Na sequência da aprovação no Parlamento Europeu do relatório que defende um sistema harmonizado de proteção das indicações geográficas para produtos não agrícolas, o Eurodeputado José Manuel Fernandes defende que a nova legislação irá assegurar “inovação nos processos de produção tradicionais e a criação de novas empresas”.
Na intervenção em plenário em defesa do relatório – aprovado por larga maioria, com 608 votos a favor, 43 contra e 43 abstenções –, José Manuel Fernandes apontou o exemplo do Minho e dos Lenços de Namorados para demonstrar as potencialidades económicas do artesanato e o seu impacto positivo na coesão social e territorial.
“Esta legislação deve promover a inovação nos processos de produção tradicionais e a criação de novas empresas, tal como tem acontecido em Portugal e sobretudo no Minho, como provam os Lenços de Namorados de Vila Verde e a iniciativa Namorar Portugal”, declarou o eurodeputado português.
José Manuel Fernandes – que promoveu já no Parlamento Europeu uma ação de promoção dos Lenços de Namorados e dos produtos Namorar Portugal – destacou que “as microempresas e as pequenas empresas são responsáveis por cerca de 80% dos produtos locais típicos”.
A par dos lenços de namorados, o eurodeputado realçou igualmente o trabalho desenvolvido com os bordados de Viana, os bordados de Guimarães e a Máscara de Vinhais, enquanto “exemplos de produtos que podem beneficiar da legislação” que defende.
“Considero que as tradições reforçam as nossas raízes e promovem o desenvolvimento. Portugal é riquíssimo no artesanato, nos bordados e na cerâmica”, sustentou José Manuel Fernandes, responsável pela posição do parlamento Europeu relativamente ao orçamento geral da UE para 2016.
Na sustentação da aprovação do relatório e da importância de assegurar aos produtos artesanais um sistema europeu de proteção das indicações geográficas, o eurodeputado do PSD alegou que, “desta forma, protegemos o método de produção, amarramos o produto ao local, preservamos os conhecimentos e os empregos e damos informação fidedigna ao consumidor”.
Seguindo a solicitação do Parlamento Europeu, a Comissão deverá avançar com legislação que – no entender de José Manuel Fernandes – deverá garantir que “o registo seja simples, sem burocracia ou custos e que sejam os produtores e as suas associações a solicitarem o pedido de proteção”.
