Artigo de Opinião

Economia social: melhor acção

Acredito no indivíduo e na força do colectivo, onde sobressaia a partilha e a solidariedade. A liberdade individual deverá andar de mão dada com a responsabilidade. Defendo a ascensão social, o que implica a promoção da igualdade de oportunidades e, consequentemente, uma atenção especial – sem paternalismo – às pessoas, famílias e territórios menos favorecidos. O Estado não pode diminuir a criatividade, a ambição, o empreendedorismo.

Quando se trata de superar e erradicar problemas, tudo deve começar o mais cedo e o mais ‘a montante’ possível. A começar pela gravidez, na creche, no infantário e depois na escola, há que investir para capacitar. Está claro que a educação é a base e que a economia e a saúde são condições para a ascensão social. Mas impõe-se uma educação exigente, que fomente o rigor e o mérito, uma economia que cresça e uma saúde que seja acessível. Não adianta ter cana e saber pescar, se não tivermos peixes no mar.

Não podemos aceitar como normal a transmissão de pobreza entre gerações! Chamam-lhe a pobreza geracional… Isso seria a negação de todo o desenvolvimento humano e social e representaria o reconhecimento irrefutável de que a sociedade está a falhar na defesa do próprio Estado de Direito e da dignidade humana. Não tenho dúvidas de que a prevenção é seguramente mais barata que o socorro e a reparação dos problemas e dramas humanos e sociais.

Mas, mesmo prevenindo, haverá sempre a necessidade de se ajudar a que a pessoa recomece, se “reconstrua”. Nos casos mais graves, o objectivo deverá ser o de remediar, minimizar o problema. Mas a abordagem não pode seguir uma regra. É que há quem não queira ser ajudado! Há quem considere que só tem direitos. Há mesmo os “profissionais do pedir” que circulam e acumulam ajudas entre as instituições de solidariedade social, as autarquias e a própria segurança social. Há ainda aqueles que não gostam de trabalhar, outros que acumulam o rendimento social de inserção com significativas receitas resultantes da economia paralela. Os que mais me preocupam são aqueles que não têm sequer força, ou habilidade, para pedir ajuda! Neste domínio, as crianças e os idosos merecem atenção especial.

O trabalho de proximidade, o envolvimento, a partilha e a coordenação são essenciais para uma justa e pronta ajuda.

Felizmente, temos excelentes instituições de solidariedade social e movimentos ou grupos informais que, diariamente e muitas vezes de forma anónima, ajudam o outro. Face às obrigações sociais do Estado, não temos consciência do custo da não existência destas instituições. Qual seria o custo deste mesmo serviço se fosse o Estado a prestá-lo? Sei que seria muito maior, mas era interessante quantificá-lo.

No domínio da inclusão e do combate à pobreza, há muitos projectos e inovação a concretizar através de parcerias, onde estejam empresários e universidades para além dos actores tradicionais. Para este objectivo, temos muitos fundos europeus e instrumentos financeiros disponíveis. Se calhar, o mais difícil é juntar todos os interessados e elaborar um plano de acção conjunto. Deveríamos ter uma coordenação eficiente, a procura de sinergias e escala, de âmbito distrital ou a nível da região Norte, que assegurassem uma maior potenciação de sucesso dos projectos e dos investimentos e uma melhor acção na economia social.

Gosto

• Autarcas de Braga, Barcelos, Guimarães, Vila Nova de Famalicão e Viana do Castelo juntaram-se para discutir o futuro do Minho. Sem preconceitos e sem medos perante o fenómeno cada vez mais exigente da globalização, é possível compreender que é em conjunto, em parcerias e solidários, seja no quadro do Eixo Atlântico, do Norte de Portugal e da Galiza ou União Europeia, que podemos vencer os desafios e valorizar as nossas potencialidades e mais-valias.

• Segundo o Instituto Nacional de Estatística, o Índice de Bem-Estar da população portuguesa evoluiu positivamente e de forma continuada entre 2013 e 2015, seguindo uma metodologia definida por organizações internacionais como a OCDE e o Eurostat. Para este resultado contribuiu o facto de terem evoluído favoravelmente os indicadores relativos a ‘Condições materiais de vida’ e ‘Qualidade de vida’ – o que ocorreu pela primeira vez, desde 2004, em simultâneo.

Não-Gosto

• O Bloco de Esquerda assume como nova causa de luta a privatização do Hospital de Braga, admitindo-se que façam depender disso a aprovação do futuro orçamento de estado para 2018. Não interessa a qualidade do serviço prestado, nem os custos para o Estado e para os contribuintes. O único objectivo é centrar tudo no Estado, estatizar tudo o que é serviço público. Isto é inverter o sentido de serviço público: em vez de estar ao serviço dos cidadãos, tudo passa a estar ao serviço do Estado.

• Portugal volta a ser comparado à Grécia a nível internacional. Depois de terem sido afastados todos os fantasmas de insolvência do Estado e recuperada a soberania financeira de Portugal, o governo do PS e António Costa decidiu aderir e assumir os discursos dos partidos de extrema-esquerda que o apoiam para retomar o tema da renegociação da dívida e dos juros. Mas, em Bruxelas, o ministro Mário Centeno disse “rejeitar liminarmente discussões sobre reestruturação da dívida”! O contrário do que afirmara em Portugal uma semana antes.