Pela Nossa Terra

28 de Março, 2019
 

Estou a deputado ao Parlamento Europeu. Estive a presidente de Câmara em Vila Verde. Entendo que não se é! Está-se. Nos cargos políticos executa-se uma missão. O eleito representa os eleitores e deve prestar-lhe contas. Todos os anos publico o livro “Pela Nossa Terra”, onde presto contas, dou informação sobre a UE e homenageio o poder local e o território. No Parlamento Europeu, defendo o interesse nacional. Simultaneamente, assumi um compromisso de maior proximidade ao Minho e a Trás-os-Montes. Enganaram-se aqueles que me diziam que seria impossível estar a deputado europeu e, em simultâneo, ter presença ativa e próxima no território.

O trabalho contínuo de proximidade com o meu território não constituiu qualquer obstáculo à missão no Parlamento Europeu em Bruxelas e Estrasburgo. Pelo contrário. Estive na negociação de dossiês de grande importância e relevo para a União Europeia, desde os orçamentos anuais da UE e o Quadro Financeiro Plurianual (que estabelece os valores para todos os fundos e programas europeus), aos grandes programas de dinamização da economia europeia ‘Plano Juncker’ e ‘InvestEU’ (que vai mobilizar entre 650 e 700 mil milhões de euros de 2021 a 2027 em investimentos públicos e privados).

Como coordenador do PPE (o maior grupo político do Parlamento) na comissão dos orçamentos (a comissão por onde passam todos os dossiês e assuntos que precisam de recursos ou financiamento), tive a oportunidade de assumir uma posição de força na luta contra a aplicação de sanções a Portugal por défices excessivos, assim como garanti que a coesão permaneça como prioridade nos regulamentos europeus. Consegui introduzir a juventude como prioridade no orçamento da União Europeia.

Fui o relator do Parlamento Europeu para a mobilização a favor de Portugal do Fundo de Solidariedade, que viabilizou apoios às vítimas dos incêndios do Verão de 2017 em Portugal e também da Madeira. Assumi igualmente a negociação para o novo Mecanismo de Proteção Civil da UE, que prevê uma força de intervenção comum para situações de catástrofe, incluindo meios de combate aos incêndios florestais.

Fui o relator para a atribuição de mais de 4,6 milhões de euros de apoio para jovens inativos e desempregados do setor têxtil em Portugal, ao abrigo do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG), que abrangiu ex-trabalhadores da empresa Ricon.

Sou o único português que faz parte do grupo do Parlamento Europeu para a negociação do próximo quadro financeiro plurianual com o Conselho e a Comissão Europeia. Integro a comissão especial sobre crimes financeiros e elisão e evasão fiscal, além de ter sido eleito para a Comissão de Inquérito dos Papéis do Panamá que investigou situações de branqueamento de capitais, elisão e evasão fiscal.

Depois de ter sido o autor do projeto-piloto que deu origem ao programa “O teu primeiro emprego Eures”, avancei com nova proposta para apoiar desempregados com mais de 35 anos que deu origem ao “Reactivate”. Tive ainda a oportunidade de propor a criação de um passe Interrail gratuito para permitir aos jovens viajar pela Europa, que levou à criação do programa ‘DiscoverEU’.

Estive igualmente envolvido em causas internacionais, como a questão das migrações e dos refugiados, tendo inclusivamente participado em missões na Turquia e na Grécia, com visitas a campos de refugiados. Apoiei a Ucrânia face à intimidação e invasão da Rússia, num papel reconhecido publicamente com distinções atribuídas pela Igreja Ortodoxa e pelo Presidente ucraniano.

Simultaneamente, lancei diversas publicações e ações de informação, divulgação e esclarecimento sobre questões europeias, como são os vídeos semanais “Minuto Europeu’, a coleção de oito publicações ‘Europa Pela Nossa Terra” e o livro “A Economia Social em Portugal — Necessidades, perspetivas e fontes de financiamento”.

Ajudar a puxar pelo nosso território, apoiando e estimulando os agentes locais de desenvolvimento, é o objetivo destes exemplos de partilha de informação, em que se insere igualmente as publicação “Pela Nossa Terra” – que no Minho vai na nona edição anual. Este ano, apresento informação sobre os novos planos de investimentos para a União Europeia e o novo Quadro Financeiro Plurianual, que vigorará de 2021 a 2027 e que sustentará o financiamento do “Portugal 2030”.

Somos todos importantes. É uma máxima que tenho interiorizada, que digo repetida e publicamente e que concretizo diariamente. Por isso, faço questão de valorizar a identificação dos nossos autarcas, dos municípios e das freguesias, pelo trabalho impressionante pela coesão e pelo desenvolvimento das nossas terras.

Sou minhoto, português e europeu. Estas características não são incompatíveis, bem pelo contrário, complementam-se. Mas sou um Minhoto permanente, ao contrário dos minhotos intermitentes que só existem em tempo de campanha eleitoral.

Continuarei a dar o máximo pelo Minho, por Portugal, pela Europa.

 

NÃO GOSTO

  • É um novo recorde absoluto: a carga fiscal dos portugueses atingiu novo máximo histórico em 2018. Chega já aos 35,4% do PIB, segundo revelou esta semana o Instituto Nacional de Estatísticas. Em termos brutos, também nunca houve igual: o total de receitas de impostos e contribuições sociais pagos por famílias e empresas ascendeu a 71.357,3 milhões de euros, contra 67.027,5 milhões de 2017. Apesar disso, o Governo do PS, apoiado por BE e PCP, insiste que a austeridade é ‘passado’!
  • É devastador o efeito do ciclone Idai. Em Moçambique, o número de mortes é superior a 450 e não pára de aumentar. Acrescem mais cerca de 300 mortos no Zimbábue e Malawi, também atingidos pelas inundações e ventos fortes. Segundo as Nações Unidas, mais de um milhão de pessoas foram afetadas pelo ciclone, com casas, infraestruturas públicas, comunicações, negócios, explorações agrícolas e outros investimentos destruídos. Ao drama vêm juntar-se as epidemias e surtos de doenças, como casos de cólera já identificados na região.

GOSTO

  • Em contraponto ao cenário de destruição provocado pelo ciclone Idai, a comunidade internacional mobilizou-se numa forte onda de solidariedade e de ajuda. Para além dos apoios financeiros – ainda largamente insuficientes face à dimensão da destruição e das dificuldades económicas que eram já sentidas pelos países afetados –, destaca-se o avanço de milhares de voluntários e equipas de ajuda ao resgate, salvamento e reconstrução emergente, a par de hospitais de campanha e da disponibilidade de medicamentos, vacinas, produtos alimentares e vestuário. Toda a ajuda é pouca para minorar o sofrimento das populações afetadas. Portugal tem correspondido às responsabilidades enquanto país-irmão de Moçambique

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