A luta contra a discriminação entre homens e mulheres é um princípio fundamental da União Europeia e decisivo na promoção da qualidade de vida dos cidadãos e do desenvolvimento económico. O Eurodeputado José Manuel Fernandes defende, por isso, uma ação determinada e efetiva em favor da igualdade de género. Uma matéria que ganha particular relevo na atual situação de crise.
“Considerando o atual contexto económico e social, temos de estar atentos a possíveis retrocessos na área da igualdade como consequência da crise que estamos a atravessar e que teima em não nos largar”, alertou José Manuel Fernandes, numa intervenção transmitida em vídeo nas Jornadas Transnacionais de Género e Responsabilização ‘O Sexo das Profissões’, promovidas pela Aliança Artesanal de Vila Verde.
Segundo o eurodeputado, “o princípio da igualdade corre ainda mais riscos em tempo de crise económica”. E sublinhou que isso acontece, “apesar de ser a própria economia que ganharia com uma maior igualdade de representatividade entre homens e mulheres, pois a competitividade e a prosperidade futura da Europa dependem da sua própria capacidade para utilizar plenamente os seus recursos de mão de obra, nomeadamente uma maior participação das mulheres no mercado de trabalho”.
Frisando que “o caminho para a Igualdade, tanto na UE como em Portugal, é longo, mas paulatinamente progressivo e frutuoso”, José Manuel Fernandes defendeu que, “para além da criação de legislação que favoreça a igualdade, é importantíssimo promover a independência económica de homens e mulheres, pois este é um fator essencial à igualdade de género”.
Neste sentido, propôs que o Fundo Social Europeu e o microfinanciamento Progress sejam utilizados para “fomentar o empreendedorismo feminino e prestarem apoio financeiro, orientação e formação profissional, por forma a incentivar as mulheres a criarem as suas próprias empresas”.
Na avaliação da igualdade de géneros no quadro político da União Europeia e dos seus estados-membros, José Manuel Fernandes salientou que, embora não seja um entusiasta do sistema de quotas eleitorais, reconhece “a sua necessidade e que a sua utilização tem efeitos positivos sobre a representação das mulheres”, o que pode ser constatado em França, Espanha, Bélgica, Eslovénia, Portugal e Polónia.
No entanto, chamou a atenção que “as mulheres continuam a estar sub-representadas nas assembleias políticas com poder de decisão em todos os Estados-Membros da UE”.
E valoriza a importância de uma mudança cultural, para além das quotas e da legislação. Lembra que, sem imposição de quotas, em 2011, foi eleita pela primeira vez uma mulher para Presidente da Assembleia da República, já este ano Joana Marques Vidal foi a primeira mulher a ser nomeada Procuradora-Geral da República, Maria da Glória Garcia passou a ser a primeira mulher a dirigir a Universidade Católica Portuguesa, Ana Martinho foi nomeada para o mais alto cargo da diplomacia portuguesa e Ana Luís, com 36 anos, é a primeira presidente da Assembleia Legislativa dos Açores.
Números da representatividade das mulheres nos órgãos políticos da UE
De acordo com os números apresentados por José Manuel Fernandes, atualmente, as mulheres representam 24% dos deputados dos parlamentos nacionais. A nível regional, as mulheres representam 31% dos membros das assembleias e 32% dos executivos. No entanto, apenas 15% das assembleias e 11% dos executivos são chefiados por mulheres. Ao nível dos parlamentos nacionais, os países nórdicos são os que têm uma maior representação de mulheres: 42,3%. A Suécia é quem tem uma maior representatividade feminina, com 45% de mulheres eleitas para o parlamento nacional, enquanto a Finlândia chega aos 42,5% de mulheres e a Holanda aos 40,7%. Em contraponto, estão países com uma representatividade feminina nos parlamentos nacionais abaixo dos 15%, como a Eslovénia (13,3%), a Roménia (11,4%), Chipre (10,7%) e, com percentagens ainda mais baixas, Hungria (9,1%) e Malta (8,7%).
O Parlamento Europeu é dos que têm uma composição mais equilibrada em termos de género: 35% de mulheres e 65% de homens. Em todos os Estados-Membros da União Europeia, a percentagem de mulheres eleitas para o Parlamento Europeu é agora maior do que a percentagem de mulheres eleitas para os respetivos parlamentos nacionais, com exceções de Espanha, Malta e Luxemburgo. Em termos de deputados eleitos para o Parlamento Europeu, a Finlândia e a Suécia têm mesmo mais deputados femininos do que do sexo masculino.
No que toca aos governos dos Estados-Membros da União Europeia, as mulheres representam 24% dos ministros e 22% das secretarias de estado dos governos dos 27 Estados-Membros.
Na Comissão Europeia, a percentagem de Comissárias eleva-se a 33%. No comité económico e Social Europeu (CESE) e no comité das Regiões (CdR), 21% dos cargos são ocupados por mulheres e 79% por homens.
