Portugal tem finalmente o novo Parlamento e Governo. Passados dois meses depois das legislativas, os eleitos e o governo tomaram posse. Agora, o que os portugueses precisam e merecem é de um bom governo. Não há desculpas para mais adiamentos, o governo tem maioria absoluta e muitíssimos fundos europeus. Como já várias vezes o afirmei, o Governo inicia a legislatura com todas as condições para executar o seu programa. Não tendo mais as desculpas de que não tem maioria ou de que lhe faltam recursos financeiros. Com o Plano de Recuperação e Resiliência (a bazuca) e o Quadro Financeiro Plurianual, Portugal dispõe de uma média diária de 23 milhões de euros até 2027.
Nenhum outro Governo teve ao seu dispor os fundos e instrumentos financeiros que António Costa tem.
Por isso, não é aceitável que Portugal continue a definhar estando cada vez mais na cauda da Europa. Na verdade, os governos socialistas levaram à estagnação de Portugal e ao seu declínio no quadro europeu. Portugal é a quinta economia da UE com o pior nível de financiamento do investimento público, em termos da % do respetivo PIB. É também o segundo país que menos despende do seu orçamento de Estado para esse investimento, a seguir à Espanha. Somos o Estado-membro que mais depende do orçamento da UE para o investimento público. Definitivamente, os governos socialistas são os maiores inimigos do investimento público.
O COVID-19 teve um forte impacto no emprego dos jovens europeus, mas o impacto mais negativo e a recuperação mais lenta é em Portugal. A taxa de emprego na União Europeia entre os jovens (15 – 29 anos) no terceiro trimestre de 2021, regista as maiores descidas em Portugal, Bulgária, Letónia, República Checa e Polónia (todos com pelo menos -3 pp no terceiro trimestre de 2021 em comparação com o terceiro trimestre de 2019). Estamos sempre em destaque nos mapas europeus, mas pelas piores razões.
Estamos a ser ultrapassados, em termos de produção de riqueza, todos os anos por países europeus que estavam muito atrás de Portugal antes de aderirem à UE como por exemplo a Lituânia, Estónia, República Checa, Eslováquia, Polónia e Hungria. Pelo andar da carruagem seremos ultrapassados em breve pela Roménia. Este definhamento não pode ser encarado como uma fatalidade. Os portugueses merecem um Portugal competitivo, com melhores salários e pensões, mais qualidade de vida.
As bases de uma boa governação são a competência, o envolvimento e a coragem. As medidas duradouras a implementar precisam de consenso da sociedade e do apoio dos partidos do arco da governação. Não se pode estar constantemente no faz e desfaz consoante a mudança de governo. A previsibilidade é essencial ao investimento.
Há dois sinais deixados pelo Primeiro-Ministro, no arranque da legislatura, que me deixam receoso e apreensivo quanto ao rumo deste governo. Em primeiro lugar, foi apresentado ao país uma equipa governativa que só sente a capital. António Costa formou um governo com ministros quase todos nascidos e criados em Lisboa. A coesão deveria começar por uma equipa representativa do território. Sabiam que na Alemanha não há nenhum Ministro que seja oriundo da capital de Berlim? Em França, apenas dois Ministros nasceram em Paris, num total de 19. Nos Países Baixos apenas dois ministros são de Amesterdão e em Espanha apenas seis são de Madrid. Em Portugal, só há bons quadros em Lisboa? Será que é isso que António Costa nos está a querer dizer?
Outro sinal alarmante é o próprio programa de Governo que passa ao lado de toda a nova conjuntura. Os socialistas ignoram a guerra que vivemos. A realidade alterou-se. Há medidas urgentes que têm de ser tomadas para apoiar as famílias mais pobres e as empresas em dificuldades. Temos de ter respostas para enfrentar as dificuldades decorrentes da guerra provocada pelo Sr. Putin. A UE tem dado soluções e instrumentos que os governos devem aproveitar.
António Costa tem a obrigação de ter sucesso. Espero que tenha coragem para modernizar Portugal e trabalhar para um Portugal coeso e competitivo. Estou certo de que também partilha do objetivo que deveria ser comum: Trabalhar por um Portugal Melhor, a favor de todos os portugueses.
O PSD tem um papel importantíssimo a desempenhar. Terá de ser exigente, vigilante e estar pronto para assumir a governação. Apesar da maioria absoluta do Partido Socialista é sabido que António Costa quer o cargo de Presidente do Conselho Europeu o que pode ocorrer em finais de 2024. Por isso, o Presidente da República fez bem em avisar, na tomada de posse do governo, que convocará eleições antecipadas se António Costa sair.
Sei que o PSD não se demitirá das suas funções e será sem hesitações ou inibições uma oposição forte, construtiva, pro-activa e vigilante. O PSD combaterá a anestesia em que vivemos para que se reverta a estagnação e a sonolência provocada pelo governo socialista. O PSD e a nova liderança exigirão que o governo trabalhe por um Portugal coeso e competitivo.
Gosto
+Uma boa notícia para Braga. O Bus Rapid Transit (BRT), também conhecido como metrobus, estará a circular até ao final de 2024. No Portugal 2030, que vai ser apresentado em breve, estarão contemplados 100 milhões de euros para Braga concretizar este projeto.
+Uma boa notícia para todo o Norte é a criação do centro académico clínico de Trás-os-Montes e Alto Douro, que junta a universidade, hospital e três agrupamentos de centros de saúde. Segundo a portaria divulgada no Diário da República, os centros académicos clínicos “representam, atualmente, uma das formas de organização mais modernas e promissoras das estruturas integradas de assistência, ensino e investigação em saúde, apresentando como principal objetivo o avanço e aplicação do conhecimento e da evidência científica para a melhoria da saúde”.
Não-Gosto
–Lamento a estratégia da TAP. Uma vergonha e um ultraje ao Norte. A TAP vai operar menos sete rotas e oferecer menos 705 mil lugares a partir do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, ao contrário das principais companhias internacionais, que reforçam a presença a partir do Porto. Em causa está o desenvolvimento económico da região. É um ataque à nossa indústria e ao nosso turismo.
–É incontornável a consternação e sofrimento que todos sentimos com as notícias da guerra e com este massacre horrendo em Bucha, na Ucrânia. A União Europeia e as autoridades russas anunciaram a abertura de investigações à morte de pelo menos 410 civis no subúrbio de Kiev. Os criminosos de guerra têm de ser julgados.