António Costa está a esgotar os truques e as habilidades próprias de um ilusionista. No tempo da geringonça apresentava e aprovava um orçamento com muitas promessas que sabia que não iria executar. A esquerda radical fazia de conta que não via as cativações, que no fundo se traduziam em cortes orçamentais. Com uma mão António Costa reforçava os rendimentos dos portugueses, com a outra retirava através dos aumentos de taxas e impostos indiretos. As “contas certas”, o aparente controlo do défice e da dívida apenas existiram – e existem – porque António Costa continua a sonhar com um cargo europeu em 2024.
O resultado do governo socialista é uma evidência: em termos europeus estamos cada vez mais pobres e na cauda da Europa; em termos nacionais, temos cada vez mais pobres e uma classe média asfixiada e a desaparecer. Em sentido contrário, o Estado continua a engordar, com o objetivo de aumentar o número de portugueses “dependentes” e tornando-se cada vez menos eficiente: a saúde está caótica, temos milhares de alunos sem aulas e funcionários públicos completamente desmotivados. Não se acarinha nem promove a iniciativa privada, a ambição, o rigor, o mérito ou a produtividade. Tenho insistido na evidência de que não existe um Estado social forte sem uma economia forte que crie riqueza.
A inflação, o aumento do preço da energia e das taxas de juro já estavam a aumentar muito antes da guerra que a Rússia provocou com a injustificada invasão da Ucrânia. O governo desvalorizou propositadamente esses dados, não planeou nem antecipou, sendo fiel à forma de operar típica do partido Socialista. O apoio às famílias e às empresas surgiu tarde e o que foi aprovado é pequeníssimo. Aliás, o apoio às empresas traduz-se em convites ao endividamento quando seria facílimo criar um instrumento para a solvabilidade das empresas que permitisse a restruturação de dívidas face ao aumento das taxas de juros. É necessário um plano que apoie as famílias e os casais que têm dificuldade no pagamento dos créditos de habitação. Em Portugal, a maioria dos empréstimos à habitação estão indexados a uma taxa variável: a Euribor. Na maioria dos Estados da UE, passa-se o contrário, com contratos com taxa fixa. Ou seja, os portugueses estão entre os que mais sofrerão com o aumento das taxas de juro.
Com a Euribor a subir nos próximos tempos a situação é preocupante, mas era previsível e o governo deveria ter sido pró-ativo. Defendo a implementação de benefícios fiscais que devem ser temporários e variáveis, em função da possibilidade de pagamento das prestações por parte das respetivas famílias. O governo também devia legislar no sentido de permitir e facilitar a reestruturação das dívidas. Para além disso, é necessário, por exemplo, facilitar os pagamentos antecipados, de forma a que não haja penalizações nesses pagamentos. Há ainda que ter em conta o elevado número de contratos de consumo. Nestes, apesar das taxas serem fixas, há que fazer um acompanhamento de forma a evitarmos o agravamento de problemas sociais.
O orçamento do Estado deveria ajudar ao crescimento económico. Nunca tivemos tanto dinheiro de fundos europeus: só em 2023 o montante é de 10.5 mil milhões de euros, equivalente a quase 0,5% do nosso PIB! Mais crescimento económico permitiria melhores salários, o que ajudaria a fazer face ao aumento da inflação e das prestações relativas aos créditos.
. Defendo orçamentos plurianuais com a flexibilidade necessária para que anualmente se proceda às necessárias adaptações. Tal traria previsibilidade, permitiria uma melhor articulação com os fundos europeus e obrigaria a um planeamento do qual, infelizmente, o PS parece não ser capaz. Pelo menos não o foi nos últimos 27 anos, onde governou 20. Tenho insistido que temos de eliminar a burocracia e reduzir a carga fiscal que é uma das maiores da OCDE, ter previsibilidade fiscal, modernizar a administração pública, promover uma justiça tributária e administrativa que seja célere. Portugal precisa desta transformação e modernização. Infelizmente, o orçamento de 2023 não é guiado por estes objetivos e não tem a ambição do crescimento, competitividade e coesão.
A proposta do PS consiste num orçamento da austeridade, ainda que a palavra seja substituída na narrativa socialista pelo eufemismo “contenção”. E é um orçamento irrealista, que assenta numa inflação excessivamente optimista de 4% e num crescimento de 1.3%.
Os pensionistas e os funcionários perdem rendimentos, penalizados com o aumento da inflação; o aumento aos funcionários públicos faz com que o poder de compra se reduza em 8% e no setor privado a situação não se prevê melhor.
O FMI divulgou projeções até 2027 onde Portugal, de todos os países da Coesão, é aquele que menos cresce. Empobrecer, ficar para trás, não pode ser uma fatalidade. Temos muito recursos financeiros, somos um povo trabalhador, temos um património ambiental e cultural invejável, uma gastronomia que é uma mais valia, um bom clima. Temos de conseguir!
Gosto
+ Destaco a escolha dos estaleiros navais da West Sea, em Viana do Castelo para a construção do primeiro navio-cruzeiro 100% livre de emissões poluentes da empresa norueguesa de turismo Northern Xplorer. O navio deverá ficar concluído até 2026 e terá capacidade para 250 passageiros. A propulsão do barco será completamente elétrica, trabalhando também com combustível de hidrogénio. Este projeto poderá ser uma importante mudança de paradigma na indústria de cruzeiros nos mares do Norte, indo ao encontro da decisão da Noruega em banir os navios alimentados a óleos fósseis até 2026.
+ Mais de um milhão de pessoas já foram vacinadas contra a gripe revelou a Direção-Geral da Saúde. Entre 07 de setembro e 12 de outubro, mais de um milhão de utentes receberam a vacina da gripe, dos quais mais de 787 mil receberam as duas vacinas, contra a gripe e contra a covid-19”, informa a DGS na sua página da Internet. A vacinação contra a gripe é recomendável, segundo a DGS, para quem tem idade igual ou acima dos 65 anos, crianças com seis ou mais meses que apresentem patologias crónicas associadas, doentes crónicos, imunodeprimidos e grávidas.
Não-Gosto
– Destaco o alerta que a Associação Empresarial do Minho fez para as medidas que incentivam o aumento dos salários expressas no Orçamento de Estado 2023, uma vez que se destinam-se apenas a 24,5% das empresas portuguesas deixando de fora praticamente todas as PME que representam a maioria do nosso tecido empresarial. E junto a este desagrado o facto de que os homens ganham, em média, quase o dobro das mulheres na pensão de velhice. Segundo dados no Orçamento do Estado para 2023, que reconheceu “um agravamento das disparidades de género nas pensões”, o valor médio da pensão para os homens foi, em 2021, de 657,03 euros, ao passo que as mulheres ficaram-se pelos 372,62 euros.
– A situação da fome no mundo em 2022 é “sombria”, na classificação do Índice Global da Fome 2022. Agravada pelas últimas crises e pelas atualmente em curso: impacto da pandemia de COVID-19, guerra na Ucrânia e alterações climáticas. A guerra na Ucrânia veio aumentar ainda mais os preços globais dos alimentos, de combustíveis e fertilizantes e tem o potencial de agravar ainda mais a fome em 2023 e nos anos seguintes. A UE tem de continuar a ser a líder global no financiamento à ajuda humanitária e ao desenvolvimento.