In Revista SPOT – Abril
O combate às alterações climáticas, a proteção da biodiversidade, a escassez de recursos naturais e o aumento da população são desafios à escala global. Remetem-nos para a palavra sustentabilidade que, neste momento, não é uma opção, mas uma obrigação. Para os vencermos, temos – no mínimo – de nos coordenarmos a nível mundial. A UE está com muita ambição a fazer a sua parte, como prova a legislação já existente na área ambiental e, mais recentemente, o Pacto Ecológico Europeu e o respetivo plano de ação, com um investimento de 1 bilião de euros até 2030. Haverá uma lei europeia do clima para que os objetivos sejam vinculativos.
O objetivo principal é que na UE, em 2050 , o impacto no clima seja neutro. Defendo que a transição que se impõe seja gradual. Ainda não nos apercebemos do impacto e tardamos a preparar-nos. A investigação e a inovação têm de ser reforçadas, uma vez que desempenham um papel fundamental e insubstituível.
Há empregos que vão desaparecer, sendo necessário requalificar e apoiar estes trabalhadores. Mas há novos empregos que serão criados, o que nos obriga a novas qualificações. Os transportes públicos, o setor da energia, a construção dos edifícios e a agricultura serão os setores com maior impacto.
O Quadro Financeiro Plurianual 2021/2027 (QFP 2021/2027) terá de dedicar 30% do seu montante para o objetivo clima. O Portugal 2030 terá também de ter este mínimo. O Plano de recuperação e resiliência para a Europa, designado de Next Generation EU (NGEU), destaca 37% do seu montante para o objetivo clima e 20% para o digital. O QFP 2021/2027 prevê a fixação de um novo objetivo de despesas a favor da biodiversidade de 7,5 % a partir de 2024 e de 10 % em 2026 e 2027. Acresce que a taxonomia e o princípio do “Do not significant harm” têm de ser respeitados, ou seja, nenhum investimento pode prejudicar o ambiente. Neste domínio, não podem existir posições fundamentalistas. Caso contrário, não se permitirá, como alguns pretendem, a construção de novas vias de comunicação ou investimentos em gás, por exemplo.
O desafio ambiental tem de ser vencido sem que Portugal perca competitividade ou coesão. Para isso, precisamos do nosso Pacto Ecológico Português.
