Em cada pessoa vejo alguém igual a mim. Defendo os direitos humanos, a vida e a dignidade humana. Se calhar, o facto de ser católico, reforça estes valores e leva-me a saber que há uma alma em cada vida humana e que devo amar o outro como a mim mesmo. Sou contra a pena de morte, os descuidos e a negligência que ceifam vidas.
As mortes no Mediterrâneo, a indiferença que elas -agora- geram são um sinal da nossa decadência. Há uma banalização e aceitação dessas mortes. Este mês, no dia 14 de junho, perto da costa grega morreram cerca de 700 pessoas, entre as quais 100 crianças, a maioria do Paquistão, Síria e Egito. A comunicação social, a generalidade das pessoas, passam a aceitar estas mortes de forma resignada, como se tal fosse normal. Porque é que se tornou normal e poucos querem saber das mortes que aquelas águas acolhem?
Desde 2014, a ONU registou mais de 20 mil mortes e desaparecimentos no Mediterrâneo central, tornando-o o ponto de passagem de migrantes e refugiados mais perigoso do mundo. Nos últimos 30 anos, morreram mais de 50 mil pessoas a tentar chegar à União Europeia ou a campos de refugiados. Há refugiados que fogem da perseguição e da morte e migrantes económicos que fogem da miséria. Entretanto, os traficantes de seres humanos lucram com as tragédias.
Na UE, um dos Governos mais duros e com atitudes indignas para com os migrantes e refugiados é o Governo socialista da Dinamarca. É inacreditável, mas a extrema direita francesa quer inspirar-se no modelo socialista dinamarquês. A falta de solidariedade, a indiferença, acontecem à esquerda e à direita, embora as atitudes mais radicais, racistas e xenófobas estejam na extrema direita. No entanto, infelizmente, a extrema esquerda e a extrema direita autoalimentam-se. A extrema esquerda defende a possibilidade de se colocarem barcos e aviões para todos os que quisessem entrar na UE, independentemente da nossa capacidade para receber bem, condignamente, os migrantes. A extrema direita, e infelizmente alguma direita, defende a construção de muros e barreiras nas fronteiras externas da UE, através de financiamento do orçamento europeu. Os portugueses sabem o que foi ir “a salto”, nomeadamente para França, e atravessar rios e montanhas. Não é com muros que resolvemos as questões das migrações. A esquerda procura passar uma falsa e pretensiosa ideia de superioridade moral. Em Portugal, há demasiados casos de tratamentos desumanos a migrantes económicos, que são explorados e vivem em condições deploráveis sem que ninguém assuma a responsabilidade política destas situações verdadeiramente inaceitáveis.
Como resposta a este flagelo que assola a União, a Comissão Europeia, em 2020, propôs o “Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo”, com vista a introduzir segurança e condições dignas aos migrantes que chegam à UE, mas também para reforçar a confiança dos europeus de que a migração é gerida eficazmente e num equilíbrio entre solidariedade e responsabilidade. Acontece que, decorridos mais de dois anos, continuamos num impasse pela constante dificuldade de chegar a acordo com o Conselho.
Este novo quadro define a forma como a UE e os seus Estados-Membros vão atuar em conjunto para gerir o asilo e a migração e estabelece critérios melhorados para determinar a responsabilidade dos países da UE no tratamento de um pedido de asilo e a partilha equitativa de responsabilidades. Inclui, ainda, um mecanismo de solidariedade vinculativo para ajudar os países sujeitos a pressões migratórias, nomeadamente na sequência de operações de busca e salvamento no mar.
Um outro instrumento que se encontra em negociações é a proposta de regulamento do Parlamento e do Conselho relativo à resposta a situações de crise no domínio da migração e do asilo. O texto centra-se nas chegadas súbitas em massa de nacionais de países terceiros que conduzam a uma situação de crise num determinado país da UE. Com base numa avaliação da Comissão, esta situação incluiria recolocações obrigatórias e derrogações aos procedimentos de rastreio e asilo.
O Parlamento Europeu aprovou também um mandato de negociação para as alterações à atual diretiva relativa aos residentes de longa duração. Estas incluem a aceleração da concessão de autorizações de longa duração após três anos de residência legal e a possibilidade de integrar aqueles que beneficiam do estatuto de proteção temporária.
Não podemos esperar mais. Urge, uma resposta transversal aos desafios que as migrações e os refugiados nos colocam. A legislação que está por decidir não é suficiente. Desde logo, há que atuar na raiz do problema. Há que dar estabilidade aos territórios de origem, segurança, emprego digno e esperança para aqueles que tentam fugir dos seus países de origem. É necessário combater as máfias que traficam, matam, torturam e sugam as pessoas que procuram paz ou um “El Dorado” na UE. Há que reforçar as patrulhas e o policiamento no mar para salvar as vidas humanas. Exige-se uma ação comum, coordenada, que tem de ser concertada ao nível da UE e implicar uma solidariedade de facto.
Gosto
+Temos de divulgar, apoiar e dar os parabéns a quem avança com boas iniciativas que promovem a região, mas que também demonstram o quanto os territórios trabalham bem em conjunto e não se isolam nas suas “fronteiras”. O Consórcio Minho Inovação – que integra as três Comunidades Intermunicipais do Alto Minho, do Ave e do Cávado – apresentou projetos realizados no âmbito do Programa de Capacitação para Agentes Turísticos do Território, “Eu Sou Embaixador do Minho”. Este programa de capacitação certificada,” envolveu dirigentes e técnicos de turismo dos 24 municípios que integram as três CIM’s.
+É bom saber que a nossa região está a dar cartas em todas as áreas e a posicionar-se como um centro de boas práticas. A ligação do Instituto 3B’s ao Instituto Cidade de Guimarães dá origem a um dos maiores centros de medicina regenerativa! O novo está praticamente concluído, sendo a grande atração do Avepark – Parque de Ciência e Tecnologia. O investimento total aproxima-se dos 100 milhões de euros e resultou de um contrato assinado em Bruxelas em 2017. Os fundos europeus a fazer acontecer!
Não-Gosto
+Que país é este em que 50 por cento das pessoas não conseguem comprar medicamentos? Os mais pobres têm dificuldades em ter acesso à saúde. Quando muitos apontam o dedo ao tempo da troika (culpa dos socialistas), o governo de António Costa com tanto dinheiro disponível não ajuda quem mais precisa. Onde está o Estado social? Um estudo da Universidade Nova de Lisboa, diz que 50% das famílias com rendimentos até 800 euros por mês não consegue comprar todos os medicamentos. E eu pergunto-me: O que acontece com os pensionistas que ganham reformas de 275 euros, quando as despesas com a saúde representam 30% das pensões mais baixas????
–Triste. A União das Misericórdias Portuguesas queixa-se que o apoio do Estado é insuficiente e que as verbas não são reforçadas há pelo menos seis anos. O pré-escolar das IPSS e Misericórdias está em perigo. No próximo ano letivo, há o risco de fecharem salas. Em 15 anos, só houve 2,6% de aumento, quando a inflação acumulada registou 22,6%. As nossas misericórdias gerem mais de 200 equipamentos em todo o país, apoiando mais de 12 mil crianças. São a única solução para muitas famílias, que não têm capacidade financeira para colocar os filhos em instituições privadas.