Nunca tivemos um governo tão comprido. Na UE estamos em primeiro. Ninguém tem um governo com tantos ministros e secretários de Estado! Nem mesmo os “grandes”, ou seja, aqueles Estados-Membros que têm mais população e são mais ricos, como a Alemanha, a França, o Reino Unido ou a Espanha…
São 70: um Primeiro-Ministro, 19 ministros e 50 (sim, 50!) secretários de Estado. Estima-se que a folha salarial deste governo aumente 15% face à última legislatura. Não havia necessidade. Haja um governo grande ou pequeno, o que importa são os resultados. Mas a eficiência e a coesão perdem-se, as competências vão sobrepor-se, a responsabilidade vai diluir-se, os insucessos serão – muitas vezes – do outro, o “outro” ministério. É um governo grande que não ajudará a que seja um grande governo.
Porque é que António Costa escolheu esta estrutura para o governo?
É para acomodar compromissos? Quantos mais ministros e secretários de Estado, mais assessorias existem. Será para satisfazer as exigências da estrutura partidária e as fações e tendências internas? Nenhuma explicação é boa. António Costa não atingiu o objetivo da maioria absoluta. Ficou claro o seu azedume quando – sem nada que o justificasse – se “atirou” a um idoso no final da campanha.
Ninguém sabe se a legislatura chegará ao fim. Estou convencido que o governo durará, pelo menos, até às autárquicas de 2021. Lembro que no primeiro semestre de 2021 Portugal assume a Presidência da União Europeia, momento que exige empenho, estabilidade e concentração. Também as eleições presidenciais decorrerão no início de 2021.
Mas António Costa já avisou que um mau resultado do PS nas eleições autárquicas não será um motivo para se demitir. Foi no discurso de tomada de posse que afirmou: “também não ficaremos condicionados na ação governativa pelos resultados dessas eleições”. Esta é uma frase a reter para no futuro rever o seu significado. Trata-se de uma nova versão do “pântano”, o que significa que, na eventualidade de um mau resultado nas autárquicas, não se demite. Recorde-se que António Guterres, depois de perder as eleições autárquicas de 2001, argumentou que, se continuasse a governar, um pântano se instalaria em Portugal.
Agora, o PS não pode desculpar-se com o governo anterior. A narrativa para a diminuição das expectativas e para passar culpas já começou. Os socialistas são maus a governar, mas são bons a iludir e a manipular. Já todos começamos a ouvir que a economia europeia e mundial está a desacelerar e que a conjuntura externa é menos favorável. Todos sabemos que o telhado deve ser reparado no verão! A governação socialista que contou com o apoio das esquerdas radicais foi uma oportunidade perdida para Portugal. Os ventos favoráveis não foram aproveitados para modernizar Portugal.
Já afirmei várias vezes que o aumento de todos os salários devia ser um desígnio nacional. Mas não é por decreto que tal se concretiza. Só uma economia forte, competitiva, produtiva, empreendedora permite esse objetivo. Acontece que os socialistas e as esquerdas radicais não gostam destas palavras, não suportam que se fale de mérito ou rigor. Para eles tudo deveria ser Estado e, para isso, “dão-nos” mais impostos! Mas o que precisamos é de diminuir a burocracia e dar confiança aos investidores. A previsibilidade fiscal e a rapidez na justiça são objetivos cruciais para este desiderato.
O que é moda e o que está a dar também será, obviamente, uma parte importante da estratégia socialista. Quem é que não concorda com um pacto para uma Europa verde? Há alguém que não defenda o reforço da cooperação com África? Ou o aumento do salário mínimo nacional? Ou o combate às desigualdades e a defesa da sustentabilidade demográfica? As generalidades são o forte desta governação. O que se exige é que se acabe com o caos no serviço nacional de saúde, que se utilize bem os 12 milhões de euros que recebemos por dia do orçamento da UE, que se fomente o investimento público e que se promova, efetivamente, a coesão territorial! Estes objetivos deviam ser quantificados para serem escrutinados. Se assim não for, continuaremos a ter propaganda ainda que eu tenha outra certeza: não se consegue estar sempre a varrer o lixo para debaixo do tapete. Não é por acaso que Mário Centeno está mortinho por sair do governo.
Gosto
• A Câmara de Braga decidiu tomar a iniciativa e assumir com a Insfraestruturas de Portugal um protocolo para a execução do projeto de intervenção na entrada da cidade pelo ‘Nó de Infias’, e assim resolver um dos maiores problemas de trânsito. O Município dá prioridade à resolução dos problemas que afetam a população. Sem, com isso, deixar de exigir que seja a Administração Central a assumir a devida responsabilidade na concretização da obra.
• Num reconhecimento efetivo de que as alterações climáticas afetam a todos nós, independentemente do lugar onde estamos ou vivemos, a Comunidade Intermunicipal do Cávado avançou com um estudo sobre as vulnerabilidades do território e identificou um conjunto de medidas e opções a implementar de adaptação às alterações climáticas.
Não-Gosto
• Portugal está a perder competitividade há quatro consecutivos, de acordo com o Banco Mundial. No Doing Business 2020, Portugal era 23º do ranking em 2015. Agora, surgimos em 39.º lugar no ranking sobre a facilidade de fazer negócios, que integra 190 países. Um indicador negativo e alarmante sobre o caminho de desperdício que Portugal está a seguir sob governação socialista, num tempo de oportunidades para reformas e captação de investimentos estruturais.
• Os dados mais recentes do INE indicam que crianças e jovens até aos 18 anos são o maior grupo etário em risco de pobreza em Portugal. Os números relativos a 2017 revelam que são perto de 330 mil menores afetados. É também a população entre os 15 e os 24 anos que está mais vulnerável à pobreza e exclusão social. Uma situação agravada pelo impacto negativo no desenvolvimento e potencialidades de progressão das novas gerações ao longo da vida.