O Eurodeputado José Manuel Fernandes aponta o ‘Plano Juncker’ como “uma grande oportunidade para mobilizar diferentes atores públicos e privados” ao nível da pequena escala local ou regional, para uma concertação de investimentos capaz de garantir ao território uma intervenção mais competitiva no contexto global.
Numa conferência sobre “Investimentos Estratégicos para a Região” que teve lugar na noite de ontem em Esposende, José Manuel Fernandes considerou que Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE –conhecido por ‘Plano Juncker’) pode representar “um desafio estimulante tanto para pequenas e médias empresas, como para territórios de menores dimensão e densidade económica e populacional”.
Nesse sentido, o Eurodeputado, que foi relator da comissão dos orçamentos para o FEIE, defendeu a criação de plataformas capazes de congregar vários atores, sejam de âmbito regional ou sectorial.
O ‘Plano Juncker’ pode assim assumir-se como “um fator adicional de incentivo à concretização de estratégias concertadas, juntando municípios, empresas, associações, comunidades e outras entidades locais de desenvolvimento”.
José Manuel Fernandes fez questão de contrariar um “falso mito” criado em torno do FEIE: “é verdade que foi concebido e desenhado para projetos e promotores de maior envergadura, mas não deixa de estar aberto aos mais pequenos, até porque não há limites mínimos de apoio”.
Fez mesmo questão de recomendar o ‘Plano Juncker’ para as pequenas e médias empresas (PME) “que queiram avançar com projetos sustentáveis para os quais não disponham de apoios comunitários nem financiamento a preços que permitam a sua viabilização”.
José Manuel Fernandes esclareceu, no entanto, que o FEIE não se destina a distribuir apoios a fundo perdido, mas antes a garantir condições favoráveis de financiamento ou crédito, em que os beneficiários são também chamados a assumir riscos. Este fundo está dotado de 21 mil milhões de euros para servirem como garantia para permitir alavancar 240 mil milhões de euros para investimentos públicos e 75 mil milhões de euros para as empresas,
O eurodeputado sublinhou ainda que também a coesão territorial está garantida no regulamento do ‘Plano Juncker’ como um fator de discriminação positiva na avaliação dos projetos, a par da necessidade de colmatar as falhas de mercado. São também assegurados serviços de aconselhamento, que serão gratuitos para as entidades públicas e custarão às PME apenas 1/3 do preço real do serviço.
“O FEIE constitui um enorme desafio uma vez que não faz alocações temáticas ou geográficas. Os governos, os territórios, os beneficiários e interessados para acederem ao fundo têm de ser proativos. É importante, urgente, definir-se o que se pretende, a articulação de fundos, a procura de sinergias, a criação de valor acrescentado”, desafiou José Manuel Fernandes.
Na conferência participaram também o presidente da Câmara de Esposende, Benjamim Pereira, o vice-presidente da CCDR-N, Carlos Neves, os presidentes das associações empresariais ACICE, José Faria, e CEDRAC, João Albuquerque, e o vice-presidente do IPCA, Agostinho Silva.
