Os recursos europeus para apoiar as empresas e o crescimento económico “são imensos”. Mas “o fundamental é sabermos o que queremos e organizarmo-nos para nos candidatarmos a fundos e programas europeus que vão ajudar a acrescentar valor e produzir riqueza sustentável, que crie emprego”. A ideia foi enfatizada pelo Eurodeputado José Manuel Fernandes no debate “DISH 2020 – Vamos conversar sobre oportunidades?” que o Dish Mob Portugal promoveu na noite de ontem, numa unidade hoteleira de Braga.
Perante duas centenas de pessoas – sobretudo empresários –, José Manuel Fernandes abriu o evento elencando diversos programas europeus que podem ajudar as empresas na concretização de novos projetos para criar emprego e mais valor. Uma abrangência reforçada agora pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), conhecido também como ‘Plano Juncker’ e que prevê mobilizar 315 mil milhões de euros em investimentos nos próximos anos.
Como explicou o eurodeputado, “há imensos fundos e programas europeus” que permitem apoiar qualquer tipo de novo investimento. Haverá sempre forma de encontrar apoios e recursos, necessariamente no pressuposto de contribuir para uma estratégia de crescimento inteligente, sustentável e também inclusivo, que traga mais emprego.
Por isso, realçou o alerta que “fundamental é saber bem o que nos pode ajudar a criar valor e a ser mais competitivos, seja no território ou no domínio público, seja nas empresas ou numa instituição social”. Uma mensagem corroborada por Carlos Oliveira, presidente conselho de administração da InvestBraga, Carlos Neves, vice-presidente da CCDRN, e Fernando Martins, diretor executivo da estrutura de gestão do Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE).
Sustentando as razões do apelo a uma postura mais competitiva dos empresários, José Manuel Fernandes revelou que “o futuro dos apoios europeus assenta numa lógica de funcionamento cada vez mais como instrumentos financeiros para acesso facilitado ao crédito”, e não no modelo tradicional de “subsídios ou a fundo perdido”.
Para além do ‘Portugal 2020’
Nesta lógica mais concorrencial de acesso aos recursos europeus disponíveis, o eurodeputado desafiou os empresários a “irem para além da espécie de ‘rendimento mínimo garantido’ que constituem os fundos e programas nacionais do Portugal 2020”, candidatando-se aos programas geridos centralmente pela Comissão Europeia.
Nesse sentido, apontou os programas Cosme (constituído à base de instrumentos financeiros dedicados especificamente às PME), o Life 2014-2020 (direcionado para promover uma economia eficiente e a proteção da Natureza) e o EaSi (programa para o Emprego e a Inovação Social, assente em três eixos, Progress, EURES e o Instrumento de Microfinanciamento Progress, virado para o emprego e o empreendedorismo social).
O Horizonte 2020, gerido pelo comissário português Carlos Moedas, merece uma atenção especial, sendo o maior programa do mundo para a investigação e a inovação, com mais de 80 mil milhões de euros. Deste programa destaca-se o SME Instrument, exclusivamente dedicado a pequenas e médias empresas e permanentemente aberto a candidaturas, permitindo acesso facilitado a financiamentos que podem chegar aos 2,5 milhões de euros por projeto.
Até ao final de 2015, Portugal contabilizava 145 candidaturas aprovadas no ‘SME Instrument’, sendo que Itália, com 887 candidaturas aprovadas, lidera este ranking, seguida da Espanha – conforme adiantou o Eurodeputado José Manuel Fernandes.
O ‘Plano Juncker’
A grande diversidade de apoios europeus veio ser fortemente intensificada pelo ‘Plano Juncker’, que permite garantir financiamento para qualquer projeto sustentável que não disponha de um programa específico de apoio e não consiga obter financiamento viável na banca.
Este Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos – que ainda permite apoiar financiamento de áreas não cobertas num projeto apoiado por outro programa comunitário – prevê a mobilização de 240 mil milhões de euros para investimentos e 75 mil milhões de euros para as empresas, com particular enfoque nas PME.
José Manuel Fernandes, que foi o relator do Parlamento Europeu para o ‘Plano Juncker’, aproveitou para deixar o desafio à criação de plataformas de investimento, que podem ser de âmbito regional ou temáticas, seja no campo das infraestruturas sociais, da saúde , da eficiência energética ou até mesmo da inovação ou do conhecimento.
Aos empresários, o eurodeputado deixou ainda uma referência especial para a criação de uma estrutura europeia de aconselhamento ao investimento (PEAI), que já está em funcionamento e cujos serviços são gratuitos para as entidades públicas e com um custo reduzido a um terço do valor real para as PME. Nesta estrutura ou “plataforma de aconselhamento”, o empresário pode receber informação especializada sobre a viabilidade e a melhor forma de obter financiamento e apoio aos seus projetos.
