in O NOVO semanário 14/10/23
O Sistema Nacional de Saúde (SNS) é imprescindível para os portugueses. Infelizmente, aqueles que mais dizem defendê-lo estão a destruí-lo em resultado da enorme incompetência da governação socialista. É importante perceber que a questão não é a falta de dinheiro. É de registar, por exemplo, que o governo, inexplicavelmente, não solicitou 8.300 milhões de euros que estavam disponíveis, até 31 de agosto do corrente ano, na vertente dos empréstimos do PRR. Na verdade, dinheiro não falta ao governo e nunca um executivo teve acesso a tantos milhares de milhões de fundos europeus. O problema é que, para além da incompetência, o governo não tem coragem para modernizar o SNS, beneficiando dos excelentes profissionais que temos nesta área.
O governo argumenta que o orçamento para a saúde aumentou em 40% desde 2015. É parcialmente verdade: o orçamento para a saúde está nos 15 mil milhões de euros, enquanto que em 2015 se situava perto dos 9 mil milhões de euros. O que está em causa é que a execução tem estado à volta de metade do programado. Para além disso, gastar mais não significa fazer mais ou melhor.
Hoje, temos mais de 1,6 milhões de portugueses sem médico de família e mais de 51 mil utentes em lista de espera. O governo de António Costa devia ter vergonha de dizer que gasta mais, sobrecarregando os portugueses com mais impostos, quando apresenta piores resultados.
É importante destacar que a modernização do SNS nunca poderá ser feita contra os profissionais de saúde. A proposta do Ministério da Saúde “Dedicação Plena” não é uma forma de organização de trabalho, mas sim um novo regime de trabalho que discrimina e não valoriza as grelhas salariais. Não me surpreende que os profissionais de saúde rejeitem esta proposta.
O sector privado e social da saúde também são essenciais. Aliás, sem eles os portugueses teriam piores serviços de saúde e o número de médicos que emigram aumentaria ainda mais. A ideologia que quer prejudicar a iniciativa privada e social é inimiga do SNS e, no meu entender, as sinergias, a complementaridade entre público, privado e sector social devem ser promovidas.
A pandemia de covid-19 provou que devemos alargar competências europeias na área da saúde. O orçamento da UE financiou a investigação que possibilitou uma vacina em tempo recorde. A Comissão Europeia fez a compra das vacinas e a respetiva distribuição equitativa foi um sucesso. Se cada Estado-membro tivesse comprado as vacinas individualmente, o preço teria disparado e os mais ricos teriam sido os primeiros a recebê-la. A UE reforçou a investigação e tem um novo programa para a saúde.
Um governo competente teria todas as condições para melhorar o SNS. Mesmo sendo incompetente, tem a obrigação de valorizar, ouvir e envolver os profissionais de saúde na modernização do SNS.