Nas últimas semanas Portugal foi alvo de várias avaliações de performance por parte de agências internacionais. Este é um ritual a que estamos habituados, mas se as avaliações vinham a melhorar com a governação do anterior governo, voltaram a deteriorar-se com a governação de António Costa.
A agência Fitch manteve o nosso rating como “lixo” e deixou claro no relatório que o Governo não tem um plano para o país, por estar demasiado entretido a resolver os problemas internos da “geringonça”. Pela forma como o Governo reagiu a esta notícia, deu a entender que ser “lixo” é uma coisa positiva! O Governo fica contente porque não melhoramos? Sem Troika, com mais de 11 milhões de euros por dia de fundos europeus não temos o dever de melhorar a nossa situação financeira? Era importante que o Governo trabalhasse para elevar as nossas expectativas, e é incrível que considere que é uma vitória a nossa economia não melhorar!
Na mesma linha, a OCDE baixou as expectativas quanto ao crescimento do país para cerca de 1,2%, tanto para 2017 como para 2018, contrariando as taxas mais elevadas previstas pelo Governo.
No entanto, a única coisa que parece importar no discurso recente do Ministro das Finanças é o défice. Pelas últimas informações disponibilizadas, vamos conseguir alcançar um défice a rondar os 2,3%. É importante que esta meta tenha sido alcançada. Mas, como nos teriam dito há uns anos atrás os partidos que fazem agora parte da “geringonça”, o défice não é tudo e temos de analisar como é que foi atingido. Manter as contas públicas em ordem deve ser uma grande preocupação dos governos e se tivesse existido essa preocupação no passado não teríamos tido a Troika, o resgate, nem teríamos as dificuldades do presente. Mas o défice, como qualquer outro indicador económico, pode ser enganador.
É verdade que o défice público diminuiu em 2016? É. É verdade que a economia portuguesa ficou melhor em 2016 e vai ficar melhor nos próximos anos? Não.
Pelos relatórios que foram recentemente tornados públicos, o Governo gastou quase menos mil milhões de euros do que o previsto no orçamento para este ano. O Governo Socialista, apoiado pelos partidos da extrema-esquerda, investiu menos 433 milhões de euros em 2016 do que o Governo do PSD / CDS em 2015. Isto é no mínimo irónico, depois de tantos anos a ouvir que a falta de investimento do Governo do PSD / CDS ia destruir o país. Mas torna-se muito mais grave quando parte do investimento que deixou de ser realizado foi em áreas chave da sociedade como a Saúde e a Educação. Acumulam-se as notícias de investimentos que deixaram de ser realizados ou de faturas cujos pagamentos foram adiados para 2017, e a OCDE afirma no seu relatório que o investimento público está historicamente baixo. Outras manobras como o perdão fiscal ou as “cativações” permitiram ao Estado atingir o propalado défice. Mas este défice é uma farsa e não é amigo da economia, da competitividade nem do crescimento. Serve para nos manter afastados das sanções europeias, mas não é reformador e empurra os problemas para a frente. Esta análise torna-se ainda mais evidente se avaliarmos a evolução do défice estrutural, que retira o efeito das medidas extraordinárias e da conjuntura económica. A Comissão Europeia estima que Portugal não teria conseguido alcançar o défice orçamental de 2,3% sem as medidas extraordinárias e teria ficado nos 2,6%, valor já superior aos 2,5% com os quais se tinha comprometido. Não é por acaso que os juros da dívida pública continuam perigosamente a aumentar.
Gosto
• O Porto foi eleito o Melhor Destino Europeu de 2017, o que é um indicador da sua crescente atratividade turística. É com muito orgulho que vemos uma cidade portuguesa ser reconhecida desta forma, com a votação de 174 países e com um resultado que, de acordo com o site oficial, nunca tinha sido tão unânime.
• Fernando Santos venceu o prémio Martha de la Cal 2016, atribuído pelos jornalistas da Associação da Imprensa Estrangeira em Portugal, depois de levar Portugal à conquista do Campeonato da Europa de 2016 em França. Um prémio merecido depois de uma conquista inédita que deixou a Europa e o Mundo boquiabertos.
Não-Gosto
• O Ministro Mário Centeno faltou à verdade na Comissão de Inquérito da Caixa Geral de Depósitos. Mas, tão ou mais grave, foi o facto de terem sido os advogados de António Domingues a elaborar a legislação que lhe interessava e que foi aprovada pelo conselho de ministros. Nunca vi tamanha promiscuidade!
• O abandono escolar aumentou no ano de 2016 ao contrário do que vinha sendo a tendência nos últimos anos. Desde 2003 que havia um decréscimo e em 2016 houve um aumento! Este não é o caminho para um país desenvolvido e com intenções de se tornar cada vez mais competitivo.