Artigo de Opinião

As “Raríssimas” são raras mas não são muito raríssimas!

As instituições particulares e de solidariedade social (IPSS), incluindo misericórdias, centros sociais, associações e outras coletividades, fazem um trabalho notável em Portugal, contribuindo para a inclusão e a coesão social, económica e territorial. A maior parte dos seus dirigentes faz voluntariado de forma anónima, contribuindo financeiramente para além do tempo pessoal que disponibilizam gratuitamente.

Uma sociedade forte e moderna não pode depender unicamente do Estado para ajudar os mais pobres e trabalhar para a inclusão. Trata-se de ajudar efetivamente o próximo. Fazer a solidariedade com ações concretas. Já o disse muitas vezes: quanto é que custaria ao orçamento de Estado o fim das IPSS e das misericórdias? Não tenho dúvidas que, sem elas, teríamos menos qualidade nos serviços e um custo superior suportado pelos nossos impostos.

Reconheço, valorizo e destaco o trabalho desenvolvido na área social por Cooperativas, Mutualidades, Misericórdias, Fundações e Associações, Organizações Não-Governamentais e demais IPSS.

Note-se que as mais de 55 mil instituições portuguesas da área social contribuem para 2,8% do Valor Acrescentado Bruto – superior a setores de atividade de produção e distribuição de eletricidade, gás ou telecomunicações – e são responsáveis por 5,5% do emprego remunerado com mais de 226 mil postos de trabalho. Em muitos concelhos são o maior empregador!

A Raríssimas, também ela, tem um propósito louvável: ajudar as pessoas – na maioria jovens e crianças – que têm doenças raras e apoiar as respetivas famílias. Lembro que em Portugal há cerca de 600 mil pessoas com doenças raras e que cerca de metade são diagnosticadas a crianças. Não podemos abandonar estas pessoas! Não podemos confundir as instituições com os seus dirigentes, nem confundir a árvore com a floresta. Não tenho dúvida que a esmagadora maioria dos dirigentes destas instituições são sérios! A existência de corrupção, abuso de poder, favorecimento pessoal são exceções. Os utentes da Raríssimas não podem ser penalizados por uma alegada gestão danosa! Não são eles os culpados!

A fiscalização cabe, desde logo, aos órgãos sociais das instituições e aos sócios, ou irmãos no caso das Misericórdias. A este nível, há um ‘deixa andar’, um certo alheamento e, muitas vezes, uma confiança excessiva. As ações inspetivas por parte do governo deveriam assumir, primeiramente, um caráter pedagógico. A investigação cabe, obviamente, ao poder judicial e às polícias.

Convém prevenir. Sou a favor da limitação de mandatos nos cargos políticos e associativos. Admito que em alguns casos se perdia a força de líderes ímpares, mas no somatório Portugal ganhava. O excesso de tempo num cargo leva a que alguns, felizmente poucos, se considerem os donos da instituição, manchando o bom trabalho dos outros. Todos conhecemos uma ou outra instituição onde o “líder” emprega toda a família, faz negócios com a mesma família, endivida a instituição sem que “ninguém” note. Devíamos ser mais exigentes e vigilantes para melhor defendermos as instituições e a enorme maioria dos dirigentes, porque, afinal, as “Raríssimas” são raras mas não são muito raríssimas!

Gosto

• O Presidente da República Prof. Marcelo Rebelo de Sousa tem feito um mandato de máxima proximidade com resultados positivos para Portugal e para os portugueses. No caso da tragédia dos incêndios, a sua postura firme e omnipresente deu força e alento, originou uma remodelação governamental e obrigou a que as vítimas e os territórios afetados não fossem esquecidos.

• A agência de notação financeira Fitch melhorou o ‘rating’ atribuído à dívida pública portuguesa, que deixou de ser considerada ‘lixo’. Depois de idêntica decisão da S&P em Setembro, falta a Moody’s rever a classificação de Portugal, o que acontecerá no início de 2018. A Fitch diz que há uma “dinâmica que se deve a reformas estruturais anteriores”, com trajetória firme de sustentabilidade da dívida e das contas públicas, recuperação económica cíclica.

Não-Gosto

• António Costa mostrou mais uma vez que é insensível e não tem a preparação que se exige a um Primeiro-Ministro de Portugal. Não é aceitável que António Costa diga que 2017 foi um ano saboroso quando morreram mais de 100 portugueses nas tragédias dos incêndios!

• Donald Trump é um presidente errático e imprevisível. O populismo, o orgulhosamente sós, o protecionismo vão crescendo à direita e à esquerda, apesar de exemplos desastrosos como os que resultam da gestão Trump, com uma constante ameaça à democracia e à paz: política externa que favorece o expansionismo de Putin, o desprezo e ataques constantes à Nato e União Europeia, abandono do Acordo de Paris sobre alterações climáticas, saída da UNESCO e do Pacto Mundial da ONU sobre migração e refugiados, decisões administrativas que reacendem conflitos e riscos bélicos no mundo árabe e na península coreana…