Estrasburgo, 14 de Setembro de 2017
O Parlamento Europeu, a Comissão e o Conselho chegaram a acordo para o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) 2.0, conhecido por ‘Plano Juncker’, que pretende mobilizar 500 mil milhões de euros até 2020.
O acordo final para o ‘Plano Juncker 2.0’, que foi obtido após 7 Trílogos, vai permitir reforçar a competitividade, o crescimento, o emprego e a qualidade de vida dos cidadãos da União Europeia através de investimentos sustentáveis. O novo fundo foi alargado a novos sectores, nomeadamente, agricultura, floresta, aquacultura, pesca e à área social.
O relator do FEIE, José Manuel Fernandes considera-se “satisfeito por ver acolhidas as suas propostas para que os países da política de coesão como Portugal, as regiões menos desenvolvidas e os pequenos projetos tenham um acesso mais facilitado ao novo fundo”.
“Também o reforço do Advisory Hub para aconselhamento e estruturação de projetos e plataformas está consagrado, assim como uma redução dos custos de financiamento para regiões onde há falhas de mercado graves”, destaca ainda o eurodeputado português sobre o ‘novo’ FEIE.
Para José Manuel Fernandes, “o Governo de Portugal não pode desperdiçar esta oportunidade”.
“É necessário que os objetivos da Instituição Financeira de Desenvolvimento, conhecido como Banco de Fomento, não sejam desvirtuados. Tem a obrigação de avançar com plataformas de investimento, por exemplo, para a regeneração urbana, investimentos na área do turismo, floresta, área social e ambiente”, desafiou.
Desta forma, “será mais fácil atingir o objetivo de uma boa distribuição geográfica dos investimentos uma vez que os pequenos projetos serão mais facilmente financiados. Reforçamos a adicionalidade e em simultâneo facilitamos o acesso das regiões menos desenvolvidas. O Advisory Hub passará a ter uma postura proactiva na promoção e estruturação de plataformas e bons projetos em todas as regiões da UE”, explicou o relator do Parlamento Europeu.
“Com o FEIE2.0, reforçámos este novo instrumento (Plano Juncker) que vai permitir continuar o crescimento e aumentar o emprego. É um fundo inovador e diferente, que não diz o que pretende fazer, mas antes interpela os interessados com uma garantia: financiar projetos viáveis que não se conseguem enquadrar nos fundos actuais, nem se financiar pelo mercado”, conclui José Manuel Fernandes.
Desde a sua criação em 2015, o FEIE já contribuiu para mais de 225 mil milhões de euros em investimentos, beneficiando 425 mil PME e criando 300 mil novos empregos na União Europeia.
O FEIE é um fundo de garantia que permite ao Banco Europeu de Investimento utilizar os fundos da UE como garantia para fornecer empréstimos e participações em projetos livres de risco. Desta forma, este fundo ajuda projetos de alta qualidade que não podem ser implementados no âmbito de instrumentos financeiros existentes.
