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Investir na autonomia da UE

A pandemia Covid-19 e a guerra na Ucrânia são mais uma prova da necessidade urgente da UE reforçar a sua autonomia estratégica. Tal não pode ser confundido com protecionismo ou isolacionismo. A UE tem de estar preparada para enfrentar um mundo global, interdependente, e altamente instável.

Na UE, temos a obrigação de defender os valores europeus, a Democracia e o Estado de Direito e assegurar a nossa defesa e segurança, competitividade, coesão e sustentabilidade. A possível eleição de Trump nas eleições presidenciais dos EUA dificulta estes objetivos, o que obriga a UE a unir-se e a investir no reforço da sua autonomia estratégica, desde logo na defesa. Temos de levar a sério as ameaças de Trump, que chega ao cúmulo de afirmar que encorajará a Rússia a atacar os países da NATO se estes não assumirem as suas contribuições financeiras. Estas declarações reforçam a necessidade da UE avançar para a União da defesa. Os países da UE que pertencem à NATO estão a gastar, em média, 1.5% do seu PIB para a defesa no âmbito da NATO, um valor abaixo da meta dos 2%. Prevê-se que os países que estão abaixo desses 2%, entre os quais Portugal que está com cerca de 1.5% do PIB, alcancem rapidamente essa meta.

A ameaça da Rússia é clara. Putin já afirmou que na Ucrânia está a combater a decadência do ocidente. O apoio que damos à Ucrânia é um investimento na nossa segurança e defesa. No Parlamento Europeu, fizemos o nosso trabalho e negociamos com o Conselho o Instrumento de Apoio à Ucrânia no valor de 50 mil milhões de euros para o período 2024/2027.

Mas não podemos ficar por aqui: a UE tem de reforçar o seu investimento global na defesa. Não defendo um exército militar europeu. Apoio a investigação e compras conjuntas, a interoperabilidade dos meios e a coordenação das forças militares. É de registar, com surpresa, que a soma dos orçamentos de defesa dos 27 Estados-Membros da UE é mais do triplo do orçamento de defesa da Rússia. A partilha neste domínio significa mais eficiência, mais força, mais capacidade e menos custos.

 A invasão da Rússia mostrou como somos ingénuos. A Rússia tinha anexado ilegalmente a Crimeia e, no entanto, continuamos a comprar-lhe gás natural o que, na prática permitiu, o financiamento da guerra.

Defendo um Europa Geopolítica, com força global e a capacidade de defender e “exportar” os valores europeus. A defesa, energia, o digital, a segurança, saúde, proteção civil, ferrovia, são algumas das áreas em que precisamos de união, acordo entre os países e de forte investimento. Só assim reforçaremos a nossa autonomia. O acesso a matérias primas críticas, a investigação e inovação, as qualificações, a atração de investimento, favorecem uma Europa competitiva, onde a descarbonizarão não pode significar desindustrialização.

Há que reconhecer a urgência que temos de investir em tecnologias inovadoras e já estamos a dar passos pequenos, mas firmes. Na madrugada de 7 de fevereiro, chegamos a acordo com o Conselho e aprovamos a Plataforma para as Tecnologias Estratégicas da UE denominada STEP – para a qual fui negociador do Parlamento Europeu-, e que constitui um embrião para um Fundo Europeu de Soberania. O STEP é um instrumento essencial para o investimento em tecnologias críticas que permitirá a promoção de sinergias entre fundos, a redução da burocracia e o reforço da competitividade e da autonomia estratégica. Há três categorias de tecnologias que se incluem nesta plataforma: as tecnologias digitais – como a cibersegurança e a conectividade avançada – tecnologias limpas – como a as tecnologias associadas à produção e utilização de energia renovável e soluções energéticas inteligentes – e biotecnologia – como a biotecnologia agrícola.

Aos projetos STEP, será atribuído um “selo de soberania” que lhes dará visibilidade e melhores condições de acesso a financiamento. Estes projectos podem ser financiados por programas geridos diretamente pela Comissão Europeia, como o Horizonte Europa ou o InvestEU, mas, também, podem ser financiados pelos fundos da política de coesão. Aliás, para os projetos STEP financiados pela política de coesão há uma taxa de cofinanciamento de 100% e um pré-financiamento de 30%. Esta possibilidade implica que as autoridades nacionais e regionais façam uma seleção transparente dos projetos, escolhendo os que tenham qualidade, acrescentem valor e reforcem a autonomia estratégica da UE.

Não planear e não investir de forma integrada na nossa autonomia estratégica terá um enorme custo. Os governantes terão de deixar os egoísmos nacionais. Os 450 milhões de cidadãos europeus representam menos de 6% da população mundial. Temos a obrigação de formar um bloco aberto ao mundo, solidário interna e externamente, com força geopolítica, capaz de defender e promover os valores europeus e a democracia. Investir na autonomia estratégica da UE é defender o nosso modo de vida, é garantir o futuro e a qualidade vida dos cidadãos europeus.

Gosto

+É de louvar a responsabilidade social de muitos empresários. Desta vez, o meu destaque e parabéns vão para os fundadores do Grupo Primavera que lançaram uma fundação de 3 milhões de euros para ajudar idosos e crianças. O capital é financiado em igual parte pelas duas famílias, que inclui a mulher e os três filhos de José Dionísio e de Jorge Batista. A Fundação Primavera também desempenhará um importante papel nos problemas de crianças em situação de carência em Portugal e em África. Estes exemplos devem ser aplaudidos e tornados públicos na esperança que sirvam de inspiração.

+ De parabéns está, também, o jovem Diogo Ribeiro que se sagrou campeão do mundo na natação. Aos 19 anos, completou a prova de mariposa em 22,97 segundos e conquistou a medalha de ouro nos Mundiais de Doha, no Qatar. Todos os portugueses estão orgulhosos do jovem que é exemplo de empenho e dedicação. Diogo Ribeiro está ainda inscrito nos 50 metros livres, 100 metros livres e 100 metros mariposa dos Mundiais de 2024, distâncias nas quais já tem garantido o apuramento para os Jogos Olímpicos Paris2024.

Não-Gosto

É uma má notícia a informação revelada pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) de que a taxa de abandono precoce da educação e formação em Portugal aumentou no ano passado para 8%, quebrando a tendência gradual decrescente que se registava desde 2017. Depois de seis anos consecutivos de queda do número de alunos a abandonar a escola antes do tempo, o INE revela agora que, no ano passado, esta tendência foi quebrada. Em 2023, houve um aumento de 1,5 pontos percentuais da taxa de abandono escolar em Portugal, passando de 6,5 para 8%.

 – Não é admissível que em Portugal, o desemprego jovem (23,9%) seja 3,5 vezes superior ao geral que está na ordem dos 6,6%. Igualmente triste são os dados que provam que há ainda uma acentuada desigualdade nos salários de homens e mulheres – que em média ganham menos 15,8% do que os homens.  Não há justificação para esta realidade. Quando analisado o rendimento mensal líquido em 2023, verificamos que para as mulheres esse valor ronda os 955€ e para os homens a referência é de 1134€. Temos de reverter estes dados.

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