Artigos de Opinião

Esta é a a oitava edição e mais uma demonstração do compromisso de proximidade e de valorização do nosso território do Eurodeputado José Manuel Fernandes. É uma homenagem e um reconhecimento aos autarcas transmontanos, que fazem um trabalho notável nos municípios e nas freguesias, a favor da coesão social, económica e territorial.

Integrei uma delegação do Parlamento Europeu numa missão à Moldávia. Reunimos com o Presidente da República, o Primeiro-Ministro e vários Ministros, líderes de todos os Partidos e organizações da sociedade civil. Visitamos projetos que a UE financia, apesar de a Moldávia não fazer parte da UE. A Moldávia é o país mais pobre da Europa com reformas rurais na ordem dos 50 euros mensais e salários médios inferiores a 300 euros. Percebemos melhor a realidade quando a vemos, tocamos e sentimos.

Sou um português assumidamente confiante nas capacidades e nas potencialidades do nosso país e das nossas gentes, um defensor acérrimo da nossa região, municipalista e, simultaneamente, um europeísta convicto...

Esta é a a oitava edição e mais uma demonstração do compromisso de proximidade e de valorização do nosso território do Eurodeputado José Manuel Fernandes. É uma homenagem e um reconhecimento aos autarcas minhotos, que fazem um trabalho notável nos municípios e nas freguesias, a favor da coesão social, económica e territorial. Nestas páginas, deixa o seu contributo com informação sobre o Plano Juncker, os fundos e as perspetivas para o financiamento das políticas europeias.

Na União Europeia, vivemos em Paz, democracia e liberdade, temos a maior economia do planeta e usufruímos de um excelente Estado Social.

Deputado do PSD ao Parlamento Europeu, sobre o financiamento europeu

O Partido Social Democrata nasceu do povo e em Portugal. Sou socialdemocrata e identifico-me com o PSD. Defendo a liberdade, a democracia, a dignidade humana, a solidariedade. Quero igualdade de oportunidades, mas não quero que seja tudo igual. É essencial promover o mérito e, em simultâneo, ajudar quem mais precisa. Na caminhada da vida não podemos deixar ninguém para trás. Defendo a ascensão social de cada pessoa.

Os jovens têm de ser a principal prioridade das políticas públicas, dos orçamentos de Estado e dos fundos e programas europeus. Não podemos desperdiçar a força dos jovens, o seu talento e criatividade, as suas competências.

A segurança e a proteção civil são uma competência de cada Estado-Membro. No entanto, a União Europeia tem a obrigação de apoiar e coordenar intervenções de socorro e assistência sempre que tal se imponha. Salvar vidas humanas tem de ser a máxima prioridade para todos nós. Face às alterações climáticas, estamos cada vez mais sujeitos a fenómenos extremos, com impactos sucessivamente mais graves. Também não estamos livres de terramotos, ataques terroristas ou epidemias, como as dos vírus ébola e zica.

As instituições particulares e de solidariedade social (IPSS), incluindo misericórdias, centros sociais, associações e outras coletividades, fazem um trabalho notável em Portugal, contribuindo para a inclusão e a coesão social, económica e territorial. A maior parte dos seus dirigentes faz voluntariado de forma anónima, contribuindo financeiramente para além do tempo pessoal que disponibilizam gratuitamente.

Esta semana, o Parlamento Europeu aprovou o reforço e a extensão do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) - Plano Juncker 2.0 - que passará a mobilizar 500 mil milhões de euros até 2020.

Mário Centeno foi eleito esta segunda-feira presidente do Eurogrupo, o que prestigia o próprio e Portugal. (...)

Na madrugada do passado sábado - depois de mais de 16 horas de negociação -, o Parlamento Europeu chegou a acordo com o Conselho para o orçamento da UE de 2018.

No mês passado, participei numa conferência sobre o futuro do projeto europeu intitulada “Re-pensar a Europa”, promovida no Vaticano pela Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia (COMECE). Muito agradeço o convite do Arcebispo de Braga, D. Jorge Ortiga, em nome da Conferência Episcopal Portuguesa.

Pensávamos que Pedrógão Grande não se repetiria. Foi há 4 meses. No dia 17 de Junho, morreram 64 pessoas e mais de 250 ficaram feridas. Os erros e a incompetência do Governo na área da Proteção Civil ficaram bem evidentes e não era preciso esperar por um relatório para nos dizer que tinha corrido tudo mal.

As eleições autárquicas são as que têm menor taxa de abstenção, as que envolvem mais candidatos, obrigam à proximidade e, por isso, constituem um hino à democracia.

O governo de António Costa prega o descentralismo, mas pratica o centralismo. A última prova foi a decisão de propor a cidade de Lisboa para nova sede da Agência Europeia do Medicamento (AEM), que vai sair do Reino Unido em virtude do Brexit.

Emmanuelle Macron ganhou as eleições presidenciais francesas. É motivo de satisfação para os que defendem uma União livre e solidária, aberta, multicultural e tolerante. É motivo de tristeza para os radicais de direita e de esquerda que defendem o protecionismo, o fim do euro e da União Europeia.

Os radicais de direita e de esquerda estão a aprisionar os moderados. Tenho repetido esta frase, confirmada pelos resultados da primeira volta, do passado domingo, para as presidenciais em França. Foi o banqueiro Emmanuel Macron, ex-ministro de François Hollande, mas que se afirma independente, nem de esquerda nem de direita, defensor dos valores da UE, que venceu a primeira volta com 23,9%. Terá a acompanhá-lo, na segunda volta, Marine Le Pen, que obteve 21,4% dos votos. François Fillon teve 19,9%, o candidato de extrema-esquerda Jean-Luc Mélenchon teve 19,5%, e o grande derrotado foi o candidato socialista Benoît Hamom, que teve apenas 6,3% dos votos. A conclusão é simples: os radicais cresceram e aproximam-se, em termos de votos, dos moderados.

Desde o Tratado de Lisboa que o Quadro Financeiro Plurianual -QFP- é um acto juridicamente vinculativo, onde são fixados, por categoria de despesa, os montantes dos limites máximos anuais e o limite máximo anual das dotações para pagamentos, reflectindo as políticas da União para um período de, pelo menos, cinco anos.

Temos pela frente dois longos anos, se tudo correr como estabelecido, para a saída do Reino Unido da União Europeia. Ontem, 29 de março, Theresa May accionou o artigo 50 do Tratado de Lisboa, notificando a União Europeia e dando assim início às negociações para o Brexit.