Este fim de semana realiza-se, no Porto, a cimeira europeia dedicada ao pilar social. É sempre positivo discutir o pilar social, sobretudo ao nível dos chefes de governo de cada Estado-Membro. Não há desenvolvimento económico sem desenvolvimento social. Mas o contrário também é verdadeiro. Aliás, os dados provam que as economias europeias mais fortes, mais competitivas e produtivas são as que têm melhores salários e melhor estado social. Acresce que o desenvolvimento tem de ter como perspetiva a sustentabilidade ambiental.

Sou minhoto, português, europeu e não há nenhuma incompatibilidade. Pelo contrário, tudo se reforça e complementa. Sinto o lema europeu “unidos na diversidade”. As nossas raízes, tradições, património, gastronomia, o vinho verde, o que nos diferencia tem mais força e projeção na UE. Por outro lado, reforçam e acrescentam valor à União Europeia. As nossas diferenças alicerçam-se numa base de valores comuns que felizmente partilhamos, como por exemplo a democracia, estado de direito, liberdade, defesa da vida e da dignidade humana.

O combate às alterações climáticas, a proteção da biodiversidade, a escassez de recursos naturais e o aumento da população são desafios à escala global. Remetem-nos para a palavra sustentabilidade que, neste
momento, não é uma opção, mas uma obrigação. Para os vencermos, temos – no mínimo – de nos coordenarmos a nível mundial. A UE está com muita ambição a fazer a sua parte, como prova a legislação já existente na área ambiental e, mais recentemente, o Pacto Ecológico Europeu e o respetivo plano de ação, com um investimento de 1 bilião de euros até 2030. Haverá uma lei europeia do clima para que os objetivos sejam vinculativos.

O governo socialista de António Costa promete – sempre –, em cada orçamento anual, o que sabe que não vai cumprir. Programa despesa que sabe que não vai executar, o que lhe dá folgas para tudo. Assim acomodou milhares de milhões para os imprevistos – mais que previstos – do Novo Banco e afins, sem a necessidade de recorrer a orçamentos retificativos. É tudo “lucro”: na aprovação de cada orçamento, o Governo faz de conta que vai fazer e dar muito, o que ajuda o Bloco de Esquerda e o PCP a justificarem a viabilização do orçamento. Porém, na execução orçamental, faz cativações, palavra simpática que significa que a despesa fica congelada, mas que, no final do exercício orçamental, se traduz em cortes.