José Manuel Fernandes aborda diversas materias políticas da atualidade nacional e europeia.
A nova década traz consigo um mapa geopolítico em mudança. Num quadro diplomático fragmentado e imprevisível, as relações entre a União Europeia e os seus aliados devem ser preservadas e fomentadas. Durante os próximos anos, a República Federativa do Brasil deve estar no centro da diplomacia europeia.
A exaustão de informação em que caiu o ‘brexit’ faz perigar o quadro das futuras relações entre Portugal e o Reino Unido. Ela tem consequências ao nível da posição do nosso país dentro da UE…
Nunca tivemos um governo tão comprido. Na UE estamos em primeiro. Ninguém tem um governo com tantos ministros e secretários de Estado! Nem mesmo os “grandes”, ou seja, aqueles Estados-Me…
Em tempo de balanço das eleições legislativas do passado fim-de-semana, é chegado o momento de verificar que, na realidade, só o PAN, o Chega, a Iniciativa Liberal e o Livre atingiram os objetivos…
Num mundo com Trump, Putin, Xi Jinping, Bolsonaro e Erdogan, a União Europeia faz – cada vez mais – falta. Defendo uma UE aberta, livre, próspera, sustentável, coesa, solidária. Temos de ser luz, exemplo, inspiração. Os valores europeus, a democracia, a liberdade, o respeito pela dignidade humana, a tolerância…
Este fim de semana realiza-se, no Porto, a cimeira europeia dedicada ao pilar social. É sempre positivo discutir o pilar social, sobretudo ao nível dos chefes de governo de cada Estado-Membro. Não há desenvolvimento económico sem desenvolvimento social. Mas o contrário também é verdadeiro. Aliás, os dados provam que as economias europeias mais fortes, mais competitivas e produtivas são as que têm melhores salários e melhor estado social. Acresce que o desenvolvimento tem de ter como perspetiva a sustentabilidade ambiental.
Sou minhoto, português, europeu e não há nenhuma incompatibilidade. Pelo contrário, tudo se reforça e complementa. Sinto o lema europeu “unidos na diversidade”. As nossas raízes, tradições, património, gastronomia, o vinho verde, o que nos diferencia tem mais força e projeção na UE. Por outro lado, reforçam e acrescentam valor à União Europeia. As nossas diferenças alicerçam-se numa base de valores comuns que felizmente partilhamos, como por exemplo a democracia, estado de direito, liberdade, defesa da vida e da dignidade humana.
O combate às alterações climáticas, a proteção da biodiversidade, a escassez de recursos naturais e o aumento da população são desafios à escala global. Remetem-nos para a palavra sustentabilidade que, neste
momento, não é uma opção, mas uma obrigação. Para os vencermos, temos – no mínimo – de nos coordenarmos a nível mundial. A UE está com muita ambição a fazer a sua parte, como prova a legislação já existente na área ambiental e, mais recentemente, o Pacto Ecológico Europeu e o respetivo plano de ação, com um investimento de 1 bilião de euros até 2030. Haverá uma lei europeia do clima para que os objetivos sejam vinculativos.
O governo socialista de António Costa promete – sempre –, em cada orçamento anual, o que sabe que não vai cumprir. Programa despesa que sabe que não vai executar, o que lhe dá folgas para tudo. Assim acomodou milhares de milhões para os imprevistos – mais que previstos – do Novo Banco e afins, sem a necessidade de recorrer a orçamentos retificativos. É tudo “lucro”: na aprovação de cada orçamento, o Governo faz de conta que vai fazer e dar muito, o que ajuda o Bloco de Esquerda e o PCP a justificarem a viabilização do orçamento. Porém, na execução orçamental, faz cativações, palavra simpática que significa que a despesa fica congelada, mas que, no final do exercício orçamental, se traduz em cortes.
