José Manuel Fernandes defende que “as indústrias culturais e criativas representam um potencial acrescido de inovação e criação de emprego”. Em Vila Nova de Cerveira, na inauguração da exposição ‘Árvore – 50 Anos de Obra Gráfica’, o eurodeputado realçou o contributo da cultura e das artes para o crescimento económico e a coesão social.
Na ocasião, o eurodeputado deu conta da importância que a cultura e as artes representam para a União Europeia (UE) no plano de crescimento económico e criação de emprego que está a ser implantado no âmbito da estratégia Europa 2020.
Já aberto a candidaturas e com uma dotação superior a 1,4 mil milhões de euros para o período 2014-2020 sob gestão central da Comissão Europeia, o novo programa ‘Europa Criativa’ pretende apoiar milhares de pessoas que trabalham em cinema, televisão, cultura, música, artes do espectáculo, património e domínios conexos.
Fundindo os actuais programas Cultura, Media e Media Mundus, o ‘Europa Criativa’ visa assegurar “um novo impulso extremamente necessário para as indústrias culturais e criativas, que são uma importante fonte de postos de trabalho e de crescimento na Europa, além de que podem representar um potencial de crescimento acrescido em Portugal, nomeadamente em regiões mais desfavorecidas”, conforme salientou José Manuel Fernandes.
Os sectores culturais e criativos representam na UE 3,3% do PIB e empregam 6,7 milhões de pessoas, o que corresponde a 3% do emprego total. Valores a que devem ser acrescidos os resultados económicos das indústrias da moda e do luxo, que em conjunto são responsáveis por mais 6% do PIB da UE e empregam mais 6 milhões de pessoas.
Destacando o impacto regional e a relevância nacional da Bienal de Cerveira – a mais antiga do país e com um registo anual de cerca de 100 mil militantes -, José Manuel Fernandes defendeu que “os sectores culturais e criativos são importantes para a coesão territorial e o combate ao centralismo, aliando simultaneamente a valorização das tradições locais e da identidade cultural de cada região à criação de riqueza e promoção de emprego, sobretudo entre os mais jovens”.
O eurodeputado valorizou, por isso, o impacto da cultura e das artes também no combate à crise e na promoção do desenvolvi mento económico sustentado – no que foi corroborado pelo presidente da Câmara de Cerveira, Fernando Nogueira, assim como pelo administrador-delegado da Bienal, António Torres, e o pintor Henrique Silva.
Nesse contexto, José Manuel Fernandes reforçou a importância dos mecanismos de apoio aos sectores culturais e criativos, que, “a par do Europa Criativa, podem ainda concorrer a outros fundos, como é o caso do programa Horizonte 2020, com 78 mil milhões de euros para investigação e inovação, para além de fundos de coesão como o Fundo Social Europeu e o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional”.
Em seu entender, o trabalho em rede entre as diversas bienais — seja no Norte ou até no restante território nacional e também na Galiza — pode ser potenciado através da apresentação de candidaturas em conjunto, lembrando que “a complementaridade entre programas e fundos deve ser utilizada para o objectivo da promoção de emprego”. Desafiou ainda ao aproveitamento dos “fundos destinados à juventude, e nomeadamente ao emprego jovem”.
Apontando o exemplo dos espaços de formação e incubadora de empresas criativas que é desenvolvido pela Fundação Bienal de Cerveira, o eurodeputado apontou os sectores culturais e criativos como “uma fonte de ideias e projectos inovadores, com potencial de transformação em produtos e serviços diferenciadores no mercado global, que asseguram mais-valia, crescimento e postos de trabalho”.
Por outro lado, considerando que a excelência e a competitividade nestes sectores resultam principalmente dos esforços desenvolvidos pelos artistas e criadores, José Manuel Fernandes reclamou que estes profissionais precisam de ser “incentivados e apoiados, não só ao nível dos programas de apoio comunitário, mas sobretudo em matéria de regime fiscal, direito ao trabalho, protecção social e direitos de autor”.
“É fundamental garantir um estatuto aos profissionais dos sectores culturais e criativos, para que possam beneficiar de condições de trabalho satisfatórias e melhor mobilidade na UE”, defendeu o Eurodeputado, reiterando “a importância da inovação e da criatividade para uma economia de valor acrescentado, inteligente, sustentável e inclusiva, com elevados níveis de emprego, produtividade e coesão social.
In: Correio do Minho
