Os valores e as raízes cristãs da Europa serão determinantes para garantir um caminho de sucesso que permita superar o actual momento de crise, no interesse das pessoas e da democracia. A ideia foi defendida hoje pelo Eurodeputado José Manuel Fernandes, nas Jornadas da Cultura que decorrem em Braga, sobre o ‘Sentido da Europa’.
No evento promovido pela Pastoral Universitária e pela Vigararia Episcopal da Cultura de Braga, José Manuel Fernandes foi desafiado a falar sobre ‘Laicidade e liberdade Religiosa’, juntamente com os professores universitários Manuel Curado e Pedro Bacelar de Vasconcelos, onde sobressaiu a visão da separação do Estado em relação a todas as manifestações religiosas como factor de afirmação positiva das diferenças e da vida democrática.
O Eurodeputado apresentou um levantamento exaustivo das práticas dos países europeus relativamente às relações entre o Estado e a religião, concluindo que há, de facto, uma tendência na UE para a separação entre o Estado e a Igreja. No entanto, salvaguardou que a separação não pode ser interpretada como a negação ou oposição às religiões.
“A democracia, a liberdade e os direitos do Homem fazem parte do nosso património genético. É evidente que as funções e tarefas das Igrejas são diferentes das do Estado. Mas também é evidente que a Igreja, seja ela cristã ou de outra natureza, não pode ser separada da sociedade. Não se pode defender a abertura e o respeito pelas convicções humanas, e em simultâneo discriminar-se a religião“, sustentou José Manuel Fernandes.
Para o eurodeputado socialdemocrata, “um quadro laico é um lugar de conciliação, federador, conformador, que permite que sobre o mesmo território coexistam pessoas que não partilham as mesmas convicções religiosas, mas partilham o desejo da Paz, da solidariedade, da democracia, do respeito da dignidade humana, do progresso e da qualidade de vida”.
Nesse contexto, defendeu o princípio da laicidade como “uma forte alavanca para a integração europeia“. Isto, porque pode “ajudar a garantir a coesão dentro de cada Estado-Membro, e entre os Estados, no respeito das diferenças de cada cidadão europeu”.
“Num momento como o actual, onde as tensões entre Estados-Membros e dentro de Estados-Membros se agudizam, não podemos perder os valores democráticos e sociais herdados do humanismo cristão, mas antes recuperá-los e fortificá-los para que sejam a ‘estrela’ que nos guia“, defendeu José Manuel Fernandes.
Numa crítica implícita à actual crise de liderança europeia, o Eurodeputado assumiu-se claramente com o “defensor de uma UE com uma integração baseada na convicção, e não no medo, como infelizmente tem acontecido”.
Na sua intervenção, José Manuel Fernandes identificou Robert Schuman, Konrad Adenaeuer e Alcide De Gasperi como “os Pais da União Europeia”. E sublinhou: “além de europeístas convictos, eram políticos cristãos e católicos, que tiveram ainda em comum o facto de terem forte personalidade e fortes convicções – o que os levou até a terem sido presos políticos”.
Por isso, José Manuel Fernandes defendeu que “evocar as raízes cristãs da História da UE não impede reconhecer a complexidade e a diversidade europeia“.
“A UE, com as suas 271 regiões e os seus 27 Estados-Membros, tem a sua maior riqueza nas múltiplas tradições regionais, nacionais, culturais e religiosas. Mas não deixamos de falar dos nossos valores comuns, do nosso acervo comunitário. A democracia, a liberdade e os direitos do homem fazem parte do nosso património genético“, sustentou o Eurodeputado.
A laicidade na Europa
A obtenção de dados estatísticos sobre a repartição da população pelas várias religiões não é um trabalho fácil. Em alguns países, esse registo de dados é mesmo proibido, como na Dinamarca. Já na Irlanda, os dados estatísticos aquando do recenseamento são os mais completos. Em Portugal, a variável primária religião é observada na unidade estatística indivíduo, sob a forma de resposta facultativa.
Apesar disso, o eurodeputado José Manuel Fernandes esclareceu que consegue chegar-se facilmente à conclusão que os Estados-Membros a sul são predominantemente católicos, entre os 62% na França e os 96% em Itália. Os Estados-Membros do Norte da Europa e o Reino Unido são maioritariamente protestantes. A Alemanha e a Irlanda do Norte têm uma repartição equivalente entre católicos e protestantes. A Grécia tem 97% pertencente à religião Ortodoxa. O culto muçulmano é proporcionalmente pequeno, indo de 0,12% em Portugal até 6,4% em França. A população judaica é largamente minoritária atingindo o máximo de 1% em França.
