Em entrevista ao Diário de Noticias
O que é preciso alcançar nestes seis meses para a presidência portuguesa ser um sucesso?
São seis meses importantíssimos. Tem de dar ênfase à recuperação económica. O governo deve acelerar ao máximo os instrumentos financeiros dos fundos europeus que tem à disposição. A tarefa está facilitada.
Facilitada porquê?
O Quadro Financeiro Plurianual está aprovado, o Conselho Europeu aprovou por unanimidade o Fundo de Recuperação. Falta a ratificação dos parlamentos nacionais. O governo português recebe os dossiês mais complicados já fechados. Precisa de ter influência junto dos outros Estados para a ratificação do Fundo de Recuperação nos parlamentos nacionais. Há uma excelente diplomacia e competência técnica elevadíssima para o conseguir. Isso é que vai mostrar o peso político da presidência portuguesa.
Quando diz acelerar está a pensar num prazo concreto?
Penso no exemplo que Portugal deve dar. Perguntamos quando chega o dinheiro da bazuca, que são 15,4 mil milhões, mas ainda não se executou 11 mil milhões de euros do Portugal 2020. “Vamos acelerar os recursos financeiros que ainda temos” é a mensagem que o governo tem de transmitir aos outros Estados. Depois, executar o Quadro Financeiro 2021-2027. Isso implica que haja o acordo de parceria. Ou seja, a negociação com a Comissão, para a execução dos montantes dos envelopes nacionais. Quando é que Portugal entrega o acordo de parceria? Sem este, só poderemos executar pagamentos diretos aos agricultores.
A chanceler Merkel sugeriu que a presidência portuguesa impulsionasse a UE da saúde. Que avanço espera?
Em determinadas matérias, só teremos uma soberania reforçada se existir soberania europeia. Segurança, fronteiras, abastecimento energético, combate à fraude e evasão fiscal são exemplos. Na questão da saúde isso é claríssimo. Só temos vacina para os portugueses porque a UE avançou em conjunto. Temos de falar também de equipamentos. E não é admissível que a UE, capaz de produzir ventiladores, não os tivesse. Mas cada país não precisa de produzir o próprio ventilador. Pode haver uma estratégia concertada na UE para a produção e reserva de equipamentos e medicamentos.
Quando o governo agenda uma cimeira com a China, e olha para o Oriente como prioridade externa, que sinal dá?
Vivemos à escala global, mas a globalização tem de transportar outra palavra da UE, que é a reciprocidade, nomeadamente em termos ambientais e sociais. Respondendo: nos setores estratégicos temos de ter uma soberania e independência europeia. Não significa fecharmo-nos. O relacionamento com a Índia, a China ou os EUA, ou os países do Mercosul, é sempre importante.
Defende que os jovens são uma prioridade nas políticas europeias. O que deve Portugal fazer na presidência nessa área?
A UE tem feito o máximo. Os programas do Quadro Financeiro aumentaram 40%. E com o Erasmus+ passámos de 14,7 mil milhões de euros para 26 mil milhões. A juventude é competência nacional, mas a UE apoia. É necessário que na sua presidência Portugal defina estratégias de concertação e trace objetivos.
O que espera da cimeira social?
Ações concretas, em vez de propaganda. É importante a vertente social. Mas sem uma economia forte, competitiva e produtiva não teremos um Estado social forte. É preciso apoio às pequenas e médias empresas. É essencial uma melhoria de todos os salários. Mas tal só acontecerá se tivermos uma economia produtiva e competitiva.
Uma das primeiras reuniões na UE com a presidência portuguesa é o Conselho de Ministros da Justiça. A ministra portuguesa vem fragilizada?
Ninguém tem dúvidas. O nervosismo do primeiro-ministro deixa isso claro. Neste aspeto também temos de ser exemplo. Mas estamos machucados. O que se passou com o cidadão ucraniano ainda é menos aceitável num Estado membro da UE. O que se passou com o processo de indicação do procurador europeu não nos dignifica e cria-nos uma situação de embaraço. Houve falsidades. E, com base nelas, o Conselho decidiu, criando um problema, até do ponto de vista jurídico. Era essencial que esta fragilização não tivesse repercussão nos objetivos da presidência portuguesa da União Europeia.
