Esta semana foram votadas na Comissão dos Orçamentos as linhas de actuação que devem ser seguidas no Orçamento da UE para 2011. Para além da recuperação económica, o próximo orçamento vai ter como prioridades Juventude, Ciência e Inovação.
O contributo dos deputados do PSD José Manuel Fernandes e Graça Carvalho foi determinante para colocar a Juventude como uma das prioridades para o ano de 2011, com a aprovação de seis propostas introduzidas no documento e que dão também seguimento à concretização do programa ‘Erasmus Primeiro Emprego’ que os eurodeputados do PSD conseguiram fazer aprovar no parlamento Europeu.
José Manuel Fernandes – que havia prometido bater-se para que a UE tivesse em 2011 “o orçamento da juventude” – justifica a aposta estratégica na juventude por considerar que se trata de “uma área determinante para assegurar à Europa um novo impulso de desenvolvimento sócio-económico e um papel de liderança no contexto global”.
Membro efectivo da comissão do orçamento e um dos grandes responsáveis pela aprovação do programa ‘Erasmus Primeiro Emprego’, José Manuel Fernandes viu a comissãop do orçamento aprovar todas as propostas apresentadas.
O eurodeputado do PSD já havia, aliás, lançado um debate on-line (através do fórum em www.pelanossaterra.eu, também acessível pelo www.josemanuelfernandes.eu) desafiando os jovens a contribuir com ideias para a definição de políticas de um ‘orçamento da juventude’.
Maria da Graça Carvalho salienta ainda que os jovens – e concretamente os licenciados e qualificados no ensino técnico e profissional – são “os mais atingidos pelo desemprego e os que têm mais dificuldade no acesso ao emprego e a entrar no mercado de trabalho”.
As propostas apresentadas e aprovadas na Comissão dos Orçamentos do PE foram:
Investir na juventude é investir no futuro; este investimento deve ser feito o mais cedo possível e de forma coordenada através das várias áreas políticas;
Um dos objectivos deve ser a transição do sistema de educação para o mercado de trabalho;
Deve ser dada especial atenção às novas competências, como as “e-skills” e aspectos de empreendedorismo;
Assinala a importância da inovação e da agenda digital para o desenvolvimento económico e criação de emprego na Europa;
Sublinha o pedido, já aprovado pelo Parlamento, de avançar com um programa de mobilidade específico para promover o primeiro emprego para os jovens, intitulado “Erasmus Primeiro Emprego”;
Sublinha como prioridades as áreas da Investigação, Inovação e Agenda Digital, como elementos fundamentais para um desenvolvimento sustentável na Europa; Assinala a importância de programas existentes que contribuem para este objectivo, como o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia.
– O orçamento da UE para 2011 é o primeiro orçamento a ser negociado de acordo com as regras estabelecidas no Tratado de Lisboa. Que confere ao Parlamento uma palavra decisiva em relação a todo o orçamento.
