O eurodeputado José Manuel Fernandes defendeu hoje que as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional devem ter um papel ativo na gestão dos fundos do Plano Juncker para que os mesmos sejam mais bem aproveitados pelo país.
O também correlator pela Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu (PE) para o “plano Juncker”de Investimento para a Europa lembrou hoje em Bruxelas que este é um instrumento que exige “a proatividade do território”.
Para o responsável, é necessária uma plataforma que congregue os vários fundos disponíveis (desde os fundos do Portugal 2020 ao fundo EFSI do Plano Juncker) e junte vontades e projetos que assim podem ganhar escala e concorrer aos melhores instrumentos.
Para além das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), responsáveis pela gestão dos programas operacionais regionais do 2020, José Manuel Fernandes destacou ainda que outras instituições podem também agregar projetos, desde a Instituição Financeira do Desenvolvimento ou mesmo um banco, como a Caixa Geral de Depósitos.
Sobre o EFSI (Fundo Europeu para os Investimentos Estratégicos do Plano Juncker), criado há cerca de ano e meio, assinalou que “funcionou” e que “a prova disso” é estar a ser considerada a sua extensão.
“A prova do sucesso mostra que devemos continuar”, sublinhou o eurodeputado durante um seminário sobre o Plano de Investimento, acrescentando a necessidade de haver uma extensão do chamado Plano Juncker.
O eurodeputado realçou ainda a necessidade de dar “mais visibilidade” a este instrumento financeiro para que as empresas, ou outros interessados, percebam que há verbas disponíveis e com garantia da União Europeia.
Segundo dados hoje divulgados em Bruxelas pela Comissão Europeia, foram já aprovados 27,5 mil milhões de euros dos fundos EFSI – 19,8 mil milhões de euros do BEI e 7,7 mil milhões do FEI – com os quais a CE espera alavancar 154 mil milhões de euros, o que corresponde a metade da meta de 315 mil milhões de euros até 2018 estipulada inicialmente.
Dos 27,5 mil milhões de euros já aprovados, e que correspondem a 385 projetos de 27 dos 28 países membros, foram já assinados os contratos relativos a 15,1 mil milhões de euros.
A Comissão Europeia espera assim apoiar mais de 376 mil Pequenas e Médias Empresas.
Dado o sucesso verificado com os recentes números, e confirmado pelas três avaliações positivas ao Plano, a Comissão Europeia está decidida em prolongar o fundo (EFSI 2.0), quer no tempo quer em verba disponível, para numa primeira fase mobilizar 500 mil milhões até 2020.
O fundo europeu é financiado pela Comissão Europeia e tem uma garantia de 16 mil milhões de euros do orçamento comunitário e cinco mil milhões de euros do Banco Europeu de Investimento (BEI).
O Plano de Investimento para a Europa, conhecido como Plano ‘Juncker’ por ter sido lançado pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, é um instrumento financeiro da União Europeia insere-se nas medidas daquela entidade para dinamização e desenvolvimento dos países membros.
Fonte: LUSA
