Reforçar a democracia, melhorar a governação

Tenho insistido que os valores europeus, como a democracia, estado de direito, liberdade, defesa da vida e da dignidade humana, têm de ser o chão comum da nossa sociedade. Eles são a base, o alicerce do desenvolvimento económico e social. Erradamente, damos estes valores que conquistámos como absolutamente adquiridos, o que não é verdade: estes valores precisam de ser defendidos, reforçados e promovidos incessantemente. Por isso, faço votos que em 2023 as democracias se fortaleçam, as ditaduras enfraqueçam e os populismos de esquerda e direita regridam. Será a melhor forma de ultrapassarmos a guerra e vencermos os desafios comuns que enfrentamos.

Estou certo que a guerra provocada pela Rússia na Ucrânia é também ela uma guerra entre a democracia e a ditadura. Aliás, não existe uma única democracia que apoie ou seja simpatizante da invasão inaceitável e injustificável levada a cabo pelo presidente Putin. Para que esta guerra acabe o mais rapidamente possível, e com uma derrota de Putin, é essencial que a União Europeia continue unida e se mantenha o apoio dos EUA e do Reino Unido. É também importante que haja eficácia na aplicação das sanções.

À escala global lamentam-se e condenam-se os recentes ataques à democracia nos EUA com a invasão do capitólio e na “réplica” do passado fim de semana em Brasília, com “bolsonaristas” a invadir o Congresso, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, pedindo uma intervenção militar para derrubar Lula da Silva. Espero que situações deste tipo não se repitam. Em democracia os resultados de eleições justas e transparentes têm de ser aceites. O mundo precisa de um Brasil aberto, forte e unido.

 A qualidade da democracia portuguesa também tem de ser melhorada. Não o fazer significa continuar a desperdiçar a oportunidade de nos desenvolvermos, criarmos riqueza e conseguir melhores condições de vida para os portugueses, enquanto favorecemos e damos razão de existir aos extremos populistas e demagógicos. Em Portugal, assistimos a uma degradação política que não é resultado da instabilidade política. Em menos de um ano de governação já tivemos 13 membros do governo a serem substituídos. É um desgaste impressionante. O governo socialista tem uma maioria absoluta na Assembleia da República, um Presidente da República solidário, amigo e complacente. Em termos económicos tivemos um excedente orçamental e recebemos uma tempestade de milhões que o governo está a ter dificuldades em gastar.

É evidente que o problema está no governo, e sobretudo na luta da sucessão dentro do partido socialista. Os socialistas estão a ser vítimas do fim da impunidade que julgavam gozar de forma permanente. Controlavam tudo, tudo lhes era permitido, nada os atingia.

Para além disso, o ex-ministro Pedro Nuno Santos está a preparar, há muito tempo, o caminho para suceder a António Costa. As guerras internas do PS obrigam a equilíbrios que impedem a regeneração e remodelação do governo. As subidas de secretários de estado a ministros foram uma “modelação” e não uma remodelação. Na “roda” continuam os mesmos que vão apenas mudando de cadeiras. O mesmo se vai passando entre o PS e os “cargos” no governo, na administração pública e nas empresas públicas. O PS não tem pudor e tudo faz para ocupar todos os cargos de disponíveis no estado. É tudo a rodar pelos mesmos e, de nomeação em nomeação, lá vão progredindo e rodando. A promiscuidade é total. Existe uma “escola” política no PS que é paga pelos contribuintes portugueses. Será interessante, por exemplo, verificar quantos dos atuais nomeados vão ser “obrigados” a se candidatarem pelo PS nas próximas eleições autárquicas.

O PS é péssimo a governar o país, mas muito bom a fazer planeamento partidário de longa distância. O tempo gasto na governação é desperdiçado na gestão de conflitos internos ou na gestão das carreiras políticas pessoais e dos amigos. Não é desta forma que reforçamos a democracia e a confiança dos eleitores. Felizmente, temos instituições fortes e fazemos parte da UE, pelo que não tenho dúvidas que a nossa democracia, ainda que maltratada e com sinais preocupantes de definhamento, não corre perigo de vida.

Este definhamento tem impacto negativo na governação, na qualidade de vida dos cidadãos, na confiança que os cidadãos têm na política e no desenvolvimento do nosso país. Não é justo que os portugueses, as próximas gerações, paguem muito caro os erros cometidos pela atual gestão socialista. Estamos a desperdiçar a tempestade de milhões que ajuda a disfarçar a incompetência e o desleixo socialista. Com tantos milhares de milhões é impossível não apresentar resultados positivos imediatos. Com os recursos europeus que se encontram à disposição do estado português, que incluem montantes sem precedentes na pertença de Portugal à União Europeia, o governo socialista tem obrigação de atingir resultados económicos e sociais muito positivos. Para isso, bastaria que se dedicasse a uma escolha competente e exigente dos projetos financiáveis. Porém, estão mais preocupados na sua luta interna e em favorecer os seus, do que em preparar o futuro, modernizar Portugal e trabalhar pela nossa competitividade, coesão e sustentabilidade.