Neste Dia Internacional da Mulher, o eurodeputado José Manuel Fernandes constata que “na União Europeia (UE), no que diz respeito à igualdade de género, há uma evolução que devemos assinalar. Porém, o objectivo da igualdade de género está longe de ter sido alcançado”.
O eurodeputado minhoto refere alguns factos que provam precisamente que ainda há longo caminho a percorrer para que eles e elas sejam efectivamente iguais.
“As disparidades salariais entre homens e mulheres continuam a ser muito elevadas. Note-se que, na UE, as mulheres ganham em média, um montante 17,5% inferior ao dos homens”, realça.
Outro exemplo é facto de as mulheres representarem 60% dos novos titulares de graus universitários, mas continuarem a estar sub-representadas nos cargos dirigentes na esfera da economia. “Na UE, em média, apenas 12% dos responsáveis executivos e 3% dos presidentes das principais sociedade em bolsa são mulheres”, acrescenta José Manuel Fernandes.
No que à vida política diz respeito, o eurodeputado realça que os parlamentos nacionais de toda a UE têm em média 24% de mulheres contra 76% de homens, e em alguns estados-membros a percentagem de deputadas não ultrapassa os 10%, representando as mulheres apenas 23% da totalidade dos ministros. José Manuel Fernandes sublinha que “a existência de legislação, como é exemplo a introdução de quotas por género, ajuda a atingir o objectivo da igualdade de oportunidades. Mas, essas leia precisam de ser cumpridas e, sobretudo, interiorizadas”.
E como combater as desigualdades que ainda persistem? A esta questão, o eurodeputado minhoto responde que é necessário aproveitar os fundos e programas financiados pela UE “porque os recursos nacionais são cada vez mais escassos”.
O orçamento da UE para o período 2014/2020 deve contribuir para a igualdade entre homens e mulheres, nomeadamente nos seguintes domínios: direitos fundamentais; independência económica; educação e formação; e saúde e bem-estar.
“Considero que todas as políticas e programas da União devem atingir estes domínios. No entanto, há fundos e programas específicos que tocam de forma mais forte cada um deles. Nestes, destaca-se o Fundo Social Europeu (FSE) com o montante mais elevado (Portugal recebe mais de 6 mil milhões de euros para 2007/2013) e uma estratégia clara de promoção da igualdade. Contribui para a promoção do emprego e a mobilidade profissional, o investimento na educação, nas competências e na formação ao longo da vida, a promoção da inclusão social e a luta contra a pobreza”, realça.
O Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade Social – Progress – tem como objectivo financiar a realização dos objectivos da União Europeia nas áreas do emprego, dos assuntos sociais e da igualdade de oportunidade e, deste modo, contribuir para a concretização dos objectivos de estratégia ‘Europa 2020’.
Realça ainda o programa Daphne, que se destina a combater a violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres. O Instrumento Europeu de Microfinanciamento para o Emprego e a Inclusão Social, destina-se a melhorar o acesso de certos grupos em risco a microfinanciamentos e continuar a desenvolver o empreendedorismo, a economia social e as microempresas.
In:Correio do Minho
