O combate às alterações climáticas deve ser sereno, gradual e firme, em vez de brusco e radical. É uma condição para que os objetivos sejam compreendidos, aceites, partilhados e atingidos com sucesso.
A nível europeu, os principais objetivos foram traçados pelo Pacto Ecológico Europeu, apresentado pela Comissão Europeia presidida por Ursula von Der Leyen: atingir a neutralidade carbónica em 2050 e reduzir em 55% as emissões até 2030. O desafio é enorme. Não podemos perder competitividade e, em simultâneo, temos de manter a coesão territorial, económica e social. A transição tem de ser justa e inclusiva. A educação, as competências e a investigação terão aqui um papel fundamental. Teremos novos empregos criados, mas também muitos empregos destruídos. Face a isso, o Pacto Ecológico Europeu prevê um plano de ação que descreve os investimentos necessários e os instrumentos de financiamento disponíveis, e explica como assegurar uma transição justa e inclusiva. O objetivo é transformar os desafios climáticos e ambientais em oportunidades, em todos os domínios de intervenção. Um dos principais elementos do Pacto Ecológico Europeu é a Lei Europeia do Clima, que se encontra agora em discussão. Os compromissos políticos passam assim a ser compromissos jurídicos.
São objetivos que exigem empenho, coordenação à escala europeia e um planeamento rigoroso por parte de cada Estado-Membro. Os governos têm de ser proactivos e devem atuar de forma coordenada. A atuação tem de ser transparente e explicada. E é por isso inaceitável que, à boleia do ambiente e do combate às alterações climáticas, se tomem decisões obscuras, irracionais e, por vezes, contra o próprio ambiente. Alguém consegue explicar a oportunidade e urgência no encerramento da refinaria de Matosinhos? Os trabalhadores foram apanhados desprevenidos e passámos a aumentar as importações de matérias primas. Portugal é agora obrigado a importar mais de 20 matérias primas nobres que antes produzia e, até, exportava. Perdemos competitividade e os custos ambientais foram agravados. As matérias primas ficaram imediatamente mais caras e passaram a vir da nossa vizinha Galiza. No final, saímos todos a perder: a nossa economia, os nossos empregos e o próprio ambiente. À exceção de Espanha, que saiu a ganhar pois, apesar de estar sujeita à mesma lei, não encerrou os seus negócios e ganhou um novo cliente. Todos sabemos que precisamos, por exemplo, de combustíveis e de continuar a pavimentar estradas, a precisar de óleos base, cera e parafina, solventes, massas lubrificantes.
Com o encerramento da refinaria de Matosinhos, Portugal perde mais de 1 milhão de euros por dia em produtos, que, a partir de agora, terá de importar a preços mais caros, prejudicando assim as empresas portuguesas. Na prática, em termos regionais, o encerramento não elimina praticamente quaisquer emissões. Quando precisarmos de construir uma estrada, será necessário betume. Deixa de se fabricar em Portugal? Virá de Espanha, emitindo ainda mais CO2 devido ao transporte para Portugal. O mesmo se passa com outros bens: o Aeroporto de Sá Carneiro será abastecido com combustível fabricado em Sines, em vez de Matosinhos. Não só não há redução de emissões, como há aumento. Primeiro, devido ao transporte de Sines até ao Porto. Segundo, porque a refinaria de Matosinhos tinha melhores indicadores de eficiência do que a de Sines. A tudo isto, acresce ainda o facto de nenhum país europeu estar a fechar os seus complexos petroquímicos que produzem matérias-primas nobres. Muito menos algum país abate voluntariamente 33% da sua capacidade de refinação. A ação na Europa tem sido contrária: investimento nas refinarias de modo a torná-las mais competitivas e em centros de baixas emissões, nomeadamente para conferir características de BioRefinaria.
Esta decisão de encerrar a refinaria é um disparate do ponto de vista ambiental e económico, arrastando 500 trabalhadores para o desemprego. É contra o ambiente e contra Portugal. Até parece que somos ricos. Convém lembrar que somos dos que menos crescem na UE e dos que pagam a energia mais cara.
Assim, não teremos sucesso no objetivo de combater as alterações climáticas e daremos espaço aos nacionalistas e a todo o tipo de demagogos da esquerda radical que são os primeiros a gritar na UE e no Parlamento Europeu que temos de encerrar refinarias e são os mesmos que imediatamente se manifestam contra o desemprego gerado. A inteligência das nossas decisões políticas tem de estar à altura da nossa ambição climática. Sem cabeça, a transição climática não é uma transição justa. É uma regressão.
Gosto
+ SC Braga conquistou a Taça de Portugal: uma vitória absolutamente justa e merecida. É o corolário de uma época excelente e do trabalho de estabilidade e crescimento sustentável sob a liderança de António Salvador. Marca a viragem do centenário e a ambição para o novo mandato dos órgãos sociais. O SC Braga cria valor acrescentado: é um clube eclético que valoriza os jovens, os jogadores e treinadores e é uma mais valia para o território
+ “Luz verde” para financiar a recuperação: os Estados-Membros da União Europeia aprovaram a Decisão sobre os Recursos Próprios, permitindo que entre em vigor e que a Comissão Europeia possa ir buscar aos mercados 750 mil milhões de euros para financiar a recuperação económica. Espero que o governo de Portugal avance imediatamente para o lançamento de concursos para utilizarmos rapidamente e bem os 13,9 mil milhões de euros em subvenções.
Não-Gosto
– Final da Champions no Porto: o que era uma oportunidade de celebração, de reabertura ao turismo, rapidamente se tornou num espetáculo de vandalismo e, sobretudo, de irresponsabilidade política no governo. É inaceitável o tratamento discriminatório que continua a dedicar a diferentes eventos, privilegiando estrangeiros em detrimento dos portugueses. Quando tudo corre mal, ninguém é responsável, mais uma vez. E como explicar que, uma semana antes, não foi permitido público na final da Taça de Portugal?
– Desvio de avião na Bielorrússia: um caso em que a realidade parece superar a ficção, quando um regime ditatorial obriga um avião comercial a desviar da rota e a aterrar em solo nacional para deter um jornalista de 26 anos e a sua namorada. É difícil de qualificar a afronta que este caso representa aos valores europeus, à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa. Absolutamente inaceitável que tal tenha ocorrido em território europeu. Cabe à União Europeia não ceder e agir em conformidade.