Artigo de Opinião

O PSD e Portugal

O Partido Social Democrata nasceu do povo e em Portugal. Sou socialdemocrata e identifico-me com o PSD. Defendo a liberdade, a democracia, a dignidade humana, a solidariedade. Quero igualdade de oportunidades, mas não quero que seja tudo igual. É essencial promover o mérito e, em simultâneo, ajudar quem mais precisa. Na caminhada da vida não podemos deixar ninguém para trás. Defendo a ascensão social de cada pessoa.

O Estado tem de assumir as funções de soberania na área da defesa, segurança e justiça. O Estado deve garantir serviços públicos de qualidade na saúde, educação e formação profissional, permitindo uma concorrência sadia com o privado. Quero ter o direito de escolher. Ser livre também significa poder ser empreendedor, ver o rigor, o trabalho e o mérito reconhecidos e valorizados. Sei que quem cria emprego são as empresas. Não quero um Estado que nos sufoque com impostos e que seja paternalista. Quero ter o direito de decidir e inovar! Mas quero um Estado presente na defesa e proteção da vida e da dignidade humana.

A família é o núcleo, a base da sociedade. Sou contra a inversão dos valores. Defendo o direito dos animais, mas – obviamente – as pessoas estarão sempre primeiro.

Acredito num mercado regulado. Considero que a União Europeia é um projeto de sucesso que merece avançar. Defendo um mundo aberto, livre e solidário.

O Partido Social Democrata tem contribuído decisivamente para a modernidade de Portugal. Recentemente, com Pedro Passos Coelho a Primeiro-Ministro, teve a difícil tarefa de retirar Portugal da bancarrota. Portugal sabe que pode contar sempre com o Partido Social Democrata.

Neste fim de semana, teremos um congresso onde Rui Rio assumirá a presidência do PSD. Rui Rio é um socialdemocrata com provas dadas, experiente, sério e competente. Está aberto um novo ciclo político recheado de eleições no próximo ano: eleições europeias, eleições regionais da Madeira e eleições legislativas.

A coesão económica, social e territorial, a competitividade da economia, a sustentabilidade ambiental e a demografia deverão ser prioridades de Portugal. Por isso, temos de reforçar a educação, a formação profissional adequada, a inovação e investigação. A juventude tem de ter oportunidade para trabalhar em Portugal, aceder a bons salários, constituir família. Não podemos aceitar as disparidades regionais que existem em Portugal. A grande área metropolitana de Lisboa e a do Porto correspondem a cerca de 5% do território de Portugal, mas representam mais de 40% da população e 50% do PIB!

Temos de tirar partido do nosso clima, da nossa floresta, do mar, da gastronomia. Temos de eliminar a burocracia, os entraves ao investimento. É incrível o preconceito da esquerda radical que detesta o investimento privado. Mas, paradoxalmente, o crescimento da nossa economia deve-se aos privados!

No Parlamento Europeu estamos a negociar os fundos pós 2020. O Governo de Portugal tem a obrigação de bater-se pela manutenção do montante dos envelopes nacionais para a Política de Coesão e para a Política Agrícola Comum. O Governo de Pedro Passos Coelho, num momento económico difícil, conseguiu negociar e garantir um envelope financeiro de mais de 30 mil milhões de euros para o período 2014/2020 (22.159 milhões de euros na política de coesão, 8.169 milhões na agricultura e 392 milhões no Mar e pescas). Exige-se que António Costa, num momento de crescimento económico na UE, consiga no mínimo o mesmo envelope financeiro!

É essencial potenciar o efeito dos fundos europeus. Os regulamentos que fizermos e a estratégia que aprovarmos têm de acomodar os projetos que cada região pretende ver executados.

Os instrumentos financeiros serão cada vez mais utilizados. Por isso, Portugal tem de se preparar para que a Instituição Financeira de Desenvolvimento – Banco de Fomento – seja robusta, experiente e possa assumir competências para a gestão de instrumentos financeiros, o que já é possível com o Fundo Europeu para os Investimentos Estratégicos – Plano Juncker.

O combate às alterações climáticas, a promoção da natalidade e o equilíbrio das finanças públicas também são uma questão de sustentabilidade, que significa solidariedade para com as gerações futuras.

Portugal tem de convergir com a União Europeia. Neste momento, em termos de crescimento económico, estamos na 23ª posição. A Irlanda também esteve sujeita a um programa de ajustamento, mas está a crescer o dobro de Portugal!

Portugal precisa de um PSD forte, moderno e reformista. Sei que com Rui Rio e o PSD teremos um Portugal coeso, sustentável e convergente.

Gosto

• Portugal é campeão europeu de Futsal. Apresentamos o melhor futebol. Tivemos garra. Ganhamos frente à Espanha numa final que fez lembrar a final do Europeu de futebol, ocorrida há 2 anos, frente à França. Ricardinho, o melhor jogador de futsal do Mundo, lesionou-se tal como o melhor do mundo Cristiano Ronaldo. Ambos jogam em Espanha e ambos vibraram no banco.

• As listas transnacionais (listas candidatas ao Parlamento Europeu com deputados de vários Estados-Membros da UE) foram rejeitadas pelo PE. Sou contra as listas transnacionais, porque  levariam a uma subrepresentação dos países pequenos e médios, como Portugal, em benefício de países grandes. Defendo uma política de proximidade, que só se consegue alcançar com candidatos que estejam próximos das pessoas.

Não-Gosto

• Infelizmente, em Portugal o crescimento económico está a desacelerar. Estamos em 23º lugar entre os 28! A Irlanda, que também esteve sob resgate, cresce o dobro de Portugal! Temos de crescer mais! Remover os obstáculos ao crescimento, modernizar a economia e utilizar o orçamento de estado e os 11,5 milhões de euros de fundos europeus que recebemos por dia.

• Os Rankings das escolas não podem ser desligados da realidade individual e específica de cada escola, nem servir para estratégias de exclusão, nem para efeitos perversos. Os rankings devem constituir – apenas – um indicador, um elemento de trabalho para o Ministério da Educação e toda a comunidade escolar.