A UE tem o estado social mais forte do planeta. É uma conquista que temos de preservar. Para isso, é essencial reforçarmos a nossa competitividade, criarmos riqueza. Os valores europeus que partilhamos obrigam-nos à solidariedade, a não deixar ninguém para trás. Estas frases não podem ser slogans. Têm de ser concretizadas. Tenho insistido na necessidade de consertarmos o elevador social. A pobreza não pode ser uma fatalidade, algo que – por vezes – se transmite de geração para geração. Neste sentido, o rendimento social de inserção deve ter o montante suficiente para uma vida digna. Não pode ser nem uma esmola nem um incentivo ao comodismo.
Aquando da Cimeira Social realizada no Porto, a Comissão Europeia, os parceiros sociais e a sociedade civil comprometeram-se a reduzir, até 2030, o número de pessoas em situação de pobreza ou de exclusão social na UE, em pelo menos 15 milhões, incluindo nesse número 5 milhões de crianças. É um objetivo pouco ambicioso. A crise energética, a guerra, as alterações climáticas e a inflação podem agravar e aumentar o número de pessoas afetadas pela insegurança, a pobreza e a exclusão social.
As competências na área social e do emprego são da responsabilidade de cada Estado-Membro. No entanto, a UE apoia os Estados com muitos fundos e programas que devem ter como objetivo o crescimento económico, a formação, a educação, a inclusão e o combate à pobreza. Por isso, no Parlamento Europeu, aprovamos uma resolução, que incita os Estados-Membros a modernizarem e reforçarem os regimes nacionais de apoios sociais, de modo a combatermos a pobreza e a conseguirmos ultrapassar o crescente aumento dos bens essenciais. Defendemos que os Estados-Membros devem avaliar regularmente os seus regimes de apoios sociais e atualizá-los, se necessário, de forma a garantir um nível de apoio adequado e uma rede de segurança social que assegure um nível digno de qualidade de vida. Em 2021, nos países da União Europeia, estavam em risco de pobreza ou exclusão social, 95,4 milhões de pessoas, o equivalente a 21,7 % da população. No entanto, note-se que na UE está numa situação de pobreza quem tem menos de 60% do rendimento médio nacional.
À escala global todos enfrentamos o desafio das alterações climáticas e sofremos as consequências da Covid-19 e da guerra na Ucrânia. Segundo um relatório do Banco Mundial, estima-se que mais 68 a 135 milhões de pessoas em todo o mundo poderão ser empurradas para a pobreza até 2030, em resultado das alterações climáticas.
À escala global os governos que mais dizem defender os pobres são os que mais aumentam a pobreza e criam mais desigualdades. Em Portugal, o Partido Socialista não promove uma economia forte e está a destruir a escola pública e o sistema nacional de saúde. Por questões ideológicas, este Governo rejeita a iniciativa privada, mas não consegue oferecer serviços públicos com capacidade de resposta às necessidades da população. A pobreza aumenta, os serviços públicos estão piores ainda que a despesa pública também aumente. A carga fiscal é asfixiante e diminui os salários dos trabalhadores.
O número de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social, em Portugal, aumentou 12,5% em 2020 comparativamente a 2019. Já o escrevi e disse várias vezes que, retirando os apoios sociais, 4,4 milhões de portugueses são pobres ou têm rendimentos abaixo do limiar da pobreza (554 euros mensais]), alterando-se para 1,9 milhões após as transferências sociais. Comparativamente aos outros 26 países da UE, Portugal piorou a sua posição. Entre 2019 e 2020, regrediu nos três indicadores-chave: a percentagem de população em risco de pobreza ou exclusão social, a taxa de risco de pobreza e a desigualdade na distribuição do rendimento.
As fracas condições de habitação e a pobreza energética está a aumentar. Segundo um estudo da Pordata, Portugal é o segundo país dos 27 da UE com mais alojamentos em más condições de habitabilidade – uma em cada quatro casas não reúne condições, apesar de estar habitada. Em 2021, fomos o quinto país com mais população incapaz de aquecer convenientemente a sua habitação (16%).
Em época de dificuldades há que reforçar o apoio a quem mais precisa. O acesso ao rendimento mínimo deve ser efetivo, equitativo e universal, dirigido às pessoas que, verdadeiramente, não dispõem de recursos suficientes para viverem com dignidade. Tal como defendemos numa resolução recente aprovada no Parlamento Europeu, deveria ser complementado ou combinado com apoios no acesso a bens e serviços essenciais, nomeadamente ao nível da nutrição, cuidados infantis, educação e formação, saúde, habitação, cuidados continuados, transportes, energia, comunicações digitais e participação em atividades desportivas ou socioculturais. Só desta forma será possível assegurar a inclusão social ativa dos beneficiários. Acresce que aqueles que estão em condições de trabalhar devem ser reintegrados no mercado de trabalho. Os apoios sociais têm de ser trampolim para melhorar as perspetivas de inclusão e de emprego.
Gosto
+ Uma vez mais realço exemplos de empreendedorismo e casos de sucesso no nosso país. Empresários com visão, a quem devemos agradecer o trabalho na criação de riqueza. Mesmo, num país em que o Governo entrava a iniciativa privada, há quem não se deixe vencer e faça de Portugal um país melhor. Desta vez, duas boas práticas de empresas, no concelho de Barcelos.
Rifertex inova com malha de fio de ananás
A Rifertex lançou a sua primeira malha composta por fio 30% ananás e 70 % algodão. Apesar do princípio produtivo ser o mesmo dos fios em algodão, a integração de fibras de ananás nas malhas ajuda a indústria têxtil a tornar-se cada vez mais sustentável e amiga do ambiente, originando teares circulares. A nova mistura destaca-se ainda por ser mais resistente que o algodão. Um exemplo evidente de que a sustentabilidade é cada vez mais um caminho, que o mercado exige e o ambiente agradece.
Impetus: 50 ME para digitalizar o têxtil
De parabéns está também a Impetus, que lidera a agenda de quase 50 milhões de euros para digitalizar a cadeia do têxtil. O objetivo é implementar inovações, que permitam a exportação de dados informáticos em cada fase do processo produtivo, garantindo uma conexão digital real ao longo da cadeia de valor. O projeto, co-financiado por fundos europeus, envolve a robotização e automatização de todo o processo produtivo. A agenda tem como prazo de implementação dezembro de 2025, com o objetivo de criar serviços, propriedades intelectuais e produtos que possam ser vendidos para empresas portuguesas e internacionais.
Não-Gosto
– A Segurança Social teve perdas na ordem dos 2,5 milhões de euros no Credit Suisse. Trata-se do valor quase total investido pelo Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, que acaba perdido na sequência do colapso do banco suíço, já que o que restam são 222 mil euros. A perda é de cerca de 95%. Tínhamos tido recentemente garantias da parte da ministra do Trabalho e da Segurança Socia de que a exposição do organismo ao risco era diminuta, graças a uma grande capacidade de diversificação das próprias aplicações. O dinheiro perdido é dinheiro dos contribuintes!
– É inaceitável que uma carta de perigosidade feita em “cima do joelho” coloque várias restrições à circulação de pessoas e crie constrangimentos nos territórios, ao nível das atividades turísticas, agrícolas e florestais. Uma vez mais o governo de António Costa age sem ouvir os territórios e os presidentes de Câmara. As dificuldades na implementação e os desacordos técnicos entre os autarcas e a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Florestais provocaram a suspensão da carta de perigosidade, o mapa que identifica os locais de maior risco florestal no nosso país. Este documento é essencial para a prevenção dos incêndios, mas não pode ser feito de forma irresponsável, irrealista e centralista.