Derrotar a pandemia

Há vacinas para a Covid-19: o que previsivelmente demoraria vários anos foi conseguido em 10 meses. Fica evidente a importância da investigação científica.

Mas reclamamos – e bem – sobre o atraso na produção e o não cumprimento de contratos por parte das farmacêuticas. Na verdade, se não fosse a Comissão Europeia a avançar para a compra das vacinas, estaríamos a assistir neste momento a uma “guerra” entre os Estados-Membros, a uma escalada de preços e a países como Portugal só terem acesso à vacina quando países como a Alemanha e a França tivessem a população toda vacinada. Vale a pena partilhar, atuar em conjunto, estar na UE.

A Saúde é uma competência nacional. Para que 27 Estados-Membros se coloquem de acordo é preciso tempo. As vacinas têm de ser seguras, sendo necessário um exigente  processo de avaliação. A Agência Europeia para o Medicamento tem essa responsabilidade e é uma mais valia europeia que nos traz segurança e eficiência.

Em Portugal, o “plano” de vacinação não foi um plano. Bastaria ter seguido as recomendações da Comissão Europeia. Inicialmente, os idosos não constavam desse “plano”. Quando a redação das regras é feita para se interpretar como der jeito, haverá sempre lugar a oportunismos inaceitáveis. O governo de António Costa tem navegado à vista. Aproveita-se da impunidade de que continua a beneficiar. As declarações e a arrogância da ministra da Saúde são inaceitáveis numa democracia. O cúmulo é afirmar que “é criminoso dizer que não houve planeamento” no seu ministério. Na gestão da pandemia, a ideologia de quase extrema esquerda comanda a ação da ministra. Deveriam ter utilizado a capacidade do setor privado e social, mas por teimosia não o quiseram fazer. O Serviço Nacional de Saúde é insubstituível, mas tem limites. Sem os privados e o setor social, o SNS colapsa e não tem capacidade para responder a todas as responsabilidades e solicitações a que está obrigado na defesa e promoção da saúde de todos os portugueses.

A ‘cegueira’ ideológica leva à alimentação de estereótipos que prejudicam, sobremaneira e em primeiro lugar, os mais frágeis e desfavorecidos, com maior dificuldade económica, sem capacidade de acesso a alternativas ao SNS.

A intervenção da UE tem contribuído de forma determinante para amenizar as carências e as dificuldades face aos impactos da pandemia, seja no campo social e económico ou na saúde. É na União Europeia que reside grande esperança dos cidadãos para uma recuperação célere e sustentada.

Só uma resposta conjunta e coordenada poderá garantir uma resposta eficaz. Nenhum Estado-Membro pode, sozinho, superar o problema Covid-19.

É fundamental que a UE assuma também regras claras e comuns na gestão das fronteiras externas face a novas ameaças de contaminação, sobretudo perante as mutações agressivas do coronavírus.

A proposta para um certificado de vacinação europeu é uma potencial solução para salvaguardar o direito à circulação na UE. Mas a sua aplicação deve ser adequada, proporcional e justa. Não deve criar discriminações entre cidadãos – e isso pressupõe que todos tenham acesso à vacinação. Ainda que o certificado entre em vigor antes do Verão, deve abranger todos os cidadãos, logo que sejam vacinados. E deve garantir que todos os que não tenham o certificado continuem a ter acesso  a bens, serviços e liberdades fundamentais.

É preciso preparar o futuro. Ao mesmo tempo que adaptamos as liberdades de circulação ao combate à pandemia, temos de criar iniciativas e mecanismos para estimular a economia portuguesa. Refiro-me, em particular, ao setor dos serviços: ao turismo e à hotelaria, que tanto têm sofrido.

Há países europeus que estão a avançar com este certificado, até para acesso a bens e serviços. E Portugal? Então o primeiro-ministro António Costa não era o líder do Clube dos Países do Sul? Mas foi a Grécia a liderar o Club Med na proposta do “passaporte”. Então não era o líder dos socialistas? Mas a Dinamarca e a Suécia já estão adiantadas no enquadramento legal deste certificado e, em Portugal, o governo nem sequer lançou o debate.

O PPE – grupo que integro no Parlamento Europeu – defende um investimento adicional de 10 mil milhões de euros para identificar e estabelecer sinergias que permitam o reforço da capacidade europeia ao nível da produção e distribuição de vacinas.

A UE só tem avançado – devagarinho – com base nas crises e no medo. É assim desde a sua génese. Tem de ser mais proativa, em vez de reativa. Temos de avançar mais nos investimentos estratégicos e críticos,  nomeadamente nas competências europeias relativas à saúde e proteção civil. Não é aceitável estarmos, a nível europeu, dependentes de terceiros na produção  de medicamentos, vacinas e equipamentos médicos.

O reforço do investimento europeu na investigação é essencial. Temos de conseguir medicamentos eficazes no tratamento da Covid-19.

Simultaneamente, não podemos entrincheirarmo-nos dentro da UE, face a esta ameaça global. Temos de ajudar os países mais pobres, nomeadamente África. Se não quisermos ser solidários, então sejamos ‘egoístas’: é que só nos livramos do vírus se for erradicado à escala global. Recordemos a varíola: só foi erradicada depois de um esforço global de 10 anos! Não há fronteiras para a Covid-19.

Todos juntos, com uma atuação solidária vamos vencer.