O Parlamento Europeu aprovou hoje as orientações gerais para a elaboração do Orçamento da União Europeia para 2016, que terá um montante de cerca de 145 mil milhões de euros, dando luz verde às prioridades propostas pelo Eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes, que tem como o ponto central “Emprego, Empresas e Empreendedorismo, designado por 3 E`s”. O relatório foi apresentado ontem pelo Eurodeputado na Sessão Plenária em Estrasburgo e aprovado hoje por larga maioria.
“A União Europeia deve promover o emprego, apostar e reforçar as competências dos seus cidadãos, fomentar o empreendedorismo e apoiar as empresas – nomeadamente as mais de 20 milhões de pequenas e médias empresas que representam 99% de todas as empresas na UE–, criando-lhes um ambiente favorável e o desenvolvimento de uma cultura de empreendedorismo, devolvendo às PME o seu papel enquanto principais criadoras de emprego”, explica o Eurodeputado.
José Manuel Fernandes reitera “a importância de assegurar a solidariedade interna da UE através da coesão social, económica e territorial da União, combatendo as desigualdades sociais, a pobreza, a exclusão e o desemprego“.
A par da solidariedade interna, o Parlamento Europeu defende que o orçamento deve promover a solidariedade externa e a segurança. “Pretendemos reforçar a ajuda ao desenvolvimento e à erradicação da pobreza, prestando assistência de emergência em crises humanitárias e civis – como é o caso da Ucrânia – e contribuir para a agenda mundial para o desenvolvimento pós-2015.”, sublinha o Eurodeputado José Manuel Fernandes.
Este é um orçamento em que 94% é para investimento sendo apenas 6% para despesas de todas as instituições da UE. Em Portugal todos os programas e fundos europeus -tais como os programas operacionais nacionais recentemente aprovados- fundamentais para o investimento, a competitividade, o crescimento e emprego saem deste orçamento. O Orçamento Geral da UE resulta de uma co-decisão entre o Parlamento Europeu e o Conselho.
