembro que o Norte é a região de Portugal com menos PIB per capita.
Trabalhei arduamente nas negociações dos fundos europeus. Por isso, é com particular frustração e preocupação que vejo atrasos e uma má distribuição desses fundos. Defendo os seguintes princípios básicos: as regiões que mais precisam devem ser mais apoiadas; os investimentos devem criar emprego de qualidade; as empresas são essenciais para criarem riqueza; há que aumentar as exportações e reduzir as importações; há que reforçar a competitividade da economia. Infelizmente, o Governo socialista não gosta da iniciativa privada e só governa para os locais onde há muitos votos.
Assisto a um Portugal adiado e anestesiado. O PS não é bom a governar, mas é excelente na propaganda e na criação de “narrativas”. Veja-se o Congresso da semana passada, que serviu para António Costa apresentar medidas do Governo! A impunidade é de tal ordem que assistimos a candidatos socialistas às câmaras municipais a dizerem: “Votem em mim porque, sendo eu socialista, o Governo apoia mais facilmente”. É o descaramento total.
Como se não bastasse, as medidas anunciadas por António Costa no Congresso são repetidas ou simplesmente plagiadas. Em novembro de 2020, o PS chumbou a proposta de alargamento do programa IRS Jovem, apresentada pelo PSD, na Assembleia da República. Mas só para agora a vir copiar e apresentar como sua, em vésperas das eleições autárquicas.
Outras medidas anunciadas pelo primeiro-ministro são uma mera reciclagem de anúncios do passado. O prolongamento do Programa Regressar, que o primeiro-ministro apresentou como novidade, está previsto desde dezembro de 2020. O Governo, por demorar a legislar, tem o descaramento de apresentar a mesma proposta duas vezes…
Enfim, António Costa veio anunciar apoios à natalidade e à infância. Mas estas ajudas resultam do Fundo Social Europeu e da Garantia europeia para a Infância. A apresentação destas medidas sem o envolvimento das partes interessadas, designadamente sem os municípios e as freguesias, é aliás contrária à recomendação de Bruxelas. Mesmo na sua “convenção eleitoral autárquica” travestida de Congresso, o PS desrespeita as autarquias.
Nos últimos 25 anos, o PS governou 18. Os socialistas instrumentalizaram os fundos europeus, não para desenvolver o país, mas em proveito próprio, ao sabor das eleições. As autárquicas que se avizinham provam que, com António Costa, a receita não mudou. Para o primeiro-ministro, o país é o PS; e o calendário dos fundos é o calendário eleitoral.
O futuro de Portugal merece uma utilização mais eficaz dos fundos. Merece uma forma mais democrática de encarar as eleições.
Gosto
+ Crescimento do PIB: foi divulgado, esta semana, pela Comissão Europeia que o PIB de Portugal cresceu 4,9% no 2º trimestre de 2021, comparado com o 1º trimestre. Foi o segundo maior crescimento na UE, só atrás da Irlanda. Boas notícias, mas não assim tão boas. É que, no primeiro trimestre de 2021, Portugal tinha tido a maior queda do PIB em toda a Europa – recuou 5,4% relativamente ao período homólogo. Ou seja: se agora estamos a subir, devemo-lo à descida vertiginosa do 1º semestre. Assim continua a montanha-russa da economia portuguesa.
+ Cristiano Ronaldo: atleta, embaixador e exemplo. O melhor futebolista português, para muitos o melhor jogador da história, deixa mais uma marca no livro de recordes. Aos 36 anos, com 111 golos pela seleção portuguesa, perto dos 800 golos na carreira, a pergunta impõe-se: até onde voa o nosso capitão?
Não-Gosto
– Vinte anos do “11 de Setembro”: todos nos lembramos do sítio onde estávamos quando soubemos dos acontecimentos daquele dia, que viria a mudar a história do século XXI e a vida de milhões. Que mantenhamos viva essa memória, hoje, 20 anos depois. Em honra das vítimas e de todos os que sofreram com o que resultou daquele dia.
– Crise no Afeganistão: a retirada atabalhoada dos EUA é lamentável. Mas o atentado aos direitos humanos na região deve-se ao regime talibã. O povo afegão precisa da NATO, da UE e de uma comunidade internacional unida e mobilizada. O medo não pode vingar.