José Manuel Fernandes aborda diversas materias políticas da atualidade nacional e europeia.
A União Europeia significa valores que temos de fortalecer: desde logo, a Paz, que – erradamente – a damos como absolutamente adquirida, assim como defesa intransigente da dignidade humana, Estado de Direito, democracia, liberdade, solidariedade, igualdade e inclusão.
A UE é também progresso e desenvolvimento. É o melhor local do Planeta para vivermos.
A investigação científica é fundamental para vencermos
os desafios globais, como o combate às alterações climáticas,
a escassez de recursos naturais, as pandemias. O
programa europeu de investigação para 2021/2027 denominado
Horizonte Europa terá uma dotação orçamental
de mais de 95 mil milhões de euros.
Ciclicamente, os incêndios têm como consequência a perda de vidas humanas, a que se adicionam danos ambientais e patrimoniais. A prevenção é a melhor solução, face aos fenómenos climáticos extremos cada vez mais recorrentes. Mas a prevenção implica planeamento, investimento e uma gestão florestal – que não existe. A situação agrava-se quando temos um governo centralista, a que acresce o defeito de “gerir” a pensar nos votos.
Na semana passada, aprovamos no Parlamento Europeu o acordo final do regulamento do Programa InvestEU, que junta os 14 instrumentos financeiros europeus até agora existentes. É o sucessor do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, conhecido como ‘Plano Juncker’, que mobilizou, desde 2015, mais de 500 mil milhões de euros e criou mais de 1,4 milhões de empregos.
Esta semana celebramos o Dia Internacional da Mulher. Não é um momento para se olhar para o passado e dizer «conseguimos, atingimos a igualdade entre homens e mulheres». Esta deveria ser a normalidade já há muito conquistada.
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) foi batizado de 'bazuca',
pelo primeiro-ministro António Costa, mas depressa se arrependeu. Agora,
chama-lhe 'vitamina'.
Portugal tem acesso a 13,9 mil milhões de euros em subsídios e mais
de 15 mil milhões de euros em empréstimos – dos quais Portugal só
pretende utilizar 2,699 mil milhões.
Temos um Portugal adiado e que não tira proveito dos enormes montantes que recebemos da União Europeia. Não nos podemos resignar. Não podemos atirar a toalha ao chão. Nós somos capazes. Temos de exigir um governo que modernize, descentralize e que, no mínimo, não seja um empecilho ao desenvolvimento e à coesão. Não há desculpas, António Costa tem maioria absoluta e dinheiro como nunca.
O combate às alterações climáticas é uma emergência que exige ação imediata e coordenação à escala global. A demora implicará – sempre – mais dificuldades, maiores custos ambientais e sociais. Esta ação rápida e ambiciosa tem de ser simultaneamente gradual e realista. É contraproducente avançarmos com metas impossíveis de atingir. Os cidadãos têm de estar preparados, empenhados e envolvidos. Para isso, há que falar-lhes verdade.
Luís Montenegro teve uma vitória muito expressiva nas eleições internas do passado dia 28 de Maio. Os militantes do PPD/PSD deram ao seu novo líder mais de 72% dos votos, o que demonstra um apoio forte, inequívoco e histórico. Este resultado obriga à paz interna e à união. Tal implica convergência e lealdade, mas obviamente não significa unanimidade ou pensamento único. O PPD/PSD é -sempre- mais rico quando debate e discute para melhor planear e decidir. É um resultado que surpreendeu uma vez que o concorrente foi Jorge Moreira da Silva, um quadro experiente e tecnicamente muito competente.
Já estão disponíveis as publicações de 2022 dedicadas ao Minho e a Trás-os-Montes, em papel ou formato digital. A marca, o lema “Pela Nossa Terra” continua a conduzir estes livros através dos quais pretendo prestar contas aos eleitores, informar, ajudar a refletir, e a homenagear os principais agentes e motores de desenvolvimento do nosso território.
As publicações com 282 páginas têm em comum a parte europeia. Neste tronco comum, apresento e dou a conhecer temas relevantes, como o calendário de atividades do Parlamento Europeu, uma caracterização e perfil de cada Estado-Membro. Obviamente, o Quadro Plurianual e o NextGenerationEU têm capítulos a eles dedicados, assim como os programas europeus, os seus objetivos e respetivos montantes. A repartição por cada Estado-Membro dos montantes da Política de coesão e da agricultura, os montantes de cada Plano de Recuperação e Resiliência, constam das publicações.
