A resposta da UE à pandemia Covid-19 foi rápida e positiva, sobretudo por parte da Comissão e do Parlamento Europeu. Deu-se flexibilidade à utilização dos fundos atuais, as taxas de cofinanciamento passaram para 100%, as regras dos auxílios de Estado foram suavizadas, o Mecanismo Europeu de Proteção Civil foi reforçado.

A pandemia Covid-19 veio provocar a sensibilidade social e política para a necessidade de se reforçar a cooperação e a colaboração ao nível da saúde a nível mundial e, particularmente, ao nível da União Europeia. Ao mesmo tempo que reiterou a dimensão do fenómeno da globalização, o atual surto pandémico pôs a nu debilidades dos sistemas de saúde europeus.

Na União Europeia estamos a negociar o próximo orçamento plurianual 2021/2027 e as fontes de financiamento. São os chamados ‘trílogos”, que envolvem o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão. Estão em causa o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027, o Fundo de Recuperação e a implementação de novos recursos próprios. As negociações são complexas, difíceis e tensas, mas temos conseguido progressos importantes para garantir que a UE dê uma resposta forte e robusta à crise sem precedentes provocada pela pandemia Covid-19.

A concretização dos tão desejados e urgentes 750 mil milhões de euros do Fundo de Recuperação da União Europeia ainda tem um caminho longo e complexo a percorrer. Há um calvário de aprovações e ratificações pela frente. A Comissão Europeia só poderá ir aos mercados depois de uma nova decisão sobre os recursos próprios do orçamento da União Europeia.

Todos nós temos lições a retirar das crises, especialmente os governantes. Governar bem não significa apenas dirigir, de forma diligente, os desafios presentes, mas também – e sobretudo – trabalhar o futuro, prevenir, evitar novas tragédias. Os erros devem ser evitados e não podem ser repetidos.

Beneficiando ainda da flexibilidade existente e do cofinanciamento de 100%, pelo menos até junho de 2021, o Governo terá a tentação de financiar o Estado com esta enorme “pipa de massa”. Não podemos aceitar. Temos de estar muito atentos. Portugal precisa destes recursos para reforçar a competitividade e a produtividade, criar emprego e atingir a coesão territorial, económica e social.