O Eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes propôs hoje, em plenário do Parlamento Europeu, um aumento para 95% na comparticipação do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) para os estados-membros sob assistência financeira, como é o caso de Portugal.
Trata-se de um fundo com dotação anual de 500 milhões de euros e que é destinado a apoiar directamente trabalhadores despedidos, mas que apresenta uma taxa de execução extremamente baixa, conforme denunciou José Manuel Fernandes no plenário que decorre em Estrasburgo.
Face à dimensão e efeitos da crise actual, o Eurodeputado sublinhou que “impressiona o facto da totalidade das candidaturas aprovadas desde 2007 ter uma contribuição total deste Fundo de apenas 370 milhões de euros, o que corresponde a 14% do montante disponível”. Em 5 anos, não foi utilizado sequer o montante que estava disponível para apenas 1 ano.
José Manuel Fernandes explicou que a situação se deve à “complexidade” e sobretudo à baixa comparticipação europeia deste fundo, que é de apenas 65%, “o que coloca entraves aos Estados-Membros que estão com maiores dificuldades financeiras”.
O Eurodeputado do PSD frisou ainda que a proposta para que a comparticipação do FEG suba para os 95% se enquadra na fundamentação “do que já foi aprovado recentemente pelo PE relativamente aos fundos da política de coesão e do FEADER”, com aumento das taxas de co-financiamento para 95%.
A proposta do Eurodeputado José Manuel Fernandes foi apresentada no âmbito da discussão do relatório sobre a candidatura ao FEG para o apoio a 4445 trabalhadores franceses despedidos.
Numa intervenção que provocou a reacção da eurodeputada francesa Berès Pervech, o eurodeputado português aproveitou para, face a suspeições criadas em torno de tentativas de enviusamento do processo, desafiar o plenário a aprovar a candidatura ao fundo e a demonstrar que “o FEG não pode em momento algum ser utilizado como arma de arremesso político, tendo em vista calendários eleitorais, pois tal prejudica em primeira instância os interesses dos trabalhadores”.
