O eurodeputado José Manuel Fernandes desafiou hoje à mobilização de esforços para uma candidatura, “de grande envergadura e alcance”, aos fundos comunitários para apoiar os desempregados do setor da construção civil. Uma iniciativa que se justifica face à dimensão dos efeitos da crise atual sobre o setor, com as mais elevadas taxas de desemprego em Portugal, com particular destaque no Norte.
A ideia foi lançada no encerramento da Festa da Europa que decorreu ao longo dos últimos cinco dias na Vila do Gerês, promovida pelo eurodeputado do PSD, que fez questão de chamar a atenção para a necessidade de aproveitar os fundos comunitários, como forma de rentabilizar os recursos proporcionados pela União Europeia a favor das populações e do desenvolvimento do país, de forma inteligente, sustentável e inclusiva.
O presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), Octávio Oliveira, e o chefe de gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Diogo Guia, realçaram o reconhecimento da pertinência do desafio, face ao momento particular de crise que atravessa o setor da construção civil, que atinge os 40% dos desempregados da região.
Na conferência subordinada ao tema ‘Dia Mundial da Juventude: gerações de hoje e amanhã’, José Manuel Fernandes defendeu o recurso ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEAG), criado para apoiar diretamente trabalhadores desempregados de determinado setor e região particularmente afetados pela crise, sublinhando que o programa de ação deve ser o mais intenso e alargado possível, que permita dotar os visados de ferramentas úteis e eficazes para a sua reintegração e dinamização do mercado de trabalho.
Em causa está o recurso a um fundo com dotação de 500 milhões de euros anuais, mas que tem sido pouco usado, desde 2007, com uma taxa de execução abaixo dos 20% na União Europeia.
Até agora, em Portugal, o FEAG apenas financiou a requalificação de despedidos da indústria automóvel na zona de Lisboa-Alentejo, dos têxteis do Norte e Centro, da Quimonda, da Rohde e, no ano passado, de nova vaga de despedidos do setor automóvel do Norte e Centro do país. Este ano, ainda não houve qualquer candidatura aprovada. O FEAG já apoiou mais de 91 mil trabalhadores, que foram alvo de ações que em média representaram um apoio de 4.813 euros por pessoa. Os pedidos de apoio de Portugal oscilam entre os cerca de 80 euros e pouco de mais de 2 mil euros por pessoa. Um dos mais altos valores médios de apoio deste fundo registou-se na região espanhola da Andaluzia, com 42.496 euros.
Jovens ousados
O espírito empreendedor, a criatividade e a ousadia dos jovens foram apontadas como qualidades fundamentais para superar as atuais dificuldades e vencer os desafios dos novos tempos. O presidente do IEFP e o chefe de gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude salientaram a necessidade de uma mudança de estrutural da sociedade e de atitude, para responder de forma cabal ao problema grave do desemprego e da crise de crescimento económico. Para isso, reconheceram a necessidade da escola se adaptar à nova realidade e ajudar à formação dos jovens dentro dos novos paradigmas de exigência social, económica e cultural.
Nesse sentido, foi também destacada a importância de conhecer melhor a União Europeia, enquanto principal fonte de recursos. Diogo Guia salientou o “trabalho único” do eurodeputado José Manuel Fernandes em descomplicar os dossiês e as matérias da União Europeia e em trazer os assuntos europeus até às populações, lembrando que mais de 60% da legislação nacional é regulada por decisões da UE.
“A Festa da Europa é um exemplo excelente sobre o que temos de fazer para aproximar Portugal e a União Europeia e trazer a UE aos portugueses”, afirmou Diogo Guia, um advogado de formação que reconheceu que, “provavelmente, 90% dos colegas da advocacia não deve saber sequer qual a arquitetura institucional da UE”.
Na conferência ‘Dia Mundial da Juventude: gerações de hoje e amanhã’, multiplicaram-se de resto os elogios à Festa da Europa, que concluiu hoje a sua terceira edição, depois dos eventos em Apúlia e Vila Praia de Âncora.
Os elogios ao trabalho do eurodeputado José Manuel Fernandes vieram de diferentes quadrantes, desde o presidente do IEFP ao presidente da Câmara de Terras de Bouro e ao presidente da Junta de Vilar da Veiga, a par do deputado João Lobo. “É pena que o seu trabalho e postura não tenha réplica de outros colegas”, desabafou mesmo o presidente da Junta bracarense de S. Vítor, Firmino marques, que marcou presença na conferência.
Em jeito de balanço, José Manuel Fernandes destacou a qualidade das intervenções das conferências da Festa da Europa, onde foi possível abordar com grande interesse e profundidade questões ligadas ao desenvolvimento rural, à importância da economia social, às medidas de promoção de emprego e dinamização da economia.
A prestimosa colaboração dos agentes técnicos do IEFP no aconselhamento e informação das pessoas sobre oportunidades de emprego em Portugal e na Europa foi também reconhecida pelo eurodeputado, dando ainda conta que ao longo da GFesta da Europa foram distribuídas mais de 15 mil publicações com informação diversa sobre a União Europeia e as suas instituições. “É uma prova que as pessoas querem saber e conhecer melhor a União Europeia”, afirmou José Manuel Fernandes.
Outro dos pontos de destaque da Festa da Europa foi a forte adesão popular aos eventos musicais da Colunata do Gerês, onde foi vincada “a diversidade cultural da Europa e do Minho”, com fado, concertinas, cantares ao desafio, tunas, DJ e rock.
