A importância da defesa dos produtos regionais mais típicos no contexto da União Europeia marcou a conferência ‘Vila Verde – Capital do Pica no Chão’, que decorreu na Escola Profissional Amare Terra Verde, no âmbito da Festa das Colheitas. O deputado europeu José Manuel Fernandes lançou o desafio para a identificação e salvaguarda de produtos típicos usando a legislação europeia, o que foi imediatamente recebido com entusiasmo por autarcas e dirigentes associativos e produtores.
A ideia é fazer uso do regulamento comunitário relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios. “A promoção de produtos com determinadas características pode constituir um trunfo importante para o mundo rural, nomeadamente nas zonas desfavorecidas, para melhorar o rendimento dos produtores e fixar população”, sustentou José Manuel Fernandes.
Na União Europeia, há mais de 700 produtos que beneficiam de denominações, como o queijo Roquefort (França), o presunto de Parma (Itália), o jamón ibérico de Jabugo (Espanha) e o queijo da Serra (Portugal).
Como explicou José Manuel Fernandes, para poder beneficiar de uma denominação de origem, o produto agrícola deve obedecer a um caderno de especificações, onde conste nome, descrição, área geográfica e método de obtenção do produto, para além da relação entre a qualidade do produto e o meio geográfico.
Na conferência, que decorreu durante um almoço em que foi servido o famoso arroz de pica-no-chão, ressaltou o reconhecimento que aUnião Europeia não constitui apenas mais um meio de imposições e limitações legais, mas também disponibiliza oportunidades que os produtores e os organismos públicos portugueses devem saber aproveitar.
Como reconheceu o gastrónomo Francisco Sampaio, ex-presidente da Região de Turismo do Alto Minho, muitos países e regiões da Europa têm aproveitado a legislação europeia para defender os seus produtos mais típicos e regionais, situação que Portugal não tem sabido usar, em prejuízo da actividade económica, da dinamização do turismo e do tecido produtivo e agrícola.
José Manuel Fernandes frisou mesmo que costuma dizer “que, se a ASAE fosse a Bruxelas ou outras cidades europeias, fechava os restaurantes todos”, dando conta que o problema está na transposição da legislação e regulamentação europeia por parte das autoridades portuguesas.
Em defesa do empenho para um trabalho de inventariação de produtos a beneficiar da denominação de origem protegida interveio ainda Manuel Barros, presidente do conselho de administração da Proviver (entidade promotora do evento), assim como o vice-presidente da Câmara de Amares, Emanuel Magalhães, o vereador vilaverdense Zamith Rosas, o presidente da Atahca, Mota Alves, o presidente da associação agro-ecológica ‘Minhorigem’, Alexandre Rebelo, e também o chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e Desporto, Martinho Gonçalves.
