Hoje num seminário organizado no Parlamento Europeu pelo deputado José Manuel Fernandes, a representante da Presidência espanhola destacou a necessidade de uma directiva específica sobre bio-resíduos. Miss Pilar Doñoro disse que “precisamos de uma directiva, e precisamos dela agora!”
O representante da Comissão Europeia, Bartosz Zambrzycki respondeu que, para agir o mais rapidamente possível, a melhor opção é alterar a legislação em vigor, em vez de elaborar uma nova directiva. Além disso, para estar em conformidade com a sua própria política de “Legislar Melhor” a Comissão preferiria a revisão dos artigos 11 e 24 da Directiva quadro do resíduos em vez de criar uma nova peça legislativa.
Mieke de Schoenmakere representando a Agência Pública de Resíduos da Flandres, discordou e disse que uma revisão parcial da legislação actual corresponderia a abrir uma “caixa de Pandora”, dada a probabilidade de outros interesses pretenderem abrir a revisão de outras normas da Directiva-quadro.
Ms Stefanie Budewig do Ministério alemão do Ambiente apresentou a história de sucesso da legislação de bio-resíduos no seu próprio país e explicou como a lei sobre gestão de bio-resíduos fomentou os investimentos no mercado de compostagem e geração de energia a partir de bio-resíduos. Segundo ela, cerca de 100.000.000 toneladas de equivalente de CO2 poderiam ser evitadas com uma directiva específica.
O deputado José Manuel Fernandes encerrou o debate, salientando que todos os presentes concordaram que a nova legislação é necessária, seja ela sob a forma de alteração das disposições em vigor, ou sob a forma de uma nova lei. A decisão de ir em qualquer dos sentidos é mais política do que técnica e caberá ao Deputado como relator do Parlamento Europeu para esta questão escolher a melhor opção para os cidadãos, para o ambiente e para a indústria.
