O Eurodeputado do PSD, José Manuel Fernandes, foi esta tarde escolhido pelo Grupo do Partido Popular Europeu (o maior grupo do Parlamento Europeu – PE) para integrar a Comissão Especial do Parlamento Europeu sobre a Reforma dos recursos orçamentais da UE que foi hoje mesmo aprovada pelo Plenário do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.
Esta é a comissão do Parlamento Europeu que se reveste da maior importância para a União Europeia, nesta altura, já que vai decidir os montantes financeiros para os 27 estados-membros. Das decisões desta comissão, que irá trabalhar sobre as novas perspectivas financeiras da UE, ficará determinado o que Portugal vai receber depois de 2013.
José Manuel Fernandes integra o grupo de 19 elementos efectivos do PPE, num grupo que conta ainda com a eurodeputada do PSD Maria da Graça Carvalho como elemento suplente.
Paulo Rangel, Vice-Presidente do Grupo PPE e Chefe da Delegação do PSD, afirmou que“éextraordinariamente importante que a delegação portuguesa do PSD tenha conseguido uma representação de peso na comissão especial para as perspectivas financeiras”.
“Trata-se de uma matéria muito sensível, que exige visão de longo prazo. Apesar de vivermos um contexto difícil, não nos podemos focalizar apenas no imediato: temos que preparar o pós-crise. É muito importante termos na comissão deputados nacionais com experiência e visão”, afirmou
Por issoPaulo Rangel destaca“o papel que o Deputado José Manuel Fernandes tem desempenhado na Comissão de Orçamento e que a Deputada Maria da Graça Carvalho tem tido na Comissão de Indústria, Investigação e Energiacriam uma grande expectativa quanto ao valor acrescentado que irão trazer para Portugal, para a Europa e para os trabalhos da recém-criada comissão”.
Esta Comissão Especial sobre os recursos orçamentais da UE após 2013, irá definir os objectivos e prioridades para as futuras Perspectivas Financeiras e delinear a reforma do sistema de financiamento do orçamento da União. Esta comissão iniciará os seus trabalhos em Julho, durante a semana de Estrasburgo.
A Comissão Especial terá as seguintes atribuições:
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definir as prioridades políticas do Parlamento para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) – as chamadas Perspectivas Financeiras – após 2013, tanto em termos legislativos, como em termos orçamentais;
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calcular os recursos financeiros de que a UE necessita para efeitos de consecução dos seus objectivos e de prossecução das suas políticas para o período com início em 1 de Janeiro de 2014;
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definir o período de duração do próximo QFP;
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propor, de acordo com esses objectivos e prioridades, uma estrutura para o futuro QFP, indicando as principais áreas de actividade da União;
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apresentar orientações relativas a uma distribuição indicativa dos recursos entre as diferentes rubricas de despesas do QFP e no seu interior, em conformidade com as prioridades e a estrutura proposta;
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especificar a relação entre a reforma do sistema de financiamento do orçamento da UE e uma revisão das despesas, a fim de proporcionar à Comissão dos Orçamentos uma base sólida para as negociações sobre o novo QFP.
Esta comissão deverá apresentar um relatório ao Parlamento antes de a Comissão apresentar a sua proposta contendo os montantes para o próximo QFP, o que está previsto para Julho de 2011.
A lista completa dos membros titulares da Comissão:
PPE (19) – BÖGE Reimer, DANTIN Michel, DEHAENE Jean-Luc, DESS Albert, ENGEL Frank, FERNANDES José Manuel, GARCÍA-MARGALLO Y MARFIL José Manuel, GARRIGA POLLEDO Salvador, GIANNAKOU Marietta, HÖKMARK Gunnar, ITÄLÄVille, LA VIA Giovanni, LAMASSOURE Alain, MARINESCU Marian-Jean, MAURO Mario, OLBRYCHT Jan, PIEPER Markus, SIEKIERSKI Czesław Adam, SURJÁN László;
S&D (13) – BALZANI Francesca, BERMAN Thijs, FÄRM Göran, FERREIRA Elisa, GARDIAZÁBAL RUBIAL Eider, GÖNCZ Kinga, HAUG Jutta, IVAN Cătălin Sorin, KALFIN Ivailo, LE FOLL Stéphane, LIBERADZKI Bogusław, McCARTHY Arlene, STAVRAKAKIS Georgios;
ALDE (6) – ALVARO Alexander, GERBRANDY Gerben-Jan, GODMANIS Ivars, HAGLUND Carl, JENSEN Anne E., PAULSEN Marit;
Verts/ALE (4) – DURANT Isabelle, EICKHOUT Bas, TRÜPEL Helga;
ECR (3) – ASHWORTH Richard, FAJMON Hynek, SZYMAŃSKI Konrad;
GUE/NGL (2) – KLUTE Jürgen, PORTAS Miguel;
EFD (2) – ANDREASEN Marta, TZAVELA Niki;
NI (1) – van der STOEP Daniël
