O Eurodeputado José Manuel Fernandes defende que Portugal avance para a construção de incineradoras de alcance alargado e regional para receberem apenas resíduos sem qualquer possibilidade de serem valorizados e reutilizados, numa estratégia integrada na massificação do conceito de uma sociedade de reciclagem. O objectivo é procurar que todos os resíduos sejam valorizados reutilizados, abandonando simultaneamente a opção pelo depósito em aterros.
A problemática dos impactos ambiental, económico e social do tratamento dos resíduos esteve em destaque numa visita ao Ecoparque da Braval, em Braga, onde o Eurodeputado do PSD foi acompanhado pelo director-geral da empresa intermunicipal de tratamento e valorização de resíduos sólidos do Vale do Cávado, Pedro Machado.
“É importante e urgente fazer um estudo sobre a viabilidade da instalação de uma unidade de incineração nesta região do Minho ou até do Norte, no âmbito de uma estratégia que permita abandonar definitiva e rapidamente a opção pelo aterro, porque tem de se procurar valorizar e reutilizar todos os resíduos, numa estratégia que em primeiro lugar deve dar prioridade à educação e sensibilização da população para evitar a produção de resíduos e depois assegurar a sua correcta separação”, afirmou José Manuel Fernandes, enaltecendo a grande transformação da Braval, que soube evoluir da estratégia inicial assente no aterro para a sociedade de tratamento e valorização de resíduos.
Depois de ter apreciado o trabalho das unidades de tratamento e reciclagem de resíduos, desde sucata, plásticos e pneus, a equipamentos eléctricos e electrónicos, óleos e resíduos hospitalares, o Eurodeputado condenou de forma veemente a eventual revogação da licença da Braval para tratamento de resíduos industriais banais (RIB).
“Não são resíduos para serem depositados em aterros, mas para serem tratados e reutilizados. Não se percebe como é que se proíbe aqui, para obrigar a levar estes resíduos exclusivamente para uma unidade privada. Há custos directos a nível económico e ambiental por causa desta opção política que vão ser pagos pelos habitantes desta região”, denunciou José Manuel Fernandes – que esta semana foi eleito pelo Parlamento Europeu para integrar a comissão especial sobre a reforma dos recursos orçamentais da EU e que vai decidir os montantes financeiros para os 27 estados-membros após 2013.
Para além do problema dos custos ambientais e económicos do transporte dos RIB’s para uma unidade mais afastada, está em causa a tarifa do lixo. A Braval orgulha-se de ostentar a mais baixa tarifa do País, o que poderá ser alterado com o eventual afastamento dos RIB’s. Como explicou Pedro Machado, trata-se de resíduos que passam à classificação de industriais banais apenas pela dimensão quantitativa (mais de 1.100 litros/dia), e não qualitativa.
Para José Manuel Fernandes, não há justificação possível para o afastamento dos RIB’s do Ecoparque da Braval, lamentando a falta de um planeamento claro no País que assegure a concretização da sociedade da reciclagem.
“A grande prioridade é a prevenção, mobilizando todas as pessoas para que haja o mínimo possível de desperdício e de produção de resíduos. Depois, tem de se assegurar a separação e a recolha selectiva dos resíduos, para que todos sejam valorizados e reciclados. Por último, só mesmo o mínimo possível, que não seja passível de reutilização, deve ser encaminhado para incineração”, explicou o eurodeputado, insistindo que a opção pela incineração só pode ser efectivada depois de se assegurar todos os meios disponíveis para a valorização dos resíduos.
Tal como sustenta no relatório que elaborou sobre a gestão dos bio-resíduos na União Europeia, José Manuel Fernandes incentivou a Braval a avançar para a concretização do projecto de futuro para o tratamento de resíduos orgânicos, que devem ser utilizados para a produção de bioenergia e composto de alta qualidade – funcionando como espécie de adubo para as terras e recuperação dos solos.
“A sociedade da reciclagem ganha uma redobrada importância neste tempo de crise, porque, além de combater o desperdício, representa mais emprego. Em cada 10 mil toneladas, a reciclagem cria 200 empregos, enquanto o processo simples de recolha e depósito se fica no máximo por 10 postos de trabalho”, sublinhou o eurodeputado, que integra as comissões do Orçamento e do Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar.
As linhas estratégicas traçadas pelo eurodeputado mereceram o aplauso do director-geral da Braval, que aproveitou para lembrar e enaltecer o trabalho desenvolvido por José Manuel Fernandes nas anteriores funções de presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, por ter sido um dos responsáveis pela fusão das sociedades de tratamento de resíduos dos vales do Homem e Cávado, viabilizando a constituição actual da Braval e a concretização do paradigma do tratamento e valorização dos resíduos nesta região.
