No dia 5 de Junho celebrou-se o Dia Mundial do Ambiente, uma oportunidade para abordarmos o tema com o devido destaque para a situação de Portugal e da União Europeia.
A evolução de Portugal no domínio da sustentabilidade ambiental e do combate às alterações climáticas conjuga boas e más notícias. Começando pelas boas, o país reduziu as emissões de gases com efeito de estufa em 35% relativamente a 2005, mantendo-se abaixo do valor da União, de 24%. O carvão deixou de ser uma fonte de energia relevante, ocupando as energias renováveis um lugar de primazia, com 65% da produção nacional de energia proveniente de fontes renováveis.
Negativo é o facto de, em 2021, Portugal ter consumido 16,9 toneladas per capita de materiais, valor superior às 14,4 toneladas da média europeia. Ultrapassamos também a média europeia – 23% – no depósito em aterro de resíduos urbanos, atingindo os 50%. Além disso, temos produzido mais lixo: em média, 1,4 quilos de resíduos por dia.
A União Europeia definiu como prioridade política a transição climática, encetando esforços para alcançar as metas definidas no Acordo de Paris de 2015 e nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU para 2030. Para tal, a UE adoptou o Pacto Ecológico Europeu, um pacto vinculativo que estabelece a estratégia europeia para atingir a neutralidade carbónica até 2050, permitindo uma transformação justa e inclusiva para uma economia competitiva e sustentável.
O combate às alterações climáticas exige firmeza, um gradualismo urgente e um plano envolvente e transversal. Além disso, é necessário dizer a verdade aos cidadãos. Há empregos que vão ser destruídos, mas novos empregos serão criados. Há que trabalhar nas competências dos trabalhadores. Antes de se fechar uma refinaria como a de Matosinhos teria de existir um plano de formação para a requalificação e a reintegração dos trabalhadores. Os Estados-membros devem actuar de forma coordenada. Não faz sentido encerrarmos centrais eléctricas a carvão para, depois, comprarmos electricidade produzida a carvão em Espanha. A nível da UE, precisamos de acelerar a investigação e a inovação, nomeadamente no domínio da construção de carros eléctricos.
O Quadro Financeiro Plurianual 2021/2027 destinou 30% do montante global de 1,2 mil milhões de euros para o combate às alterações climáticas. Ao abrigo do NextGenerationEU, 37% dos 672,5 mil milhões do Mecanismo de Resiliência e Recuperação estão a ser cedidos a objectivos associados ao clima. Além disso, a UE criou o Fundo para uma Transição Justa, com um orçamento global de 17,5 mil milhões de euros, e ainda o Fundo Social para o Clima, que dará 65 mil milhões de euros aos Estados-membros. O objectivo é claro: precisamos de uma transição climática justa e inclusiva. Se não falta dinheiro, então que haja competência!