Portugal tem de retomar, urgentemente, a trajectória de convergência no seio da União Europeia. O alerta foi lançado pelo Eurodeputado José Manuel Fernandes, no lançamento das actividades com que o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal assinala os 25 anos de entrada do nosso País na comunidade europeia.
No evento, que teve lugar no sábado em Arcos de Valdevez, foi apresentado o livro ‘25 Anos de Integração Europeia’, com prefácio do presidente do Parlamento Europeu Jerzy Buzek e diversos testemunhos e escritos de autores oriundos das diferentes áreas políticas e de actividade.
Nas presenças do presidente da Câmara dos Arcos de Valdevez, Francisco Araújo, do coordenador do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, Paulo Sande, e do embaixador iraquiano Hussain Sinjari, coube ao Eurodeputado José Manuel Fernandes fazer a intervenção de fundo os 25 anos de Portugal na comunidade europeia.
À questão sobre como é que Portugal tem interagido com o processo de construção europeia e sobre se soubemos aproveitar todas as vantagens da integração, nomeadamente o acesso aos fundos comunitários, José Manuel Fernandes sublinhou que há muito trabalho a fazer.
“De 1986 a 2000, convergimos e o País conseguiu aumentar o seu PIB ‘per capita’ em 15 pontos face à média da UE. Mas , incompreensivelmente, depois de 2000, não só divergimos, como recuámos 5 pontos em relação à média da EU”, denunciou o eurodeputado.
Esta divergência – como sublinhou – é ainda mais grave e preocupante face ao alargamento a leste concretizado em 2004 e 2007, que fez com que a média do PIB ‘per capita’ comunitária baixasse.
“É necessário retomar a trajectória de convergência”, desafiou José Manuel Fernandes, frisando que, “nestes últimos anos, apesar de dispormos de grandes recursos financeiros temos andado para trás”. De acordo com as contas apresentadas, de 2007 a 2013 Portugal dispõe de uma média de mais de 10,1 milhões de euros vindos da EU.
Por isso, o Eurodeputado do PSD – que integra as comissões do Ambiente do Orçamento, a par da comissão especial que vai definir os fundos comunitários pós-2013 – alerta que “é importante que Portugal faça o seu trabalho de casa”.
Para começar, há que, “urgentemente, melhorar as taxas de execução dos fundos comunitários”, que se encontram actualmente muito baixas, quando já se cumpriu mais de metade do período de vigência do actual quadro de financiamento plurianual.
Para José Manuel Fernandes, o Minho tem aí um papel muito importante a desenvolver para a sua afirmação no contexto europeu, porque dispõe de “um território com capacidades, uma história e um património valioso de que nos devemos orgulhar, excelentes instituições”.
“Somos um povo trabalhador e solidário. Não podemos ter medo! É aqui, no Minho, onde está concentrada a maior diversidade de Portugal. Temos raízes bem fortes, excelentes empresas e magníficas Universidades”, defendeu o eurodeputado, alertando que “a não-Europa teria custos inestimáveis para o País e para a vida dos portugueses”.
Por outro lado, José Manuel Fernandes encarou o actual período de crise por que a travessa a Europa como uma época de exigência e grande desafio para todos os europeus e para os seus líderes governamentais.
“Esperamos lideranças nacionais fortes, que não governem em função da sondagem, das necessidades imediatistas e eleitoralistas ou de egoísmos nacionalistas. Exige-se capacidade de decisão para médio e longo prazo, capacidade de antecipação, que se actue de forma pró-activa e não reactiva, como, infelizmente, tem acontecido”, explicou.
Em seu entender, “o optimismo e o pessimismo não resolvem nada. Pelo contrário, até podem prejudicar. Mas um realismo com esperança ajuda”. Por isso, não tem dúvida que a solução para o actual momento de crise e de dificuldades é: “mais Europa, mais integração”
“Apesar de todas as dificuldades e com muitas crises, a Europa tem progredido. Estamos certos que, assim, cumpriremos a obrigação de deixar, aos nossos filhos, um Planeta e um País melhores do que aqueles que encontrámos”, declarou José Manuel Fernandes.
