Num momento decisivo para estruturar o futuro de Portugal no pós crise pandémica, o governo está a esconder as negociações sobre a utilização dos recursos financeiros que vêm da União Europeia.
O alerta é do eurodeputado José Manuel Fernandes, lembrando que Portugal se prepara para receber dinheiro da UE “como nunca”. São quase 60 mil milhões de euros em subvenções (a fundo perdido) até 2027. Representam mais de 23 milhões de euros por dia.
“Numa atitude inaceitável, o governo de António Costa está a esconder as negociações do Portugal 2030 que já iniciou com a Comissão Europeia”, denuncia o eurodeputado do PSD
Suspeita que o objetivo do executivo socialista é “usar os fundos europeus para financiar o próprio Estado”, de forma a “encobrir incompetência e investir o mínimo possível na economia e nas PME”.
Membro da equipa que negociou o novo Quadro Financeiro Plurianual da UE, José Manuel Fernandes integra também o grupo de trabalho do Parlamento Europeu para avaliar os Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) dos 27 Estados-Membros.
“O governo já devia estar a preparar concursos para aproveitar os fundos PT2030 e do PRR logo que estejam disponíveis. Mas ainda nem se sabe que Portugal queremos, nem os objetivos a atingir em 2030 em termos de competitividade, produtividade, modernização do Estado, educação, combate às alterações climáticas, diminuição da pobreza, coesão territorial económica e social”, desafia José Manuel Fernandes.
“Os fundos europeus são essenciais para Portugal e atravessam vários governos”, pelo que entende que “partidos políticos, parceiros sociais, regiões, autarquias e outros beneficiários dos fundos deviam ter sido envolvidos”.
José Manuel Fernandes seixa outra recomendação sobre a definição do Portugal 2030 e do PRR, dois documentos estruturantes que “não podem ser concorrentes, ou sobrepor-se”. Devem, sim, ser “complementares”. O PRR também “não pode ser para fazer mais do mesmo, e muito menos para substituir despesa que deve ser assumida pelo orçamento do Estado”.
