As baixas taxas de execução e de realização que se registam ao nível dos programas de apoio do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) motivaram a intervenção do deputado europeu José Manuel Fernandes, eleito pelo PSD, junto da Comissão Europeia.
O deputado europeu José Manuel Fernandes considera que a taxa de 6,6% na execução do QREN “é vergonhosa”. Atendendo a que o programa está em vigor desde Janeiro 2007 e que expira em 2013, o eurodeputado entende que Portugal deveria registar, nesta altura, “uma taxa a rondar os40 %”.
“A execução dos fundos comunitários por parte do governo português tem sido um desastre. A actuação do governo português, nesta matéria, revela uma enorme incompetência. É um crime de lesa-pátria”, decalara José Manuel Fernandes.
José Manuel Fernandes questionou a Comissão Europeia sobre as razões que estão na base do problema e medidas a tomar para alterar as fracas taxas de execução em programas classificados de “fundamentais para a retoma sustentada da trajectória de convergência real da economia portuguesa com a União Europeia”.
Face à actual situação de crise económica e elevadas taxas de desemprego, José Manuel Fernandes considera “inadmissível que o Governo não utilize os fundos comunitários e os recursos que tem à sua disposição para modernizar as empresas, apoiar o tecido produtivo e, em simultâneo, criar emprego”.
Segundo os dados do Observatório do QREN, sob a tutela do governo português, o Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC) regista uma taxa de execução de apenas 5,5 por cento, ficando-se a taxa de realização pelos 14,1%. Já no que toca ao Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT), não se regista qualquer projecto aprovado para as empresas portuguesas.
